Osmar Filho propõe criação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo em São Luís

Em discurso proferido nesta terça-feira, 11, na sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Legislativo, afirmou que apresentará projeto de resolução instituindo a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense.

O presidente da Casa, no seu pronunciamento, externou a sua inquietação em relação à burocracia para abertura de novas empresas, cujo prazo mínimo são de 120 dias, além das dificuldades pelas quais passam os médios e pequenos empresários, que muitas das vezes são obrigados a fechar seus negócios.

“A falta de emprego é um dos problemas não só da nossa cidade, como de todo o Brasil. Pensando nisso, a Câmara precisa evidenciar essa pauta como fator primordial para a elaboração de uma política de empreendedorismo e, assim, legislarmos sobre matérias que contribuam com o trabalho dos microempresários, para que estes tenham condições de instalar novos negócios no município de São Luís. A criação desta Frente surge justamente com o objetivo de estabelecer este cenário concreto”, afirmou.

Osmar Filho destacou que é preciso trabalhar de forma conjunta com as entidades de fomento ao empreendedorismo e realizar uma grande mesa de debate com agentes como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA); Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA); Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA); e demais órgãos e instituições ligadas ao tema.

“Conclamo os colegas de Parlamento para tratarmos com prioridade este assunto, que gera emprego e renda na cidade. Vamos unidos discutir políticas públicas que estimulem a empregabilidade urbana”.

PDT Empreendedor

Osmar Filho salientou a relevância social dos partidos políticos como defensores da bandeira do empreendedorismo e a contribuição que os mesmo podem dar no que se refere a fiscalização e proposição de medidas direcionadas à redução do desemprego no Maranhão e na capital.

Ele sugeriu a instalação no Partido Democrático Trabalhista (PDT) de uma plataforma que repense a política de capital empreendedor em São Luís e comece a mobilizar a população na participação de um tema que tem muito a ser debatido e aprimorado.

Estudantes convocam manifestação em defesa da educação amanhã na Deodoro

Estudantes, professores e a sociedade em geral que é anti-Bolsonaro farão manifestação amanhã, a partir das 15h, na Praça Deodoro, em São Luís. Outras cidades do Maranhão também já confirmaram o movimento.

O motivo para os atos desta quinta-feira, 30, é a defesa da educação e contra os cortes que o governo Bolsonaro está promovendo na área, sobretudo os destinados às universidades.

No último dia 15, as manifestações em defesa da educação já haviam movimentado as ruas de todo o Brasil, e se mostraram vem maiores do que os atos realizados no último domingo pró-Bolsonaro.

Liceu Maranhense é entregue totalmente reformado

Com 180 anos de fundação, o Liceu Maranhense recebeu uma das maiores reformas de sua história. Reformado e requalificado pelo Governo do Estado, a tradicional escola foi entregue à comunidade nesta segunda-feira (13). Ao todo, foram investidos recursos na ordem de R$ 3.673.135,84, contemplando diretamente 2,2 mil estudantes do Ensino Médio.

“Foi um compromisso do governador Flávio Dino firmado com comunidade liceísta, que hoje festeja a entrega de uma reforma tão esperada. Para nós, do Governo do Estado, é uma imensa satisfação poder entregar uma escola na qual passaram ilustres maranhenses. E representa uma conquista dessa geração de estudantes, que irá se destacar ainda mais com uma escola requalificada e com as condições necessárias para a aprendizagem com qualidade”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A última reforma estrutural do Liceu ocorreu há 14 anos. As obras de melhoria da escola contemplaram o elevador, que voltou a funcionar depois de 14 anos sem manutenção; a escola recebeu climatização total, que funcionava apenas em algumas salas; melhoria das redes elétrica e hidráulica; construção de um palco e um quiosque no pátio externo; revitalização das duas quadras e do espaço de vivência; reforma completa dos laboratórios, biblioteca, sala xadrez, banheiros e piso, entre outros.

Osmar Filho contabiliza avanços na Câmara Municipal de São Luís

Decorridos quatro meses desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) contabiliza avanços importantes e que estão contribuindo para transformar o Parlamento Ludovicense.

“Obtivemos vários avanços nos primeiros 120 dias da nossa administração à frente da Casa. Porém acredito que a nossa principal marca seja o esforço em aproximar o Poder Legislativa da população”, declarou o pedetista.

Um dos primeiros investimentos de Osmar Filho neste sentido foi a reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade.

A tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias vem promovendo uma maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos dos vereadores da capital.

O diálogo com outras instituições também é uma das prioridades do seu mandato como presidente.

E um exemplo desta aproximação é a parceria com as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha. O objetivo deste diálogo é a união em torno de assuntos de interesse das populações da região metropolitana e para isto, segue em curso a criação do Parlamento Metropolitano.

Osmar Filho também buscou a aproximação com a Assembleia Legislativa e com as bancadas maranhenses na Câmara dos Deputados e no Senado, com o objetivo de trazer benefícios para a capital. Bem como, intermediou com a prefeitura de São Luís a reabertura das atividades da Maternidade Maria do Amparo, no Anil.

O presidente buscou parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de trazer novos investimentos para a capital maranhense. E o resultado já existe, na prática, o órgão informou, oficialmente, que, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Outra pauta importante com o Iphan foi a retomada do projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo Municipal.

A previsão do órgão é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada no segundo semestre de 2019.

Gestão de Qualidade –– Ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica, de maneira a prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população, Osmar Filho vem investindo na operacionalização dos serviços internos e na valorização dos servidores. Logo no início de sua administração implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

Visando a qualificação dos servidores, assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo desconto de 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Em uma iniciativa pioneira na Câmara, instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa.

Impulsionando atividades – Cumprindo as metas traçadas para sua gestão na presidência da Câmara de Vereadores, Osmar Filho vem destrancando a pauta com inúmeros projetos que tramitavam a certo tempo. Nestes 120 dias, levou a votação do Plenário e promulgou seis leis, fazendo do Legislativo um protagonista nas discussões sobre a cidade.

Entre elas estão a regulamentação dos aplicativos de transportes privados e do livre acesso dos personal trainer nas academias da cidade, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC); dos Food Trucks, de Sá Marques (PRTB); da ampliação do horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís, de Raimundo Penha (PDT); da alteração do regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para o regime estatutário e, da criação do ProUni São Luís, de Pavão Filho (PDT).

Recentemente, ainda foi aprovada uma resolução que altera o Regimento Interno da Câmara, aprimorando o fluxo das sessões. Entre as mudanças estabelecidas no texto estão o horário para abertura das sessões de 10h para 09h; a simplificação na tramitação de proposições; a garantia da presença feminina na Mesa Diretora; a redução no número das comissões permanentes de 19 para 13; e, a valorização do grande expediente.

400 anos do Legislativo – Por fim, para comemorar os 400 anos do parlamento municipal, foi lançada, no início de abril, a campanha oficial que celebra a data, no dia 9 de novembro. A programação pelo aniversário da 4ª Câmara mais antiga do país compreende diversos projetos que serão executados ao longo deste ano.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente.

Câmara de São Luís oficializa novo horário e quórum mínimo para abertura das sessões

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Osmar Filho (PDT) oficializou, por meio do Projeto de Resolução nº 003/2019, publicado nessa quinta-feira (02/05), no Diário Oficial do Município (DOM), as mudanças no Regimento Interno da Casa que vão simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequar o Poder Legislativo as normas estaduais e federais.

A matéria de autoria do próprio presidente foi aprovada no inicio do mês passado com emendas sugeridas por alguns vereadores. Como as mudanças entraram em vigor com a publicação da resolução, a partir desta segunda-feira (06), a abertura dos trabalhos será antecipada em uma hora.

Ou seja, as sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, terão início às 9h – uma hora antes do que ocorre hoje. Além disso, o dispositivo trouxe alterações nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 12 o número de colegiados.

O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento ludovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015.

TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS
As mudanças no dispositivo também facilitam a tramitação dos requerimentos. Com a nova redação do artigo 171 do Regimento Interno do Legislativo, esses instrumentos não dependem mais de deliberação do plenário para sugerir ou solicitar, dentre outras coisas, pedidos para as comunidades de serviços e obras públicas, feitas ao Executivo Municipal.

O requerimento é o instrumento por meio do qual o parlamentar dirige-se à autoridade administrativa para solicitar um direito ou a concessão de pedido, sob o amparo de lei ou norma reguladora.

QUÓRUM PARA ABERTURA
Outra novidade no Regimento Interno diz respeito à alteração do quórum mínimo de parlamentares para o início de uma sessão, reduzindo de 16 para 06 o número vereadores presentes em plenário, exigindo a presença de pelo menos um membro da Mesa Diretor na hora do inicio dos trabalhos.

Essa regra foi possível graças à alteração do § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM). A iniciativa permite que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os parlamentares sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.

Mudanças

Veja algumas novidades da reforma do Regimento Interno da Câmara de São Luís:

• Mudanças no horário para abertura das sessões de 10h00 para 09h00;

• Simplificação na tramitação de proposições como, por exemplo, o fim da deliberação em plenário do requerimento;

• Garantia da presença feminina na Mesa Diretora;

• Alteração de 19 para 12 no número das comissões permanentes;

• Valorização do grande expediente

Bandido tenta assaltar dentro de ônibus e é assassinado no Anil

No início da tarde de hoje (27) um assaltante foi assassinado dentro de um coletivo da linha Cohatrac IV.
O assaltante estava acompanhado de um comparsa. Eles anunciaram o assalto próximo ao Anil. Um passageiro que estava no interior do veículo estava armado e reagiu atirando contra um dos meliantes, que morreu no local. O outro bandido tentou fugir, mas foi capturado por populares.
O corpo ainda encontra-se dentro do ônibus aguardando o Instituto Médico legal (IML).

Divulgado gabarito preliminar do concurso da Educação

Está disponível o gabarito preliminar referente ao concurso público para Educação da Prefeitura de São Luís. Candidatos que participaram do certame podem acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cesp/UnB), responsável pela realização do processo e a página da Prefeitura. As provas foram realizadas no domingo (5). O resultado final das objetivas e de provisório da prova discursiva está previsto para o dia 3 de março.

O concurso oferece 822 vagas nos níveis médio e superior, incluindo oportunidades para magistério e, pela primeira vez, vagas na Educação Especial, para preenchimento imediato e também cadastro de reserva. Com o processo, a gestão trabalha para diminuir o déficit de educadores e garantir melhor qualidade de ensino aos estudantes da rede municipal.

Para ter acesso aos resultados, o candidato deve entrar no endereço http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16/ e clicar no link ‘Consulta aos gabaritos preliminares e aos cadernos de provas’. Na página seguinte, o inscrito deve informar o CPF e senha para consultar as respostas. O link também dá acesso ao caderno de provas do concurso.

A divulgação do gabarito representa mais um passo que transcorre dentro da normalidade no processo de realização do concurso, destacou a secretária municipal de Administração (Semad), Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues. “O candidato já pode consultar sua pontuação e aqueles que não levaram suas provas terão acesso também a esse documento. Avaliamos que o processo vem sendo conduzido de maneira planejada, sempre prezando o atendimento às demandas e todas as informações disponíveis aos candidatos”, destacou Mittyz Rodrigues.

O secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa pontuou que a realização de um concurso público mostra, mais uma vez, o compromisso do prefeito Edivaldo com uma educação de base mais qualitativa. “Estes profissionais que vão somar à rede de ensino, a partir do concurso, contribuirão para este macro programa de reestruturação que o prefeito Edivaldo tem feito na educação municipal, se somando às ações de melhorias estruturais, físicas e de aquisição de equipamentos”, reforçou Moacir Feitosa.

OPORTUNIDADES

O concurso oferece vagas no magistério para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

Os inscritos para nível médio vão concorrer às vagas para os cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de Sistema Braille. Os de nível superior têm oportunidades nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional.

Os salários variam de R$ 1.112,09 para cargos de nível médio; e de até R$ 2.661,20 para o nível superior. O concurso conta ainda com vagas no cadastro de reservas, para serem acionados em caso do surgimento de demanda e tem validade de dois anos.

Fonte: Jornal Pequeno

Não sabe como comentar? Clique aqui e aprenda, é muito fácil! Também siga o blog do Marcos Leite no Twitter e curta nossa página no Facebook.

Todas as pesquisas apontam a vitória do prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O Ibope contratado pela TV Mirante, ouviu 805 eleitores entre os dias 25 a 27 de outubro na capital e constatou que 48% do eleitorado votam com Edivaldo e 44% irão com Eduardo Braide.
De acordo com a pesquisa divulgada ontem, nos votos totais, Edivaldo Holanda tem 48% e Eduardo Braide 44%. Votos Branco/nulo/nenhum correspondem a 5 %. Já 3 % não sabe/não respondeu.
Nos votos válidos, Edivaldo alcançou 52% e Braide 48%.
A pesquisa eleitoral foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Maranhão (TRE-MA) sob o protocolo MA-03448/2016. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Para o Instituto Impar,  o candidato do PDT, Edivaldo Holanda Jr., vence com 52,6% dos votos, contra 37,4 dados para Eduardo Braide, uma diferença de quase 15 pontos. O Impar foi contratado pelo Grupo O Imparcial, que edita o jornal Aqui-MA.
Não sabem alcançam 4% e brancos, nulos e nenhum, 5,5%.
A pesquisa foi contratada pelo Grupo O Imparcial e registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo MA-02071/2016. A margem de erro é de 3,0% para mais ou para menos, o nível de confiança é de 95% e o tamanho da amostra é 1100 entrevistados.
Aqui só para citar exemplos de duas pesquisas mais recentes.
Do blog Luís Cardoso
 
Não sabe como comentar? Clique aqui e aprenda, é muito fácil! Também siga o blog do Marcos Leite no Twitter e curta nossa página no Facebook.

8ª Edição do Festival Maranhão na Tela está em cartaz em São Luís

 A 8ª edição do Festival Maranhão na Tela está em cartaz em São Luís até o próximo sábado (26). Estão sendo exibidos em três pontos da capital curtas-metragens de produção maranhense, além de cursos sobre o tema. A programação acontece no Cine Praia Grande, Teatro João do Vale, Centro de Criatividade Odylo Costa Filho e Galeria Valdelino Cécio.

Veja a programação:
Quinta-feira – 23/03
Cine Praia Grande
8h30 – Curso Teoria da Animação
14h00 – Mostra Maranhão de Cinema – Chiaroscuro, Velho do Saco, Aqui é o Salão, Backstage e A Noite do Coelho
15h30 – Mostra Maranhão de Cinema – No Interior da Minha Mãe, A Vida Louca de Eparina´s Crazy, Bárbara Balaclava
16h30 – Mostra Maranhão de Cinema – Luz, Câmara, Trepa e Velho Moleque
18h45 – Mostra Homenagem a Roberto Farias – O Fabuloso Fitipaldi
20h30 – Mostra Panorama Brasil – Para Minha Amada Morta

Teatro João do Vale
14h00 – Mostra Maranhão de Cinema – Haroldo, o Que Ousou Sonhar
15h30 – Mostra Maranhão de Cinema – Eu Gosto, Caxias é Lua, Carnavalha
16h45 – Mostra Maranhão de Cinema – O Ovo, Só na Legenda, Macapá, Carta Vermelha, Pedra, Popeye e Isqueiro
19h00 – Mostra Maranhão de Cinema – Marisa vai ao Cinema, Pelo Ouvido, O Membro Decaído
20h00 – Mostra Maranhão de Cinema – Um Boêmio no Céu, Ai, Que Vida

Sala Multimídia (Odylo)
Das 9h às 12h – Curso Produção Executiva de Longa-Metragem
Das 14h às 17h – Curso Roteiro de Longa-Metragem
Das 18h45 às 21h45 – Curso Roteiro de Série de Ficção

Galeria Valdelino Cécio
17h às 17h45 – Cine Café – Tema: Uma História do Cinema Maranhense
18h às 18h45 –  Cine Café – Tema: Olhares Sobre Prova de Coragem

Sexta-feira – 25/03
Cine Praia Grande
8h30 – Curso Teoria da Animação
14h – Mostra Maranhão de Cinema – O Ovo, Só na Legenda, Macapá, Carta Vermelha, Pedra, Popeye e Isqueiro
15h30 – Mostra Maranhão de Cinema – Eu Gosto, Caxias é Lua, Carnavalha
16h30 – Mostra Maranhão de Cinema – Haroldo, o Que Ousou Sonhar
18h45 – Mostra Homenagem a Roberto Farias – O Fabuloso Fitipaldi
20h30 – Mostra Panorama Brasil – Prova de Coragem

Teatro João do Vale
14h – Mostra Maranhão de Cinema – Luz, Câmara, Trepa, Velho Moleque
15h30 – Mostra Maranhão de Cinema – No Interior da Minha Mãe, A Vida Louca de Eparina´s Crazy, Bárbara Balaclava
16h45 – Mostra Maranhão de Cinema – Chiaroscuro, Velho do Saco, Aqui é o Salão, Backstage e A Noite do Coelho
19h – Mostra Maranhão Cinema (Retrospectiva) – Quem Matou Elias ZI, Reverso, O Ganhador, Jardins Suspensos, The Best Friend, O Amigão
20h – Mostra Maranhão Cinema (Retrospectiva) – Fronteira de Imagens, Borralho

Sala Multimídia (Odylo)
Das 9h às 12h – Curso História do Cinema
Das 14h às 17h – Curso História do Cinema
Das 18h45 às 21h45 – Curso Roteiro de Série de Ficção

Galeria Valdelino Cécio
17h às 17h45 – Cine Café – Tema: Yes! Nós Temos Animação
18h às 18h45 –  Cine Café – Tema: Cinema de Ator

Sábado – 26/03
Cine Praia Grande
8h30 – Curso Teoria da Animação
14h – Debate de Encerramento
16h30 – Anima!Arte

Sala Multimídia (Odylo)
Das 9h às 12h – Curso Como Apresentar Projeto de Série de TV
Das 14h às 17h – Curso Como Apresentar Projeto de Série de TV

Teatro João do Vale
19h – Solenidade de Encerramento

Não sabe como comentar? Clique aqui e aprenda, é muito fácil! Também siga o blog do Marcos Leite no Twitter e curta nossa página no Facebook.