Vereadores se unem para resolver problema de obra paralisada em escola na Divinéia

Os vereadores Marquinhos (DEM), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC) resolveram unir forças com o objetivo de buscar soluções para resolver o problema de uma obra paralisada no Anexo da Unidade de Educação Básica (UEB) Professor Ronald da Silva Carvalho, no bairro da Divinéia, em São Luís.

Nesta última segunda-feira (22), atendendo convite de Marquinhos, os parlamentares vistoriaram a unidade após reclamações feitas por pais de estudantes sobre o atraso na entrega do serviço.

Na visita à unidade de ensino, que fica localizada na Avenida Brasil, foram constatadas diversas irregularidades como, por exemplo, problemas nas redes elétrica e hidráulica; vazamentos no telhado; paredes rachadas e com mofo; janelas quebradas; lousas danificadas; buracos no piso; falta de portas e banheiros em condições precárias.

Segundo Marquinhos, a vistoria foi muito importante para ajudar a resolver uma questão que está prejudicando diretamente mais de 350 alunos, cujo ano letivo ainda não teve início.

“A reforma dessa escola, para atender mais 350 alunos, vai fazer muita diferença na vida das nossas crianças. Acredito que com o apoio da Câmara podemos buscar meios possíveis para resolver o problema”, declarou o parlamentar.

Para Paulo Victor, as escolas são as células formadoras de muitos cidadãos e o Parlamento sempre estará atento para ajudar a resolver questões relacionadas à sociedade.

“Como representantes do povo, nós temos a obrigação de desenvolver políticas públicas para que esses jovens, muitas vezes de famílias carentes, sejam bem assistidos. E as escolas são as células formadoras de muitos cidadãos”, disse.

Os parlamentares poderão realiza novas visitas técnicas em outras unidades de ensino da rede municipal de educação.

URGENTE! Vereador de Maranhãozinho é executado a tiros

O vereador João Serra, conhecido como Jango, foi executado no início da manhã de hoje (23).

O crime ocorreu em Santa Luzia do Paruá, quando a vítima saía de uma fazenda.

Segundo populares os executores fizeram uma tocaia na porta de sua fazenda aguardaram a saída do vereador para cometerem o crime.

As policias militares e civil já no local do crime.

A consciência necessária, artigo de Edivaldo Jr.

Fazer a gestão dos resíduos sólidos não é uma tarefa fácil, sobretudo em um momento no qual, além da implantação de políticas públicas profissionais e eficientes, faz-se necessária a urgente mudança no padrão cultural do nosso relacionamento com o lixo que produzimos. Este tem sido um grande desafio no mundo inteiro, pois se de um lado temos o aumento do contingente populacional nas cidades, conjugado com o aumento do consumo de produtos, de outro lado temos a diminuição dos espaços para armazenar todo o lixo produzido. Diante deste problema urbano, desde minha primeira gestão assumi a responsabilidade de superar todos os desafios necessários para fazer de São Luís uma cidade que cumpre as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que não acontecia até então, bem como a preservação dos nossos recursos naturais.

Em São Luís, fizemos todos os estudos necessários, elaboramos um planejamento estratégico não somente operacional, mas também no sentido de otimização dos recursos financeiros investidos. Uma dessas ações foi a desativação do Aterro da Ribeira, ainda em 2015, que há muitos anos funcionava como um lixão a céu aberto, trazendo inúmeros problemas para a cidade e era um gargalo antigo para a administração municipal. Após, iniciamos a operação de um dos aterros sanitários mais modernos do país e estabelecemos programas de coleta seletiva e educação ambiental focado na promoção desta mudança cultural em relação ao lixo.

O marco para esta mudança cultural em curso foi a implantação da política dos Ecopontos. Já são 12 equipamentos em operação, e a nossa meta é atingir 30 até o fim da gestão. Com isso, passamos a figurar um grupo pequeno de cidades brasileiras onde a população tem acesso a uma política pública de incentivo à coleta seletiva.

Os Ecopontos foram pensados como um espaço onde cada cidadão pode descartar voluntariamente todos os resíduos recicláveis produzidos em sua residência e, a partir desta entrega, compreender sua responsabilidade na manutenção da limpeza da cidade e aprender a fazer o manejo ambientalmente adequado do resíduo que produz.

Esta política garante diversas melhorias para toda a cidade. A primeira delas é o fim dos pontos de descarte irregular nos bairros, já que o Ecoponto é prioritariamente construído em áreas com esta característica. Com menos lixo descartado irregularmente nas ruas temos menos transtornos como pontos de acúmulo de água causados pelo entupimento de bueiros e galerias pelo lixo. Com isso, reduzimos também problemas de saúde pública. O meio ambiente também sofre menos com os impactos do descarte irregular.

Para que nossa população entenda a importância social, econômica e ambiental do resíduo sólido urbano, estamos todos os dias nas escolas e nas comunidades informando a população sobre a importância do uso dos Ecopontos, sobre o manejo adequado do resíduo doméstico e sobre a importância da coleta seletiva e reciclagem, através do programa de Educação Ambiental da Limpeza Urbana “Cidadão Limpeza, Cidade Beleza”.

O nosso esforço na implantação destes equipamentos aliado à maior consciência da nossa população gera ainda a melhoria das condições de trabalho e de vida dos catadores de materiais recicláveis. Eles recebem direto em suas cooperativas tudo aquilo que antes ia para o lixo e agora é entregue nos Ecopontos. Dessa forma, conseguimos aumentar a renda destes profissionais e ainda gerar mais emprego, pois a cada novo Ecoponto entregue aumenta o volume de resíduos coletados e encaminhados às cooperativas, que precisam agregar novos profissionais. Assim fechamos também um ciclo virtuoso de geração de emprego, renda e fortalecimento da economia circular.

Anunciamos mais investimentos para o fortalecimento da gestão profissional dos resíduos sólidos urbanos em São Luís, como galpões de triagem de resíduos para as cooperativas de reciclagem, a construção de uma usina de beneficiamento dos resíduos da construção civil, Pátio da compostagem para os resíduos orgânicos e em breve mais duas novidades: disponibilizaremos um aplicativo digital para facilitar a comunicação dos munícipes com os serviços de Limpeza Urbana, além de auxiliar o processo de fiscalização daqueles que descumprem as legislações vigentes, e daremos início à coleta seletiva voluntária porta a porta.

Os desafios ainda são muitos, sabemos, mas seguimos enfrentando cada um deles e ampliando nossas políticas de limpeza urbana para a população, pois entendemos que investir em uma gestão profissional e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos é, acima de tudo, uma forma de cuidar das pessoas.

Alexandre de Moraes revoga decisão que censurou reportagens de ‘Crusoé’

Relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (18) a decisão que havia censurado reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”.

Na última segunda (15), Moraes determinou que o site e a revista retirassem do ar reportagens e notas que citavam o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, o relator do inquérito havia estipulado multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal (PF) ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.

“Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais’”, escreveu o magistrado em trecho da decisão.

A investigação que apura ofensas a magistrados da mais alta Corte do país foi instaurado, em março, por ordem do o presidente do Supremo. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo – iria conduzir as investigações.

O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, juristas e até mesmo integrantes do STF. Um dos magistrados mais antigos da Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello foi uma das vozes críticas à decisão de Toffoli.

A reportagem

Segundo reportagem publicada pela revista na última quinta (11), a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o “amigo do amigo do meu pai”, era Dias Toffoli, que, à época, era advogado-geral da União.

Conforme a reportagem, Marcelo tratava no e-mail com o advogado da empresa – Adriano Maia – e outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham “fechado” com o “amigo do amigo”. Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail.

Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: “Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. ‘Amigo do amigo de meu pai’ se refere a José Antônio Dias Toffoli”. Toffoli atuou como advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

A pedido de Gil Cutrim, CCJ aprova PEC que autoriza Bancadas à repassar recursos aos municípios

Deputado maranhense é membro efetivo da CCJ da Câmara Federal.

O deputado federal Gil Cutrim (PDT) obteve mais uma importante vitória, em Brasília, em favor da municipalidade.

Membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, o pedetista conseguiu que o colegiado aprovasse, esta semana, Proposta de Emenda à Constituição nº 34/19, que oferece ao Poder Legislativo a capacidade de repassar recursos para as bases estaduais, através de suas Bancadas, sem qualquer impedimento do Executivo.

A votação e posterior aprovação da PEC só foram possíveis graças ao trabalho de Cutrim, que solicitou inversão de pauta e colocou a matéria como foco principal das discussões.

“O compromisso de fortalecer o país com estados e municípios cada vez mais autônomos ganhou mais um importante componente com a aprovação, na CCJ, da PEC do Orçamento impositivo”, comemorou o parlamentar maranhense, que governou, por dois mandatos, o município de São José de Ribamar, além de ter presidido, também em duas oportunidades, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Previdência – Ontem (16), durante a discussão da PEC da Previdência na CCJ, o parlamentar foi enfático em seu depoimento quando cobrou dos colegas atenção ao real objetivo da existência do colegiado, no momento.

“Não podemos tirar a responsabilidade desta comissão e transferi-la para outra especial que irá tratar sobre o mérito dela. Nada que começa errado tem a tendência de dar certo”, disse.

Gil acredita que resolver a questão previdenciária é uma urgência clara do país. Porém, segundo o deputado, é fundamental propor alterações que não confrontem direitos adquiridos pelos mais necessitados.

“São duras regras que querem impor ao trabalhador brasileiro, às pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de benefícios de assistência social”, diz. “É contra isso que me posiciono”, acrescentou.

A CCJ da Câmara dos Deputados voltará a discutir sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal.

A estimativa é de que a matéria seja votada já na semana que vem, mas as discussões sobre o tema devem ocorrer nesta véspera de feriado e, caso seja necessário, prosseguirão na próxima segunda-feira (22).

Tribunal de Justiça do Maranhão anuncia concurso público previsto para 2019

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou nesta segunda-feira (15) resolução sobre o regulamento do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de servidores do Poder Judiciário estadual. A previsão é que aconteça ainda em 2019.

O edital com detalhes e as datas do concurso ainda serão publicados no Diário da Justiça e nos sites do Tribunal e da instituição que executará o certame. Dentre várias informações, o edital terá:

  • Número de vagas a serem oferecidas em cada cargo ou indicação de que se trata de formação de cadastro de reserva
  • Atribuições dos cargos
  • Requisitos básicos para a investidura
  • Jornada de trabalho
  • Remuneração inicial
  • Critérios de avaliação e de classificação
  • Disciplinas e conteúdos
  • Critérios de aprovação e da pontuação das provas

A princípio, o Tribunal de Justiça adiantou que as inscrições serão realizadas apenas pela internet, por meio do site da instituição contratada e terão prazo mínimo de 15 dias. O concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital.

As provas para aferição de conhecimentos gerais serão objetivas, e as de conhecimentos específicos poderão ser objetivas e/ou discursivas. A prova sobre conhecimentos específicos abordará tema atual e poderá versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Além dessas provas, será aplicada prova de títulos de caráter classificatório.

Senador Weverton participa de seminário para debater instalação da Base de Alcântara

Discutir a temática espacial no Maranhão a partir da geopolítica e do desenvolvimento regional. Esta é a proposta do seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”, promovido pelo governo estadual. O evento ocorre nesta segunda-feira (15), no auditório Terezinha Jansen – Multicenter Sebrae, em São Luís.

O senador Weverton (PDT-MA) participou do encontro e aproveitou a ocasião para ressaltar a importância dos debates sobre o tema.

“Este é um assunto importante para o futuro do Brasil e do meu estado. Este evento é fundamental para discutirmos de maneira clara e transparente todas as questões que envolvem o uso da tecnologia aeroespacial em território maranhense”, afirmou o senador.

Além de Weverton, participaram das conversas o governador, Flávio Dino, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, parlamentares, convidados de diversas instituições, cientistas e pesquisadores, de ministérios, fundações e universidades.

“O ministro Marcos Pontes falou sobre o acordo. Nós escutamos atentamente. Queremos saber como vai funcionar isso na prática e como ocorrerá a troca de conhecimento entre Brasil e Estados Unidos. É fundamental que as comunidades que vivem próximas da base não sejam prejudicadas”, ressaltou.

Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo de salvaguardas tecnológicas para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara no mês de março.

Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuará sob jurisdição brasileira.

Veja o funcionamento do comércio na Semana Santa e no feriado de Tiradentes em São Luís

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que na quinta-feira (18), o comércio de São Luís funciona em horário normal, fechando as portas apenas na Sexta-feira Santa (19) em função do feriado municipal da Paixão de Cristo. No sábado de Aleluia todas as lojas voltam a funcionar normalmente.

No domingo de Páscoa (21), o comércio vai funcionar em horário especial devido ao feriado de Tiradentes. Os estabelecimentos de rua podem abrir das 8h às 14h e as lojas de shopping centers das 14h às 20h, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 50,00 aos funcionários que trabalharem nesse dia.

Além disso, as empresas que optarem pelo funcionamento no feriado de Tiradentes, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, deverão recolher em favor do Sindicato dos Empregados o valor de R$ 5,00 por comerciário que for convocado para o trabalho extraordinário.

As regras não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais.

Recadastramento biométrico será obrigatório em mais 10 cidades no MA

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Os eleitores das cidades de Governador Eugênio Barros, Senador Alexandre Costa, São Domingos do Maranhão, Graça Aranha, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Bernardo do Mearim, Trizidela do Vale, São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto serão obrigados a realizar o recadastramento biométrico nos próximos meses.

De acordo com Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) os equipamentos de informática, o suporte técnico e operacional serão cedidos pelo órgão assim como capacitar os servidores cedidos para a atividade, dar material de consumo e de limpeza, promover a divulgação e adequar as instalações elétricas e lógicas dos locais cedidos pelas Prefeituras dos municípios contemplados.

Já as prefeituras se comprometem em ceder espaço para instalação do posto de atendimento da Justiça Eleitoral, além de pessoal, conservar pela limpeza do posto, vigilância, link de internet, mobília e apoio à divulgação.

O presidente do TRE, desembargador Cleones Cunha, alertou que o eleitor que não realizar o recadastramento biométrico obrigatório terá o título cancelado, motivo pelo qual pediu apoio para estimular os eleitores a comparecerem à ação, visto que no ano que vem é de eleição municipal e nenhum dos presentes gostaria de perder número de eleitorado.

Famem realiza seminário de qualificação de gestores para captação de recursos

qualificaCom a realização do seminário ‘Oportunidade para o financiamento da gestão local’, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, deu início nesta segunda-feira (25), no auditório da sede da entidade em São Luís, ao programa de qualificação dos gestores, uma das metas da gestão do prefeito Erlanio Xavier.

Fizeram parte da mesa de honra do seminário, o presidente da Famem e prefeito de Igarapé grande, Erlanio Xavier a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel; a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; o prefeito de Carutapera e diretor de Orçamento e Finanças da Famem, André Dourado; e o prefeito de Estreito e 2º Tesoureiro da Famem, Cícero Neto.

O seminário é uma parceria da Famem com a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, como parte do programa CNM Qualifica que está percorrendo todas as unidades da federação na intenção de preparar os gestores para um novo momento que se descortina no país. Mais de 150 agentes municipais, entre prefeitos, secretários e assessores, participaram do seminário com o consultor da CNM, Celso Vedana.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, considera a qualificação de extrema importância para que os gestores deixem a condição de reféns das transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, FMP, receita quase exclusiva dos pequenos municípios. “Esse é um compromisso que assumi enquanto candidato e estou cumprindo como presidente em menos de dois meses à frente da entidade. Precisamos profissionalizar as prefeituras para que elas possam fazer a captação de recursos de forma eficaz”, destacou Erlanio.

Na abertura dos trabalhos, Erlanio enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, principalmente os do Nordeste, e a estruturação da Famem para otimizar o atendimento aos prefeitos. Dentre os avanços da Famem, Erlanio anunciou que durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, no início de abril, entregará aos filiados da entidade a Casa do Prefeito Maranhense, um instrumento com toda a estrutura para abrigar os prefeitos durante a permanência na capital federal em busca de recursos e cumprimento de outras agendas.

Para o consultor da CNM, Celso Vedana, “as dificuldades são grandes e os gestores precisam estar preparados para atrair recursos extras para melhorar as políticas públicas”. Vedana disse ter boa expectativa em relação à nova plataforma que o Governo Federal deverá lançar, a Mais Brasil. Diferente do Sinconv, plataforma por onde passa um percentual bastante reduzido dos recursos.

Durante o seminário Celso Vedana repassou esclarecimentos sobre procedimentos e estratégias para ampliar a captação de recurso O consultor ressaltou aos prefeitos maranhenses a importância da criação e organização de da rede de captação com atuação do gestor municipal de convênios. Ele também mencionou a nova forma de operacionalização Plataforma + Brasil, que repassará informações sobre transferências continuadas e projetos pontuais. Vedana também orientou os prefeitos a fomentarem a arrecadação própria, uma dificuldade encontrada principalmente pelos pequenos municípios.

“A captação é muito importante, principalmente para municípios pequenos”, ressaltou a prefeita Eudina Costa, em segundo mandato no município de Bernardo do Mearim. Para o prefeito de Estreito e integrante da diretor da Famem, Cecílio Neto, com a complementação das receitas dos municípios com a captação de recursos é benéfica para o gestor e para o desenvolvimento de políticas públicas.

A prefeita Vianey Bringel também ressaltou a dificuldade em receber recursos de convênios e defendeu a qualificação como forma de evitar implicações legais diante de erros involuntários na prestação de contas. O prefeito André Dourado também elogiou a iniciativa do presidente da Famem em colaborar para que as prefeituras se profissionalizem cada vez mais.