Famem levará do MA maior caravana de prefeitos para a Marcha a Brasília

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Mais de 90% dos prefeitos maranhenses devem participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre 8 e 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções, na capital federal. Esta será a maior caravana que já participou do evento, que integra a agenda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no fortalecimento do movimento nacional municipalista.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está mobilizando os gestores no estado para que de forma unificada contribua para evidenciar uma pauta positiva dos prefeitos junto aos poderes da República, norteada pelo lema “Mais Brasil, Menos Brasília”, que desde o primeiro momento do governo Bolsonaro tem sido apregoado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

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O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio, desde os primeiros momentos como dirigente da entidade, tem mobilizado os gestores para a participação neste evento que considera um marco no movimento municipalista do país. “Estamos levando à Brasília um demonstrativo da força do municipalismo em nosso estado. Desde o primeiro momento da nossa gestão temos ratificado nosso compromisso inarredável com a pauta municipalista. A Marcha é um evento de amplas possibilidades de diálogo com o governo central da nossa pauta comum e das gestões locais”, ressaltou o presidente.

Na reuniões preparatórias da marcha junto ao Conselho Político da CNM, o presidente Erlanio tem endossado o fortalecimento da gestão local a partir do aprofundamento do pacto federativo, focado na distribuição justa do bolo orçamentário.

Weverton é reeleito para a Executiva Nacional do PDT

weverton-rocha-pdtO senador Weverton (PDT-MA) foi reeleito para a Executiva Nacional do PDT, na manhã desta segunda-feira (18), na convenção do partido, em Brasília. Durante o encontro, foram discutidos temas como a conjuntura política do país e os projetos considerados prioritários para a população. Entre eles, o texto da Reforma da Previdência, contra o qual o partido fechou questão.

“Essa reforma não pode prejudicar o trabalhador. Não vamos aceitar uma proposta que penalize a mulher, as pessoas que trabalham na zona rural, os pescadores, o professor, a professora e que só favorece quem está no topo da cadeia econômica”, ressaltou Weverton.

O senador destacou a importância de o PDT defender os interesses do trabalhador neste momento em que muitos direitos estão sendo questionados. “Alguns direitos já foram tirados com a reforma trabalhista. O PDT não vai aceitar isso. Vamos lutar para proteger os trabalhadores deste país. O momento exige do partido uma postura cada vez mais firme em defesa do povo brasileiro”, enfatizou.

Diretório Nacional

Além de Weverton, o Maranhão também terá como representante na Executiva Nacional a presidente da Ação da Mulher Trabalhista, Kariadine Maia, eleita secretária Nacional de Divulgação e Propaganda do partido.

Do PDT maranhense participaram do evento, além do senador Weverton e do deputado federal Gil Cutrim, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior; o presidente da Famem, prefeito Erlânio Xavier; o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho; o presidente do PDT de São Luís, vereador Raimundo Penha; o líder do governo na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa; além dos deputados estaduais Márcio Honaiser e Glalbert Cutrim; uma caravana de líderes dos movimentos partidários; e os delegados eleitos do Diretório Estadual.

Presidente e vice-presidente da Famem participam de reunião com a PGJ

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No Maranhão, a FAMEM não para, os prefeitos Erlanio Xavier e Eric Costa, presidente e vice-presidente, respectivamente, participaram de uma importante reunião com o Procurador Geral Luís Gonzaga, visando implantação do Programa Município Legal.

Entre os principais objetivos do projeto estão o combate à sonegação fiscal e a realização de ações extrajudiciais e judiciais para garantir a efetividade na arrecadação dos tributos da competência constitucional dos entes federativos.

Concurso: Prefeitura de Bernardo do Mearim abre 21 vagas imediatas 

A prefeitura de Bernardo do Mearim, estado do Maranhão, divulgou o edital nº 01/2019 de concurso público em que abre 21 vagas efetivas e forma cadastro de reserva para profissionais que possuam nível superior de escolaridade.

O Concurso Prefeitura de Bernardo do Mearim – MA tem como banca organizadora a empresa EPL – Concursos.

As vagas são destinadas a Professor de Educação do Ensino Fundamental Séries Iniciais (1º ao 5º ano), Professor de Geografia de Educação do Ensino Fundamental Séries Finais (6º ao 9º Ano), Professor Inglês de Educação do Ensino Fundamental Séries Finais (6º ao 9º Ano), Professor de Português de Educação do Ensino Fundamental Séries Finais (6º ao 9º Ano) e Professor de Matemática de Educação do Ensino Fundamental Séries Finais (6º ao 9º Ano).

O vencimento para todos é de R$ 1.195,33 com jornadas de trabalho de 25 horas semanais.

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas por intermédio do site da banca organizadora no endereço eletrônico www.eplconcursos.com.br até o dia 28 de março de 2019.

A taxa de inscrição será de R$ 80,00 com exceção do cargo de Professor de Educação do Ensino Fundamental Séries Iniciais (1º ao 5º ano) que será de R$ 50,00.

Senador Weverton apresenta 12 emendas à MP que acaba com desconto sindical na folha 

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou 12 emendas à Medida Provisória 873, que proíbe o desconto da contribuição sindical dos salários dos trabalhadores. A mudança decidida pelo governo federal foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 1º de março. A MP altera os critérios de cobrança e recebimento de contribuições dos trabalhadores aos sindicatos.

Em uma das emendas apresentadas, o senador retira a obrigatoriedade de cobrança via boleto, já que isso dificultaria o recolhimento dos recursos pelos sindicatos.

“É absurda essa medida provisória que obriga o trabalhador a pagar a contribuição sindical no boleto. Não vamos aceitar. Por que é possível descontar empréstimos bancários a juros altos no salário do trabalhador e para sindicato não pode?”, questionou.

Weverton também propõe a retomada dos acordos coletivos quanto ao recolhimento da colaboração para os sindicatos. A MP determina que a autorização da contribuição deve ser realizada de forma prévia, voluntária e individual, tornando nulas as autorizações definidas em assembleias, acordos e convenções coletivas ou por qualquer outro meio previsto em estatuto da entidade sindical.

Reforma Trabalhista

Como a Medida Provisória 873 prevê mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o senador Weverton apresentou emendas para alterar pontos da reforma trabalhista.

Entre as propostas defendidas pelo parlamentar está a que acaba com a figura do trabalhador autônomo que presta serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício.

“Com esta emenda, pretendo reverter esta situação informal que muitos trabalhadores vivem hoje. Ainda mais neste momento, em que o governo quer aumentar o tempo de contribuição para a aposentadoria. Sem emprego formal, não há Previdência”, explicou.

Weverton também defende a limitação da jornada intermitente e uma fiscalização maior para que os trabalhadores não sejam sobrecarregados. “A prática deste tipo de trabalho sem a devida limitação e controle resultará em retrocesso aos direitos adquiridos”, afirmou.

O senador propõe ainda que as gestantes e lactantes não trabalhem em condições insalubres. A reforma trabalhista de 2017 permitiu que mulheres grávidas e no período da amamentação pudessem trabalhar em locais considerados insalubres.

“Isso não pode acontecer. Muitas vezes as mulheres se dispõem a realizar certas atividades laborais por medo de perder o emprego. Elas não precisam passar por isso”, ressaltou.

Grave acidente com 2 suspeitos no km 65 da BR-316

Na noite deste domingo (17), aconteceu um grave acidente com 2 suspeitos de cometerem assaltos em Governador Nunes Freire.

Segundo informações, eles fugiam da PM quando se chocaram com um automóvel no km 65 da BR-316, em frente à Escola Riod.

Os suspeitos ainda não foram identificados. Ambos estão machucados e aguardam por socorro. A PM está no local.

Fotos e informações: Jarivânio

PDT realiza sua XXV Convenção Nacional nesta segunda-feira (18)

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O presidente da Executiva Nacional do PDT, Carlos Lupi, convoca a todos os membros do Diretório Nacional do partido para a Convenção que será realizada nesta segunda-feira (18), a partir das 10h, na sede Nacional da legenda em Brasília.

Além da Executiva Nacional, estão convocados todos os membros do Conselho Político, deputados, senadores, líderes dos movimentos partidários e os delegados eleitos dos Diretórios Estaduais.

Na ocasião, será realizada a eleição do Diretório Nacional e análise da atual conjuntura.

Trecho da BR-316 rompe nas proximidades de Zé Doca

Um trecho BR-316 rompeu, nas proximidades da cidade de Zé Doca, entre a cidade de Araguanã, próximo ao km 189, no início da tarde deste sábado (16), devido às fortes chuvas que caíram na região.

Devido a um grande volume de água, um açude localizado na margem da rodovia, transbordou e provocou o rompimento da estrada.

O tráfego de veículos está interrompido. O incidente ocorre uma semana depois da visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que criticou a situação das rodovias federais no Maranhão e cobrou melhorias para a DNIT.

O órgão que cuida das BRs no estado terá que agir rápido em relação a mais esse problema nas rodovias federais do Maranhão.

FAMEM prega união de esforços em torno da revitalização da barragem do Rio Flores

O movimento União para Revitalização da Barragem do Rio Flores (URBF), em parceria com 23 municípios da região do Médio Mearim e Cocais, realizaram, neste sábado (16), na Câmara de Vereadores de Pedreiras, a mesa de diálogo sobre a barragem a fim de definir as estratégias quanto à aplicação da lei 12.334/2010 de Segurança de Barragem.

“Precisamos buscar um plano de contingência e garantir as melhorias para a barragem do Rio Flores que banha toda nossa região”, disse o prefeito Antônio França ao abrir os trabalhos, destacando a importância de se dificultar as melhorias da barragem. Do primeiro momento, além de França, participaram o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, o presidente da Câmara de Pedreiras, Bruno Curvina, e o representante da União para Revitalização da Barragem do Rio Flores, Cleber Rondon.

O prefeito de Igarapé Grande e presidente da FAMEM, Erlanio Xavier enfatizou o diálogo e união dos municípios para que busquem as melhorias da barragem. “É preciso nos unirmos e manter constantes tratativas para que possamos garantir a revitalização da barragem do Rio Flores. A FAMEM está à disposição de todos”, afirmou.

Participaram da mesa de diálogo os prefeitos Antônio França (Pedreiras), Fred Maia (Trizidela do Vale), Jailson (Lima Campos), Alexandre Lavepel (Lago-Açu), Miltinho Aragão (São Mateus do MA), Eudina Costa (Bernardo do Mearim), Creginaldo Rodrigues (São José dos Basílios), Bine (Joselândia), Aluisinho (Esperantinópolis), Mundinho do Luisão (São Roberto) e a vice-prefeita Graciete Lisboa (Bacabal).

Ainda estiveram presentes os deputados estaduais Vinícius Louro, Daniella Tema, Fernando Pessoa e Ciro Neto e o deputado federal Hildo Rocha, além do superintendente da Codevasf, Jones Braga e dos coordenadores e colaboradores do Movimento URBF (União para Revitalização da Barragem do Rio Flores), entre outras autoridades.

Barragem do Rio Flores

A barragem é um dos principais afluentes do rio Mearim e está localizada cerca de 11km da cidade de Joselândia. Sua construção se deu em 1893 e somente em 1987 foi concluída. A idéia de construção da Barragem seria conter as enchentes provocadas pela bacia do Mearim, um dos principais rios do estado, cerca de 900km, no qual banha diversos municípios da região, a exemplo de Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga, Bacabal, Arari e demais cidades.

Além da finalidade de contribuir na irrigação de lavouras, na produção de energia, produção pesqueira e uma melhor navegabilidade.

Lei de Raimundo Penha reforça combate ao abuso contra crianças

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou mais um projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT) direcionado para o combate ao abuso e exploração contra crianças e adolescentes,

A nova lei municipal, de nº 6.434/19, estabelece a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino de São Luís.

Os estabelecimentos públicos e privados da capital deverão, a partir de agora, afixar, em locais visíveis e de fácil acesso cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

A medida contribuirá para que o cidadão se sensibilize e denuncie, caso necessário, agressões às crianças e adolescentes, impedindo a disseminação da violência e maus tratos.