Famem consegue ampliar prazo para cidades municipalizarem trânsito

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, firmou acordo judicial com a Justiça do Maranhão para que os gestores municipais tenham prazo de até o final do ano para concluir a municipalização do trânsito. A assinatura do documento foi confirmada pelo juiz durante audiência com o presidente da Famem e da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3) no gabinete do presidente Othelino Neto.

“Os municípios terão mais tempo para poderem se organizar. A Famem em parceria com o Detran-MA dará suporte para que os prefeitos consigam municipalizar o trânsito em suas cidades. Isso é muito importante para o dia a dia do município. Temos que agradecer ao juiz Douglas Martins e ao Ministério Público que sempre estiveram abertos para o diálogo”, afirmou o presidente da Famem.

O acordo, mediado pelo presidente Othelino Neto, destrava decisão anterior do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, proibindo o Estado a preceder com as transferências voluntárias aos municípios que ainda não haviam tomado a providência. A medida, segundo entendimento do juiz Douglas Martins, seria pressionar os prefeitos a entrar no Sistema Nacional de Trânsito.

“De alguma maneira, a decisão judicial acabou gerando injustiças pela complexidade de ingresso no sistema. O cumprimento de uma série de regras, alguma fora da raia de controle dos atuais gestores, como, por exemplo, dívidas acumuladas com a Previdência. Sabe-se que muitas das vezes o prefeito está preocupado em resolver a crise do dia”, assinalou o presidente da Assembleia, Othelino Neto.

Saúde e segurança

Para o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, o acordo firmado será muito benéfico por ampliar direito à saúde e segurança no trânsito. “São vários assuntos somados resolvido em um único processo. Na verdade, é que a rede de saúde tanto dos municípios como do Estado, se encontra superlotada. E, um dos motivos, é o excessivo número de acidentes de trânsito. Especialmente, aquele envolvendo motociclistas sem capacete”, destacou o juiz.

No Maranhão, 58 municípios já fizeram adesão ao Sistema Nacional de Trânsito e pelo menos mais 30 iniciaram processo. A estratégia do acordo é que os municípios se integrem ao sistema, instalando órgão de fiscalização e organização do trânsito e façam campanhas educativas. De maneira que, assim consigam reduzir o número de acidentes e reduzindo a ocupação em hospitais por acidentados do trânsito. A redução também incide sobre os custos da Previdência Social, já que muitos dos acidentados passam a ser dependentes dos benefícios continuados.

“O presidente da Famem tem tido uma posição maravilhosa neste aspecto, estimulando as soluções de consenso. Acho que os diálogos são fundamentais para o aperfeiçoamento das instituições”, elogiou Douglas Martins.

Estudantes convocam manifestação em defesa da educação amanhã na Deodoro

Estudantes, professores e a sociedade em geral que é anti-Bolsonaro farão manifestação amanhã, a partir das 15h, na Praça Deodoro, em São Luís. Outras cidades do Maranhão também já confirmaram o movimento.

O motivo para os atos desta quinta-feira, 30, é a defesa da educação e contra os cortes que o governo Bolsonaro está promovendo na área, sobretudo os destinados às universidades.

No último dia 15, as manifestações em defesa da educação já haviam movimentado as ruas de todo o Brasil, e se mostraram vem maiores do que os atos realizados no último domingo pró-Bolsonaro.

Ricardo Castro estreia como colunista no Portal do Jornal O Quarto Poder

Matérias ligadas à diversão, eventos, gastronomia, lazer, cultura e variedades serão o foco da coluna do acadêmico de jornalismo Ricardo Castro, que estreou oficialmente nesta segunda-feira (27). Os textos serão publicados diariamente no Portal do Jornal O Quarto Poder.

O estudante também é um dos principais Influenciadores de São Luís, desde 2016. Ganhou notoriedade a partir do momento que venceu o Concurso Causar do Imirante.com em 2017.

Usa o Instagram para mostrar o seu dia a dia, indica lugares, produtos, serviços e realiza parcerias de divulgação, campanhas publicitárias etc. Além, dessas atribuições, o mais novo integrante do Portal, é Social Mídia, responsável também pelo Instagram do Jornal. “Para mim será uma honra fazer parte desse grande portal, que há 12 anos está no ar levando informação com credibilidade para os seus leitores. Agradeço pela oportunidade que o Diretor e Editor Chefe Udes Filho, tem me dado”, ressalta.

O objetivo da coluna, segundo Ricardo Castro, é manter os leitores próximos e cientes de tudo que está acontecendo na cidade, levando informação e ao mesmo tempo diversão.

Divulgada lista de aprovados no concurso da Câmara de São Luís

Foi divulgada nesta sexta-feira, 17, a lista dos nomes aprovados no Concurso da Câmara de São Luís para preencher 116 vagas em nível médio e superior, além do cadastro de reserva. O resultado foi disponibilizado no site da Fundação Sousândrade.

Por se tratar do resultado final preliminar, está aberto o prazo de dois dias (das 10h do dia 18/05 às 23h59 do dia 19/05) para interposição de recurso contra o resultado, que só pode ser feito pela internet, na página eletrônica da banca organizadora (www.fsadu.org.br).

O certame, segundo o edital, oferece salários entre R$ 1.251,73 (nível médio) e R$ 2.565,05 (nível superior). As próximas etapas do processo consistem na realização de exames documentais e de saúde, que ainda não têm datas definidas.

A listagem mostra nomes de candidatos aprovados na ampla concorrência, referente às vagas reservadas aos candidatos negros, das vagas reservadas a pessoas com deficiência e as notas referidas.

“Ressalta-se que os recursos serão interpostos somente na forma online por meio de ferramenta disponibilizada no site www.fsadu.org.br“, avisa trecho do documento.

Vagas – Os aprovados serão habilitados para as vagas oferecidas no certame. Para nível médio, os cargos são: Assistente Administrativo, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Téc. em Com. Social – Divulgação Institucional, Téc. em Com. Social – Rádio, Téc. em Com. Social – Relações Públicas, Téc. em Com. Social – Televisão e Téc. em Informática, Téc. em Assessoramento legislativo.

Para nível superior, os cargos são para Administrador, Analista de Informática Legislativa, Analista Legislativo, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos e Arquiteto, além de Procurador.

Câmara de Vereadores aprova indicações de João Costa

Nesta sexta-feira (17), a Câmara de Vereadores de Governador Nunes Freire aprovou três indicações do vereador João Costa. Entre elas, uma indicação solicitando o alongamento da avenida próximo ao posto Magnólia, uma reforma do ginásio de esportes e a construção de uma quadra esportiva coberta no bairro JK.

Joãozinho, como é mais conhecido, destacou a necessidade da construção da quadra esportiva no bairro JK. “A atividade esportiva praticada pelos moradores é de muita importância para o desenvolvimento mais saudável das crianças, jovens e adultos”, disse.

“O objetivo é dar uma melhor qualidade de vida aos cidadãos, oferecendo uma estrutura para a realização de atividades em dias chuvosos ou ensolarados”, completou.

Governador em exercício Othelino Neto sanciona leis aprovadas pela Assembleia

Em seu primeiro ato administrativo, o governador em exercício do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), sancionou, nesta quinta-feira (16), três importantes leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma delas institui o dia 15 de maio como o Dia Estadual do Ministério Público do Maranhão e a outra altera artigos da Lei Complementar nº 14, que dispõe sobre o Código de Divisão e Organização Judiciárias.

Othelino Neto destacou que, durante os dois dias no comando do Governo do Maranhão, seu papel principal será o de manter a normalidade administrativa, a estabilidade do Estado e a garantia da continuidade dos serviços públicos, na ausência do governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão.

O governador em exercício também afirmou que as sanções das leis do Ministério Público e do Judiciário são marcantes, uma vez que reforçam a relação harmônica e respeitosa entre os poderes constituídos.

“Dois momentos importantes. O primeiro ato, sancionando a lei que institui o Dia Estadual do Ministério Público, no dia 15 de maio, é uma deferência e uma homenagem ao Ministério Público, que tem uma importância fundamental no sentido de defender os interesses da sociedade. Recebi, também, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim, acompanhado do presidente da Associação dos Magistrados, juiz Ângelo Santos, onde agradeci a atenção e a deferência da visita e, na oportunidade, sancionei uma lei de interesse do Poder Judiciário”, assinalou.

“É um momento histórico, pois a data 15 de maio é representativa para o Ministério Público, porque nós tivemos, a partir de 1967, na Constituição Estadual, instituída a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Este marco representa muito, pois foi o início da autonomia do Ministério Público. Nós tínhamos uma resolução, que instituía esse dia, mas, hoje, passou a ser lei, entrando para o calendário do estado do Maranhão”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

“Mais uma demonstração inequívoca da harmonia dos poderes constituídos do Estado, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. Especialmente, ao eminente presidente da Assembleia, deputado Othelino, a quem tenho um carinho muito grande, não só como autoridade constituída, como um amigo fraterno”, completou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do TJMA.

Aprovada a concessão de título de Cidadão Maranhense ao presidente da Famem

O Plenário da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), em 1º turno e por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 018/2019, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que concede o título de Cidadão Maranhense ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Luna Xavier, prefeito do município de Igarapé Grande.

Erlanio Xavier nasceu em Bodocó (PE) e chegou ao Maranhão, em 1995, fixando residência no município de Grajaú, onde instalou uma padaria. A partir de 1997 passou a morar em São Luís e no ano seguinte no município de Igrapé Grande, no qual tornou-se agropecuarista e inicia sua atividade partidária e pública, filiando-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) a convite do Dr. Jackson Lago.

Em 2001, exerceu seu primeiro cargo público como secretário de Agricultura de Igarapé Grande. Depois assumiu o cargo de assessor especial da Prefeitura de São Luís nas gestões do prefeito Jackson Lago e Tadeu Palácio.

Em 2012 foi eleito vice-prefeito de Igarapé Grande e, em 2016, elege-se prefeito do município de Igarapé Grande. Em 2019 tornou-se o presidente da Federação Maranhense dos Municípios do Estado do Maranhão.

Glalbert Cutrim, presidente em exercício, conduz trabalhos da Assemleia Legislativa

Em razão da posse do deputado Othelino Neto (PCdoB) no cargo de governador do Maranhão em exercício, o deputado Glalbert Cutrim (PDT) presidiu a sessão desta quinta-feira (16) e está no exercício da presidência da Assembleia Legislativa, pelo fato de ser o primeiro vice-presidente da Casa.

Natural de São Luís (MA), o deputado Glalbert Cutrim é formado em Direito e também atua no ramo empresarial. Conquistou 42.773 votos nas eleições de 7 de outubro de 2018. Este é o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa.

Nas últimas eleições, Glalbert Cutrim reforçou sua posição como um dos principais líderes do Partido Democrático Trabalhista no Maranhão. Além de eleger Weverton Rocha senador da República, o PDT conquistou a maior bancada na Assembleia Legislativa, formada por 7 deputados.

Além de Glalbert Cutrim, o partido elegeu Cleide Coutinho, Márcio Honaiser, Rafael Leitoa, Yglésio Moisés, Fábio Macedo e Ricardo Rios.

Rafael Leitoa alerta para privatização do Parque Nacional dos Lençóis proposta por Bolsonaro

Em tom de preocupação, o deputado Rafael Leitoa (PDT) direcionou seu pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, para alertar sobre o processo de privatização de vários parques nacionais em todo o Brasil, como proposta do Governo Federal. No Maranhão, a decisão de Bolsonaro atinge diretamente o Parque Nacional dos Lençóis, um dos roteiros turísticos mais visitados do mundo.

Conforme Rafael Leitoa, o Ministério do Meio Ambiente, com o aval de Bolsonaro, pretende ainda em 2019 privatizar 20 unidades de conservação ambiental, com destaque para o Parque Nacional dos Lençóis, Chapada dos Guimarães e Jericoacoara. Segundo afirmação do ministro Ricardo Salles, a proposta é ceder os espaços à iniciativa privada, com foco na exploração turística e o mínimo de ingerência do governo federal.

Rafael Leitoa lembrou o acordo de salvaguarda para uso da Centro de Lançamento de Alcântara como norte para as discussões em relação aos Lençóis, principalmente no que diz respeito ao deslocamento das comunidades que vivem no Parque. “Nossa preocupação é com a defesa dessas famílias. Uma empresa visará o lucro, deixando, como de costume, o fator humano de lado. Assim como nossas discussões sobre Alcântara, faremos o mesmo em relação aos Lençóis. Juntamente com a bancada federal executaremos uma discussão ampla e plural, buscando ouvir todos os envolvidos, para proteger um dos nossos maiores bens, que é este parque, de belas piscinas naturais e dunas”, finalizou Rafael Leitoa.

Liceu Maranhense é entregue totalmente reformado

Com 180 anos de fundação, o Liceu Maranhense recebeu uma das maiores reformas de sua história. Reformado e requalificado pelo Governo do Estado, a tradicional escola foi entregue à comunidade nesta segunda-feira (13). Ao todo, foram investidos recursos na ordem de R$ 3.673.135,84, contemplando diretamente 2,2 mil estudantes do Ensino Médio.

“Foi um compromisso do governador Flávio Dino firmado com comunidade liceísta, que hoje festeja a entrega de uma reforma tão esperada. Para nós, do Governo do Estado, é uma imensa satisfação poder entregar uma escola na qual passaram ilustres maranhenses. E representa uma conquista dessa geração de estudantes, que irá se destacar ainda mais com uma escola requalificada e com as condições necessárias para a aprendizagem com qualidade”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A última reforma estrutural do Liceu ocorreu há 14 anos. As obras de melhoria da escola contemplaram o elevador, que voltou a funcionar depois de 14 anos sem manutenção; a escola recebeu climatização total, que funcionava apenas em algumas salas; melhoria das redes elétrica e hidráulica; construção de um palco e um quiosque no pátio externo; revitalização das duas quadras e do espaço de vivência; reforma completa dos laboratórios, biblioteca, sala xadrez, banheiros e piso, entre outros.