Sessão especial no Senado comemora 400 anos da Câmara de São Luís

O Plenário do Senado realiza, na próxima sexta-feira (6), uma sessão especial para comemorar os 400 anos da Câmara de São Luís, com a participação do presidente, vereador Osmar Filho, e vereadores de São Luís.

O senador Weverton (PDT-MA) foi o requerente da sessão que acontece às 10h, no Plenário do Senado e será transmitida pela TV Senado. De acordo com o parlamentar, a Câmara merece todas as homenagens pelo valor histórico de quatro séculos de existência. Weverton também ressaltou a recente modernização da Câmara de São Luís, que passou a interagir mais com a população.

O quê: Sessão Especial do Senado em homenagem aos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís

Quando: 6 de dezembro, 10h

Onde: Plenário do Senado, em Brasília

Weverton participará de evento de capacitação para empreendedores em São Luís

Acontece no dia 21 de outubro, em São Luís, o “Impulsione com Facebook”, programa de desenvolvimento que ajuda as micro e pequenas empresas de todo o Brasil a aprenderem sobre marketing digital para poderem aumentar as vendas e crescer. O senador Weverton  (PDT-MA) estará presente no evento.

“No meio de uma crise de empregos tão grande, é importante que as pessoas tenham alternativas para geração de renda. E as redes sociais podem ser aliadas importantes na hora de abrir um negócio e aumentar as vendas”, afirmou Weverton.

Segundo o senador, que tem a geração de emprego e renda como uma de suas bandeiras, a capacitação para o uso das redes sociais como ferramenta de vendas pode ser um diferencial no incremento de pequenos negócios. Ele lembrou que no Maranhão há pessoas talentosas entre prestadores de serviços, costureiras, artesãos e microempresários que podem crescer como empreendedores se tiverem oportunidade e, no futuro, poderão criar postos de trabalho.

Weverton fez contato com o Facebook e se colocou à disposição para apoiar a realização do evento em São Luís.

“Uma parte população vem usando cada vez mais a internet como aliada na hora de abrir um negócio próprio e driblar o desemprego. Por isso, a capacitação nessa área é fundamental para o sucesso do negócio”, afirmou o parlamentar.

No Brasil, 132 milhões de pessoas utilizam o Facebook todos os meses, tornando a plataforma o lugar ideal para divulgação de um negócio. O objetivo do curso é ensinar os empreendedores, pequenas e médias empresas a se conectarem diretamente com seus consumidores.

“As redes sociais são ferramentas facilitadoras para empreendedores. É por meio do Facebook e do Instagram que muitas pessoas procuram um produto. Saber como usar corretamente essas ferramentas vai facilitar muito a vida desses pequenos empresários”, ressaltou Weverton.

O Impulsione com Facebook é totalmente gratuito e será realizado no hotel Blue Tree Towers, das 8h às 13h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site https://impulsionesaoluis.splashthat.com/ ou fb.me/impulsionesaoluis .

IV Prévia da Diversidade de São Luís acontece sexta-feira no Ceprama

O Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (CEPRAMA) receberá nesta sexta-feira, 13, pela primeira vez um evento voltado para o público LGBTI+. A edição este ano da IV Prévia da Diversidade ocupará o espaço para oferecer atendimentos nas áreas da saúde, prestação de serviço jurídico, atendimento de beleza, tudo gratuitamente.

A organização fez uma programação musical especialmente preparada para a noite, com bandas, dj’s e com segurança em um ambiente de grandes eventos. Um stand exporá os produtos artesanais da SAFEIRA.

As portas do CEPRAMA abrem para receber o público a partir das 16h. As 100 primeiras pessoas não pagam.

O coordenador da Aliança Nacional LGBTI+ no Maranhão, Jefferson Taylor, afirmou que a festa é mais que dança, tem uma função social. “Nós pensamos uma prévia diferente para este ano, com atendimento ao público em áreas diversas, em arrecadar alimentos para doarmos e lógico, defender o respeito e cobrar por mais espaço para nós na sociedade e o tema diz isso muito bem, existir para resistir”, finalizou.

Durante a manhã da sexta, será realizado uma roda de conversa sobre o empreendedorismo LGBTI+, no auditório da Defensoria Pública do Estado, no Centro Histórico – Reviver, às 09h. A carioca, historiadora, comunicadora popular e editora de revistas, Cristiane Furtado palestrará na roda de conversas.

A entrada custa cinco reais ou dois quilos de alimentos não perecíveis.

Justiça determina que consórcios promovam reformas nos terminais de integração da capital

A justiça determinou aos Consórcios Taguatur Ratrans/Consórcio Central, Viação Primor e Via Sl que dentro do prazo de 120 dias promovam reformas, conservações, manutenções e readequações necessárias ao bom funcionamento dos Terminais de Integração do Distrito Industrial, Cohab-Cohatrac, Cohama-Vinhais e da Praia Grande, sob pena de multas diárias no valor de R$ 5 mil, caso descumpra a decisão.

A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com data de 28 de agosto de 2019, acatou o pedido da Procuradoria-Geral do Município de concessão de tutela de urgência ao Município de São Luís. O magistrado intimou os consórcios citados para audiência de conciliação marcada para o dia 14 de outubro de 2019, às 9h45, quando serão ouvidas as partes da ação ordinária ajuizada em desfavor do consórcio.

De acordo com o edital da concorrência pública de licitação do transporte, a primeira em toda história do transporte público realizada pela Prefeitura de São Luís, cabe ao concessionário a administração, limpeza, higienização, manutenção da infraestrutura, segurança e conservação dos terminais.

Segundo cláusula do contrato de concessão, todas as benfeitorias realizadas nos terminais serão de responsabilidade dos consórcios vencedores do processo de licitação, sem que caiba por parte da Prefeitura de São Luís qualquer ressarcimento ou indenização pelas mesmas.

As irregularidades nos terminais da Praia Grande e Distrito Industrial foram constatados em ação impetrada pelo Município de São Luís com base em laudo de vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

VISTORIAS

Nas vistorias realizadas pela SMTT foram identificados problemas de infraestrutura que põem em risco a segurança dos usuários nos terminais. No terminal do Distrito Industrial, por exemplo, o laudo apontou rompimento nas calhas de drenagem e avarias na estrutura metálica da edificação, além da falta de capinação e danos na pavimentação asfáltica.

O mesmo cenário se repetiu no Terminal da Praia Grande onde foram constatados pelos funcionários da SMTT problemas estruturais, como por exemplo, banheiros para pessoas com deficiência sem barras de apoio, ausência de piso tátil, mangueira de hidrantes entre outras irregularidades. De posse dos laudos feitos a partir das vistorias, a secretaria ainda buscou diálogo com os consórcios para que fossem providenciadas as devidas correções, mas não obteve êxito nas tratativas.

Osmar Filho propõe criação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo em São Luís

Em discurso proferido nesta terça-feira, 11, na sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Legislativo, afirmou que apresentará projeto de resolução instituindo a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense.

O presidente da Casa, no seu pronunciamento, externou a sua inquietação em relação à burocracia para abertura de novas empresas, cujo prazo mínimo são de 120 dias, além das dificuldades pelas quais passam os médios e pequenos empresários, que muitas das vezes são obrigados a fechar seus negócios.

“A falta de emprego é um dos problemas não só da nossa cidade, como de todo o Brasil. Pensando nisso, a Câmara precisa evidenciar essa pauta como fator primordial para a elaboração de uma política de empreendedorismo e, assim, legislarmos sobre matérias que contribuam com o trabalho dos microempresários, para que estes tenham condições de instalar novos negócios no município de São Luís. A criação desta Frente surge justamente com o objetivo de estabelecer este cenário concreto”, afirmou.

Osmar Filho destacou que é preciso trabalhar de forma conjunta com as entidades de fomento ao empreendedorismo e realizar uma grande mesa de debate com agentes como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA); Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA); Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA); e demais órgãos e instituições ligadas ao tema.

“Conclamo os colegas de Parlamento para tratarmos com prioridade este assunto, que gera emprego e renda na cidade. Vamos unidos discutir políticas públicas que estimulem a empregabilidade urbana”.

PDT Empreendedor

Osmar Filho salientou a relevância social dos partidos políticos como defensores da bandeira do empreendedorismo e a contribuição que os mesmo podem dar no que se refere a fiscalização e proposição de medidas direcionadas à redução do desemprego no Maranhão e na capital.

Ele sugeriu a instalação no Partido Democrático Trabalhista (PDT) de uma plataforma que repense a política de capital empreendedor em São Luís e comece a mobilizar a população na participação de um tema que tem muito a ser debatido e aprimorado.

Estudantes convocam manifestação em defesa da educação amanhã na Deodoro

Estudantes, professores e a sociedade em geral que é anti-Bolsonaro farão manifestação amanhã, a partir das 15h, na Praça Deodoro, em São Luís. Outras cidades do Maranhão também já confirmaram o movimento.

O motivo para os atos desta quinta-feira, 30, é a defesa da educação e contra os cortes que o governo Bolsonaro está promovendo na área, sobretudo os destinados às universidades.

No último dia 15, as manifestações em defesa da educação já haviam movimentado as ruas de todo o Brasil, e se mostraram vem maiores do que os atos realizados no último domingo pró-Bolsonaro.

Liceu Maranhense é entregue totalmente reformado

Com 180 anos de fundação, o Liceu Maranhense recebeu uma das maiores reformas de sua história. Reformado e requalificado pelo Governo do Estado, a tradicional escola foi entregue à comunidade nesta segunda-feira (13). Ao todo, foram investidos recursos na ordem de R$ 3.673.135,84, contemplando diretamente 2,2 mil estudantes do Ensino Médio.

“Foi um compromisso do governador Flávio Dino firmado com comunidade liceísta, que hoje festeja a entrega de uma reforma tão esperada. Para nós, do Governo do Estado, é uma imensa satisfação poder entregar uma escola na qual passaram ilustres maranhenses. E representa uma conquista dessa geração de estudantes, que irá se destacar ainda mais com uma escola requalificada e com as condições necessárias para a aprendizagem com qualidade”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A última reforma estrutural do Liceu ocorreu há 14 anos. As obras de melhoria da escola contemplaram o elevador, que voltou a funcionar depois de 14 anos sem manutenção; a escola recebeu climatização total, que funcionava apenas em algumas salas; melhoria das redes elétrica e hidráulica; construção de um palco e um quiosque no pátio externo; revitalização das duas quadras e do espaço de vivência; reforma completa dos laboratórios, biblioteca, sala xadrez, banheiros e piso, entre outros.

Osmar Filho contabiliza avanços na Câmara Municipal de São Luís

Decorridos quatro meses desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) contabiliza avanços importantes e que estão contribuindo para transformar o Parlamento Ludovicense.

“Obtivemos vários avanços nos primeiros 120 dias da nossa administração à frente da Casa. Porém acredito que a nossa principal marca seja o esforço em aproximar o Poder Legislativa da população”, declarou o pedetista.

Um dos primeiros investimentos de Osmar Filho neste sentido foi a reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade.

A tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias vem promovendo uma maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos dos vereadores da capital.

O diálogo com outras instituições também é uma das prioridades do seu mandato como presidente.

E um exemplo desta aproximação é a parceria com as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha. O objetivo deste diálogo é a união em torno de assuntos de interesse das populações da região metropolitana e para isto, segue em curso a criação do Parlamento Metropolitano.

Osmar Filho também buscou a aproximação com a Assembleia Legislativa e com as bancadas maranhenses na Câmara dos Deputados e no Senado, com o objetivo de trazer benefícios para a capital. Bem como, intermediou com a prefeitura de São Luís a reabertura das atividades da Maternidade Maria do Amparo, no Anil.

O presidente buscou parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de trazer novos investimentos para a capital maranhense. E o resultado já existe, na prática, o órgão informou, oficialmente, que, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Outra pauta importante com o Iphan foi a retomada do projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo Municipal.

A previsão do órgão é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada no segundo semestre de 2019.

Gestão de Qualidade –– Ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica, de maneira a prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população, Osmar Filho vem investindo na operacionalização dos serviços internos e na valorização dos servidores. Logo no início de sua administração implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

Visando a qualificação dos servidores, assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo desconto de 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Em uma iniciativa pioneira na Câmara, instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa.

Impulsionando atividades – Cumprindo as metas traçadas para sua gestão na presidência da Câmara de Vereadores, Osmar Filho vem destrancando a pauta com inúmeros projetos que tramitavam a certo tempo. Nestes 120 dias, levou a votação do Plenário e promulgou seis leis, fazendo do Legislativo um protagonista nas discussões sobre a cidade.

Entre elas estão a regulamentação dos aplicativos de transportes privados e do livre acesso dos personal trainer nas academias da cidade, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC); dos Food Trucks, de Sá Marques (PRTB); da ampliação do horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís, de Raimundo Penha (PDT); da alteração do regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para o regime estatutário e, da criação do ProUni São Luís, de Pavão Filho (PDT).

Recentemente, ainda foi aprovada uma resolução que altera o Regimento Interno da Câmara, aprimorando o fluxo das sessões. Entre as mudanças estabelecidas no texto estão o horário para abertura das sessões de 10h para 09h; a simplificação na tramitação de proposições; a garantia da presença feminina na Mesa Diretora; a redução no número das comissões permanentes de 19 para 13; e, a valorização do grande expediente.

400 anos do Legislativo – Por fim, para comemorar os 400 anos do parlamento municipal, foi lançada, no início de abril, a campanha oficial que celebra a data, no dia 9 de novembro. A programação pelo aniversário da 4ª Câmara mais antiga do país compreende diversos projetos que serão executados ao longo deste ano.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente.

Câmara de São Luís oficializa novo horário e quórum mínimo para abertura das sessões

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Osmar Filho (PDT) oficializou, por meio do Projeto de Resolução nº 003/2019, publicado nessa quinta-feira (02/05), no Diário Oficial do Município (DOM), as mudanças no Regimento Interno da Casa que vão simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequar o Poder Legislativo as normas estaduais e federais.

A matéria de autoria do próprio presidente foi aprovada no inicio do mês passado com emendas sugeridas por alguns vereadores. Como as mudanças entraram em vigor com a publicação da resolução, a partir desta segunda-feira (06), a abertura dos trabalhos será antecipada em uma hora.

Ou seja, as sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, terão início às 9h – uma hora antes do que ocorre hoje. Além disso, o dispositivo trouxe alterações nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 12 o número de colegiados.

O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento ludovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015.

TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS
As mudanças no dispositivo também facilitam a tramitação dos requerimentos. Com a nova redação do artigo 171 do Regimento Interno do Legislativo, esses instrumentos não dependem mais de deliberação do plenário para sugerir ou solicitar, dentre outras coisas, pedidos para as comunidades de serviços e obras públicas, feitas ao Executivo Municipal.

O requerimento é o instrumento por meio do qual o parlamentar dirige-se à autoridade administrativa para solicitar um direito ou a concessão de pedido, sob o amparo de lei ou norma reguladora.

QUÓRUM PARA ABERTURA
Outra novidade no Regimento Interno diz respeito à alteração do quórum mínimo de parlamentares para o início de uma sessão, reduzindo de 16 para 06 o número vereadores presentes em plenário, exigindo a presença de pelo menos um membro da Mesa Diretor na hora do inicio dos trabalhos.

Essa regra foi possível graças à alteração do § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM). A iniciativa permite que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os parlamentares sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.

Mudanças

Veja algumas novidades da reforma do Regimento Interno da Câmara de São Luís:

• Mudanças no horário para abertura das sessões de 10h00 para 09h00;

• Simplificação na tramitação de proposições como, por exemplo, o fim da deliberação em plenário do requerimento;

• Garantia da presença feminina na Mesa Diretora;

• Alteração de 19 para 12 no número das comissões permanentes;

• Valorização do grande expediente

Bandido tenta assaltar dentro de ônibus e é assassinado no Anil

No início da tarde de hoje (27) um assaltante foi assassinado dentro de um coletivo da linha Cohatrac IV.
O assaltante estava acompanhado de um comparsa. Eles anunciaram o assalto próximo ao Anil. Um passageiro que estava no interior do veículo estava armado e reagiu atirando contra um dos meliantes, que morreu no local. O outro bandido tentou fugir, mas foi capturado por populares.
O corpo ainda encontra-se dentro do ônibus aguardando o Instituto Médico legal (IML).