Segunda turma do STF rejeita pedidos de liberdade de Lula

El País

Luiz Inácio Lula da Silva seguirá preso. Foi o que decidiu a maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou uma proposta do ministro Gilmar Mendes de colocar o ex-presidente em liberdade até que se votasse a acusação de suspeição contra o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro.

A avaliação do mérito do pedido de habeas corpus de Lula que cita Moro foi adiada, mas não há nova data. Lula está preso há mais de 400 dias, condenado por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. O voto decisivo contra Lula foi de Celso de Mello, fechando o placar em 3 x 2 contra o petista na proposta de Mendes. Antes, os ministros também haviam rejeitado, por 4 x 1, um outro pedido de habeas corpus de Lula, relativo à uma decisão de Felix Fischer, do STJ, questionada por sua defesa.

Os resultados encerram dois dias de tensão e idas e vindas a respeito do caso de Lula no Supremo. Foi a primeira vez que os cinco ministros que formam a Segunda Turma (Carmen Lúcia, Celso de Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) analisaram os pedidos de liberdade de Lula em meio à crise provocada pela publicação, pelo The Intercept Brasil, de mensagens trocadas entre o Moro e os acusadores do petista.

A equipe legal do ex-presidente havia pedido que os diálogos fossem incluídos para reforçar seus argumentos de que Moro havia sido parcial e que, por isso, seu julgamento deveria ser anulado.

Senador Weverton Rocha confronta Moro em audiência: Por que agora provas ilícitas não valem?

Da Revista Fórum

O Senador Weverton Rocha (PDT-MA) confrontou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante sabatina ao ex-juiz na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na manhã desta quarta-feira (19). “No seu pacote anticorrupção o senhor apoiou o uso de provas obtidas por meio ilícitos; por que agora as provas ilícitas de seus diálogos não valem?”, questionou o senador.

O ex-juiz da Lava Jato e agora ministro de Bolsonaro é questionado desde as 10h da manhã sobre suas condutas e ações revelados por diálogos no aplicativo Telegram obtidos pelo site The Intercept Brasil.

Moro não respondeu a esta e outras perguntas feitas por Weverton Rocha: “nunca teve intimamente sentimento de parcialidade em relação aos processos da Lava Jato?”; “mantinha tratativas semelhantes às observadas com o promotor Deltan Dallagnol com advogados dos acusados?”; ou mesmo se não deveria se afastar do ministério da Justiça “para preservar a imagem de super-herói que lhe foi atribuída”.

Dallagnol é chefe da força-tarefa da Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal).

Sérgio Moro se limitou a questionar as mensagens vazadas entre ele e promotores da força-tarefa da operação Lava Jato, afirmando que foram obtidas por hackers de forma ilegal, sem comprovação de que não tenham sido adulteradas. Também se utilizou de um recurso que criticava quando interrogava seus acusados:

“Não lembro de mensagens que eu mandei um mês atrás; querem que eu me lembre de mensagens enviadas dois, três anos atrás?”, perguntou o ministro, que ainda subestimou o conteúdo divulgado: “No que foi veiculado, tirando o gritante sensacionalismo, não se vislumbra ali qualquer ilicitude”.

Questionado se não haveria corrupção de sua parte ao aceitar o cargo de ministro em troca de uma futura indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) por parte de Jair Bolsonaro, Moro disse apenas não conhecer o presidente antes de novembro de 2018 e que aceitou o cargo somente para continuar “o combate à grande corrupção”.

Sérgio Moro continua sendo sabatinado por senadores de oposição ao governo, enquanto senadores da base de apoio utilizam o tempo para blindar o ministro e voluntariamente o defender das acusações.