Prefeito Curió foi cassado pelo TRT-MA

O prefeito de Turilândia, Domingos Curió, foi cassado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. 
A audiência aconteceu em Pinheiro e o prefeito não compareceu, alegando estar doente (reveja aqui). 
A audiência aconteceu à revelia, pois o juiz não acatou o atestado médico. 
O Juiz do Trabalho, Érico Renato Serra Cordeiro, dicidiu: pela perda da função pública; suspesão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos; pagamento de multa correspondente a 30 vezes o salário; e proibição de contratar com o serviço público por 3 anos. 
Baixe aqui a decisão do processo e confira a decisão completa. 
Curió ainda pode recorrer.

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Prefeito Indalécio comenta sobre fraude eleitoral em Nunes Freire

Por Indalécio Vieira (prefeito de Governador Nunes Freire):
A fraude eleitoral, amplamente divulgada na Imprensa do Estado, apresenta dimensões que preocupam e colocam sob suspeita todo o processo eleitoral do noroeste do Maranhão. Geograficamente, ficou claro que a fraude se estende a muitos municípios da região. Cronologicamente, desde 2008, estas atividades criminosas elegeram prefeitos e, certamente, muitos vereadores, o que denota uma verdade inquestionável: nesses municípios a democracia foi terminantemente cassada.
Mas, no caso específico que envolve o prefeito de Turilândia, Domingos Curió, e seu filho, Marcel Everton Silva, esta prática, embora gravíssima, não passa de um efeito onde as causas estão intrinsecamente ligadas às práticas de crime comum e corrupção público-administrativa.
Em 20 de março deste ano, foi encontrado na mesma fazenda onde foram feitas as buscas e apreensões de documentos falsos direcionados à prática de crime eleitoral, um cadáver com aparente perfuração no tórax (reveja aqui). Tudo foi silenciado. Abafaram. Nenhum vaqueiro viu, ouviu; nenhum vigia; ninguém viu; ninguém sabe. Nesta data o trânsito na fazenda já era intenso e a fabricação de documentos falsos já acontecia dia e noite, portanto, provavelmente, no dia também da morte. Há ligação? Não há? Mais um motivo para se querer um terceiro mandato da família: a intocabilidade do Curió.

Neste ano, caiu na conta da Educação, a exemplo do ano passado, a exemplo do ano retrasado, o complemento do Fundeb do ano anterior. Curió nunca repassou aos professores. Mais um motivo para se querer um terceiro mandato da família: a intocabilidade do Curió.
É tanto certeza de impunidade também na esfera da Justiça Eleitoral que os próprios cometem crimes eleitorais, distribuem prêmios, fazem festas e eles mesmos se dão ao trabalho, ao tom de deboche, de colocarem na internet. Como é o caso da foto abaixo que apareceu nos principais jornais que denunciaram o crime de falsificação. As fotos foram tiradas num cenário de campanha eleitoral. Mais um motivo para se querer um terceiro mandato da família: a intocabilidade do Curió.
Esta intocabilidade é citada como troféu em cada reunião de Marcel Curió. Vangloriam-se com frequência e abertamente sobre a influência do seu deputado nas salas do TRE do Estado. Tenho certeza que o deputado Edilázio Júnior não compartilha não opinião do seu pupilo, prefeito Domingos Curió.
O sentimento de intocabilidade leva o Curió a trocar apoio por morte. Todos sabem que o apoio a sua candidatura pelo assentado Jonas, da Vila Bacuri, aconteceu mediante o escambo de apoio político por morte de desafeto do aliado . O adversário (desafeto) tratava-se do Sr. Santinho, morador antigo do povoado Bacuri. O pistoleiro que trabalha há mais 10 anos para Curió tratou de executar o trabalho: Enerizaldo, filho de um senhor por nome Ciriaco, de Turiaçu. Embora a testemunha da negociação tenha denunciado, o pistoleiro continuou solto. Santinho, baleado, escapou, mas poucos meses depois foi novamente alvo de outra tentativa de assassinato. Mais um motivo para se querer um terceiro mandato da família: a intocabilidade do Curió.
O sogro de Marcel Curió, um tal de Capim Gordura, abordou-me em Santa Helena, ameaçou-me e citou que “o negão tava na minha cola”. Descobri posteriormente que este “Negão” é o apelido do Enerizaldo.
No interrogatório preliminar o Sr. Dayslan Mendes, preso em fragrante pelo Polícia Civil no caso das falsificações para fins eleitorais, insinua que “Indalécio tem que assentar, senão o Curió pega ele. O Curió é mau; eu o conheço…”. Mesmo com esta declaração, não estou aqui para pedir proteção individual; estou pedindo punição à morte daquele homem na fazenda encontrado; pedindo, se a Justiça puder atender, apenas que salve o lavrador Santinho da próxima emboscada do Curió. Ou ele é realmente intocável?
* Matéria recebida via e-mail.



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Prisão de falsificador revela fraude eleitoral na Baixada

POR GABRIELA SARAIVA e OSWALDO VIVIANI
A prisão, na última sexta-feira (4), do falsificador Deyslan Silva Mendes, de 27 anos, no município de Santa Helena, e documentos apreendidos numa casa e numa fazenda revelaram um grande esquema de fraude eleitoral na Baixada Maranhense. Segundo a polícia, Marcel Everton Silva, o “Marcel Curió”, filho do prefeito de Turilândia, Domingos Savio Fonseca Silva, o “Domingos Curió”, está envolvido nas fraudes, assim como seu pai. Marcel é pré-candidato a prefeito de Governador Nunes Freire. Outros políticos também podem ter sido beneficiados com as falsificações. O delegado de Nunes Freire, Ricardo Pinto Aragão, que está à frente das investigações, apontou os nomes do vice-prefeito de Governador Nunes Freire, Edmilson Medeiros Santos, o “Pachico”, 51 (PDT); do vereador Raimundo Pedro Costa, 38 (PSD), de Turilândia, e de outro filho de Domingos Curió, conhecido como Paulo Curió.
As investigações que resultaram na operação policial que prendeu Deyslan Silva Mendes – levada a cabo por policiais civis de Junco do Maranhão, Maracaçumé, Santa Helena e Governador Nunes Freire – tiveram início no dia 25 de abril passado, quando três pessoas foram presas em flagrante em posse de documentos falsos para adquirir transferência de títulos eleitorais. Foram presos, na ocasião, João de Deus Silva, Edinalva da Silva Melo e a agenciadora Valdemira Martins Matos, surpreendidos em flagrante com documentos falsificados da Cemar, do Banco do Brasil e da Oi.

Portando mandados de prisão e busca domiciliar, expedidos pela juíza Raquel Araujo Castro Teles de Menezes, com o parecer do promotor Hagamenon de Azevedo, a polícia diligenciou à residência do falsificador Deyslan Mendes, em Santa Helena.

No local, foram apreendidas impressoras e uma grande quantidade de material falsificado, inclusive informatizado. Entre os documentos, foram encontrados extratos bancários e envelopes do Banco do Brasil e do Itaú, além de certidões de nascimento, casamento, carteiras de identidade, documentos de cartórios eleitorais de alguns municípios, CPFs, certidões de óbito, IPVA e mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Cível de São Luís.
Já em Governador Nunes Freire, numa busca realizada na fazenda do pré-candidato a prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Silva, foi encontrado vasto material, fruto de falsificação, com documentos públicos e privados e até mesmo símbolos dos poderes Judiciário e Executivo.
“Achamos inclusive títulos de eleitor duplicados e documentação da Caema”, disse ao JP o delegado Ricardo Pinto.
Segundo o delegado, as fraudes vinham sendo realizadas desde 2008, e vários políticos – entre eles o atual prefeito de Turilândia, Domingos Curió, teriam sido eleitos por meio delas.
Entre os documentos falsificados apreendidos, 1.500 foram utilizados nas eleições passadas (2008) e 730 seriam usados por Marcel Curió. Em depoimento, Deyslan teria afirmado, segundo a polícia, que recebeu o valor de R$ 5 mil nos trabalhos realizados durante a eleição de 2008, e que, para as falsificações que estavam sendo feitas para o próximo pleito, receberia por cada 200 lotes de documentações “fabricadas” a quantia de R$ 50 mil.
Conforme o delegado Ricardo pinto, pelo menos 10 políticos estão diretamente envolvidos nas fraudes e foram beneficiados com o esquema. De forma indireta, aproximadamente 400 pessoas participavam do processo.
“Encontramos também vários documentos da Previdência Social, que indicam que as fraudes eram feitas igualmente com o nome de pessoas mortas”, informou o delegado de Nunes Freire, que garantiu que “todos os envolvidos no esquema fraudulento serão indiciados”.
O pré-candidato a prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, não foi encontrado na fazenda em que a polícia realizou busca e apreensão. Ele teve sua prisão pedida.
Ao ser interrogado, Deyslan Mendes teria afirmado à polícia que trabalhou no Cartório do Fórum de Santa Helena e no Tribunal de Justiça de São Luís, mas o TJ-MA negou que o acusado tenha tido qualquer vínculo empregatício com a instituição.

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Operação policial prende falsificador de documentos para fins eleitorais

Policiais civis da cidade do Junco do Maranhão, Maracaçumé, Santa Helena e Governador Nunes Freire, comandados pelo delegado Ricardo Pinto Aragão, cumpriram dois mandados de busca domiciliar na casa do falsificador Deyslan Silva Mendes, residente na cidade de Santa Helena e na fazenda do pré-candidato a prefeito da cidade de Governador Nunes Freire Marcel Everto D. Silva, conhecido como Marcel Curió. 
A busca domiciliar foi determinada pela juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes com o parecer ministerial do promotor Hagamenon de Azevedo. 
Na casa do falsificador Deyslan Silva, a polícia apreendeu as impressoras utilizadas na falsificação, além de grande quantidade de material falsificado como (extratos bancários do Banco do Brasil e Itaú, envelopes do Banco do Brasil e do Itaú, centenas de contas da Cemar, contas da operadora Oi, certidões de nascimento, casamento, documentos de carteira de identidade, documentos do cartório eleitoral de alguns municípios, mandados de busca e apreensão expedido pela 7ª Vara Cível de SãoLuís/MA, RGs, CPFs, certidão de óbito, IPVA e tantos outros. 
Em seu interrogatório o Deyslan Silva Mendes, confessou que trabalhava no cartório eleitoral do fórum de Santa Helena, isso no ano de 2003, logo mais foi transferido para o Tribunal de Justiça de São Luís/MA, no ano de 2008 passou em um concurso para Técnico Judiciário e estaria de licença até os dias atuais. 
Segundo o delegado Ricardo Pinto, no ano de 2008, a fraude ajudou a eleger o prefeito de Turilândia, Domigos Curió, onde teria falsificado aproximadamente um mil e quinhentos documentos falsos para serem utilizados para transferências de títulos eleitorais, e pelo lote entregue de duzentos documentos entregues, receberia a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 
O acusado Deyslan, confessou que já havia confeccionado aproximadamente setecentos e trinta documentos falsos para serem utilizados na campanha eleitoral de Governador Nunes Freire, para o pré-candidato Marcel Curió. 
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Prefeito de Turilândia pode ser cassado em 10 dias

Do blog Ação Turilândia

O Ação Turilândia esteve registrando hoje, 17 de Abril de 2012, no Ministério do Trabalho em Pinheiro, o julgamento do prefeito de Turilândia Domingos Sávio Fonseca, a  audiência tratava-se da cassação da liminar que o mantém no cargo mesmo após ser acusado de improbidade administrativa.
O caso vem deste o dia 18 de Janeiro de 2011, quando o Juíz Érico Renato Serra Cordeiro determinou a cassação do prefeito de Turilândia, a decisão foi derrubada dois dias depois pelo presidente do TRT da 16ª Região, Américo Bedê Freire, que cassou a sentença do juiz Érico Renato Serra Cordeiro e determinou a volta do prefeito Domingos Curió, ao cargo.
Manifestantes de várias regiões estiveram em frente ao Ministério do trabalho e aproveitaram para protestar e exibir faixas com dizeres sobre a situação caótica de Turilândia. Muitos reclamaram da anulação do concurso público, que segundo eles foi vergonhoso e injusto, pois todos estudaram e pagaram as inscrições e o concurso teria sido anulado por interesse próprio.
Os professores manifestaram-se sobre as irregularidades no pagamento do Fundeb, enquanto profissionais da saúde retrataram a falta de estrutura e materiais emergenciais  dentro do município.
As testemunhas de acusação Ednólia Rabelo e Cleudilene Costa foram escoltadas pela Polícia Militar até o prédio do Ministério do Trabalho.
Domingos Curió não compareceu ao julgamento, enviando apenas um atestado médico não aceito pelo Juiz Érico Renato Serra Cordeiro pela falta de um laudo médico, que decidiu julgar o processo e aceitar as provas apresentadas, sem a necessidade do depoimento das testemunhas de acusação.
 A decisão deverá ser dada no prazo de 10 dias.
Relembrando o fato:
Como resultado de uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça do Trabalho determinou o afastamento do prefeito de Turilândia Domingos Sávio Fonseca Silva, conhecido como Domingos Curió, e do secretario municipal de Educação, Rogério Martins Marques. Pela decisão liminar, o presidente da Câmara Municipal deveria  dar posse, no praxo máximo de 48 horas, ao vice-prefeito Alberto Magno, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.A liminar determinava, ainda, o bloqueio de todas as movimentações financeiras das contas municipais por parte de Domingos Curió.
De acordo com o promotor de Justiça Emmanuel Netto Guterres Soares, titular da comarca de Santa Helena, Curió nomeou, em 2009, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Turilândia (SINSEREP-TU), Rogério Martins Marques para o cargo de Secretario Municipal de Educação e foram  acusados de atos de improbidade administrativa prejudicando a liberdade sindical e os professores.
Mesmo ocupando um cargo de confiança no primeiro escalão municipal, Rogério Martins Marques não se afastou formalmente da diretoria do sindicato. Na Ação Civil Pública, o MPMA argumenta que o prefeito cooptou o então presidente do sindicato e o colocou na Secretaria de Educação com a intenção de interferir irregularmente na entidade sindical, mantendo o controle político e administrativo. “Na mesma época, havia negociações sobre o plano de carreira dos professores”, ressaltou o promotor de Justiça.
Após o afastamento formal de Marques da direção do sindicato, ele ainda continuou controlando atividades na instituição e possuía, inclusive, a senha para o acesso ao computador da entidade.
Além disso, a sede do sindicato funcionava em um compartimento na casa do secretário de educação, que tinha total acesso às dependências, além de receber os aluguéis pagos a si próprio. As contribuições arrecadadas dos filiados também eram depositadas na conta pessoal dele. “A prática de vários atos ilegais foi uma forma de dominar o sindicato e adequá-lo aos interesses da Prefeitura Municipal”, avaliou Emmanuel Netto Guterres Soares.
Ao tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público identificou atos de improbidade administrativa, interferência indevida e manipulação política na liberdade sindical. Na Ação Civil Pública, o MPMA pede a condenação dos acusados por improbidade administrativa, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.
No entanto, 2 dias depois a liminar foi cassada pelo presidente em exercício do TRT da 16ª Região, Américo Bedê Freire, determinando a volta do prefeito de Turilândia, Domingos Curió, ao cargo.
Na decisão, Américo Bedê diz que a sentença de Érico Cordeiro baseou-se apenas na “possibilidade do prefeito e secretário, por meio do uso irregular da função que ora acupam, subtraiam ou substituam documentos”.
“Cabe destacar que o site do TRT divulgou em seu noticiário do dia 17/02/2010, que a Quarta Turma entendeu que a Justiça do Trabalho não é competente para o julgamento de causas envolvendo ato de improbidade de prefeito, tendo, ainda, decisões de várias turmas daquela Corte no mesmo sentido sobre a matéria. Desse modo, ainda que superficial, mesmo antes de um juízo de valor fulcrado em cognição exauriente, percebo estar diante de uma matéria polêmica e controvertida, que exige análide mais apurada e contida”, diz o presidente em exercício na sentença.