CAS aprova projeto de Weverton que altera periodicidade dos cursos de capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde

Promover a capacitação de Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias no máximo a cada 2 anos. Esta é a proposta do projeto (PL 2013/2019) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O objetivo é permitir que a administração pública tenha flexibilidade para definir qual o período ideal para promover cursos de aperfeiçoamento e reciclagem para os profissionais da área. A lei atual determina que sejam feitos a cada 2 anos.

“É preciso que o poder público tenha liberdade para avaliar cada caso concreto e assim determinar quando deve ser feita a capacitação e oferecê-la aos profissionais. Isso vai permitir que os nossos agentes estejam sempre preparados para desenvolver suas atividades com autonomia e competência”, afirmou o parlamentar.

Para o senador, o projeto vai permitir que organizações públicas estabeleçam políticas de capacitação constantes para atualizar os profissionais.

“A capacitação e o desenvolvimento de pessoas são processos contínuos e que, por vezes, repetem-se como ciclos, sendo compostos de fases sequenciais e de reciclagem, que devem ser repetidas sempre que a administração pública perceber a necessidade de retomada ou reforço do aprendizado”, explicou.

O projeto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.

Prefeitura de Gov. Nunes Freire tem mudanças no secretariado

Duas secretarias municipais de Governador Nunes Freire estão sob novo comando a partir desta quarta-feira (2).

O professor Joel de Sousa deixa a chefia da Secretaria de Educação para assumir a Secretaria de Administração. Quem passa a comandar a Educação é o professor Zé Maria, suplente de vereador.

Em 2016, Zé Maria foi candidato a vereador de Governador Nunes Freire pelo PT na coligação JUSTIÇA SE FAZ NA LUTA e obteve 227 votos, ficando na suplência.

A mudança foi anunciada na manhã de hoje no programa Educação em Pauta, na rádio JUF FM. As nomeações devem ser publicadas na próxima edição do Diário Oficial do Município.

Famem fecha parceria com SETRES para implantação do Programa “Pró-Catador Maranhão”

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão firmou parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, SETRES, e Agência Executiva Metropolitana para implementar nos municípios o projeto ‘Pró-Catador Maranhão – Recuperando vidas, reintegrando cidadania’. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira (25) a um grupo de 15 prefeitos convocados pela Famem para formalizar a adesão à iniciativa da SETRES.

A prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, representou o presidente Erlanio Xavier no evento que contou com a participação do secretário de estado de Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Silva, o presidente da Agencia Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Corrêa, a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana da Prefeitura de São Luís, Carolina Estrela, e o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins.

O projeto pretende trabalhar no resgate da cidadania dos catadores, nas abrangências de geração de trabalho e renda, capacitação, elevação de escolaridade, inclusão digital, saneamento, saúde, segurança, crédito, segurança alimentar, habitação e programas assistenciais.

“Precisamos intensificar os debates e conscientizar os municípios sobre a organização produtiva dos catadores e também garantir os planos municipais de resíduos sólidos”, disse a prefeita Vianey Bringel que se colocou à disposição para intensificar os debates. Segundo o secretário Jowberth Silva, o ‘Pró-Catador Maranhão’ tem finalidade de integrar e articular ações de apoio e fomento às organizações dos catadores de materiais recicláveis. “Com este projeto estamos promovendo a melhoria das condições de trabalho e a implantação da coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos” disse o secretário de Trabalho e de Economia Solidária.

O projeto visa estimular os catadores e catadoras a desenvolverem estratégias de articulação e atuação em rede a fim de estabelecer um processo organizacional e comercial, eliminando o atravessador e intervindo de maneira organizada na cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos agregando valor ao produto final.

Estiveram presentes secretários municipais de Meio Ambiente e representantes das prefeituras de Imperatriz, Santa Inês, São Luís, Tutóia, Açailândia, Viana, Chapadinha, Barreirinhas, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

“Um povo que sofre nas mãos de uma gestão sem nenhum compromisso”, dispara Josimar sobre visita a Gov. Nunes Freire

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) visitou neste domingo (29) o município de Governador Nunes Freire, ao lado da prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, do pré-candidato a prefeito, Fernando Braga, da Secretária de Estado e presidente do partido AVANTE, Fabiana Vilar, de vereadores e lideranças locais.

Segundo anunciado, o evento foi o inicio de uma maratona de agradecimentos pela votação expressiva que recebeu no município. A comitiva esteve nos povoados Vila Nova, Três Raízes e CR Almeida.

“Visitei famílias, me reuni com pessoas e ouvi histórias tristes de um povo que sofre nas mãos de uma gestão sem nenhum compromisso com a população dessa importante cidade da região do Alto Turi”, disse em post nas suas redes sociais sobre a atual gestão do município.

Josimar ainda destacou que fará outras visitas de agradecimento e reafirmou que o Partido Liberal – PL, partido que preside, lançará um nome para concorrer a prefeitura em 2020. “Me comprometo em lutar para que Governador Nunes Freire, a exemplo de outras cidades administradas pelo PL, se torne uma das mais belas cidades da nossa região e entre de uma vez por todas na rota do desenvolvimento”, finalizou.

Juventude Socialista do PDT promove Retiro Socialista neste fim de semana

A Juventude Socialista do PDT Maranhão realiza, neste fim de semana, em um sítio no município de São José de Ribamar, mais uma edição do seu Retiro Socialista. O projeto, que tem como propósito a formação política dos jovens militantes da legenda, promete reunir cerca de 150 pessoas, de 30 municípios do estado.

Liderados pelo presidente da JS, Dennis Ribeiro e pelo vice-presidente, Marcos Leite, os jovens participarão durante os três dias do evento, de palestras e discussões sobre temas como, a história do partido, trabalhismo, empreendedorismo e o papel da juventude no contexto político e social. A programação, também terá atividades culturais, ato de filiação e nomeação das comissões provisórias, além do encontro de presidentes municipais e um curso de formação política para pré-candidatos a vereadores e prefeitos ligados à JS.

Para o vereador de Mirinzal e presidente estadual da JS, Dennis Ribeiro, o evento tem o objetivo de formar novos quadros. “Além da capacitação política e troca de experiências, durante o Retiro poderemos avaliar a participação e contribuição da juventude ao partido e incentivar o engajamento político dos nossos jovens”, destacou.

O vice-presidente, Marcos Leite, destaca a importância da participação da juventude nas atividades do PDT. “Estamos construindo as bases para o futuro do partido e essa construção passa pela formação dos jovens para a política. Teremos formação política e palestras importantes”, disse.

Famem quer apoio dos parlamentares para garantir recursos do bônus do pré-sal

O representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em Brasília, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), avalia que a mobilização do movimento municipalista registrada nesta terça-feira (17) apontou a prioridade da aprovação das regras da cessão onerosa no leque de assuntos apresentado ao parlamentares.

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão. Do montante total, pelo menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais no país. Destes, R$ 459.467.208 está projetado para os municípios do Maranhão.

A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Karla Batista, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, registraram a entrega do documento junto a diversos parlamentares do Estado. Na oportunidade, esteve representando o presidente da Famem, Erlanio Furtado.

Nesse périplo receberam o apoio do coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho, e dos deputados Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Gil Cutrim (PDT), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PROS), e dos senadores Weverton (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB).

O movimento acompanha no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que estabelece como critérios de partilha dos recursos provenientes do bônus de assinatura, resultado do leilão de petróleo do pré-sal, agendado para 6 de novembro.

“A cessão onerosa é a pauta primordial dos prefeitos, porque a liberação dos recursos até o final do ano vai contribuir bastante para o fechamento do orçamento do quadriênio e do ano. Isso vai agradar a todos, refletindo em todo o estado”, destacou o prefeito Miltinho Aragão.

A luta das entidades municipalistas encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famem é para garantir aprovação dos critérios definidos pelo Senado Federal que toma como referência os índices do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e Fundo de Participação dos Estados, FPE. A PEC 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões nos cofres dos Municípios.

Na opinião do prefeito, há expectativa de que os recursos sejam liberados para o exercício fiscal de 2019. O diretor da Famem acredita que o repasse deve ocorrer em tempo exíguo, amparado pela situação que permite alteração na rubrica orçamentária.

“É fundamental que haja pressão. O pleito do municipalismo deve repercutir nas duas casas. Precisamos com urgência desta aprovação. Eles são nossos representantes e neste momento devem ter a sensibilidade para retribuir nosso apoio. Há tempos que os municípios vêm sofrendo com a crise”, ressaltou Miltinho Aragão.

Reforma da Previdência

Durante a mobilização no Congresso, os prefeitos também encaminharam aos senadores detalhamento sobre a PEC Paralela que trata da inclusão dos municípios na Reforma da Previdência. Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios haverá uma redução de despesa em torno de R$ 41 bilhões no período de quatro anos, e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.018 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social, (RPPS).

Weverton entrega relatório de projeto que altera as legislações eleitoral e partidária

O senador Weverton (PDT-MA) entrega nesta terça-feira (17) o relatório do projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária. O PL 5.029/2019 está pautado como o primeiro item das votações no Plenário do Senado de hoje, mas Weverton defende que o texto seja discutido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e posteriormente siga para o Plenário. A proposta muda as regras de uso e fiscalização dos recursos do fundo partidário, dinheiro público repassado todo mês às legendas para o financiamento de atividades, e do fundo eleitoral, criado para financiar as campanhas depois que as doações de empresas foram proibidas.

“Estamos construindo um relatório que garanta transparência e respeite os interesses da sociedade. Tenho conversado com todos os líderes partidários. Esta Casa é um local de acordos, de entendimentos e nós vamos continuar conversando até a leitura final do relatório no Plenário”, disse o parlamentar.
Weverton trabalha para que haja um entendimento entre os líderes partidários para resolver pontos considerados importantes sem que seja necessário que o texto volte para a Câmara dos Deputados. O senador vai propor as mudanças na reunião de líderes que acontece logo mais. De início serão três alterações.
Uma emenda de redação deverá corrigir o item que trata do pagamento de advogados pelo partido, para deixar claro que a contratação só poderá ser feita para tratar de questões eleitorais e vedar completamente o uso de advogado para defesa de casos de corrupção. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nos encaminhou um documento do PSDB da Câmara com a assinatura de vários líderes. Eles fizeram uma interpretação correta e pediram para corrigir o texto e tirar a parte de interesse indireto. Isso é importante para não abrir nenhuma possibilidade de que qualquer partido vá advogar para acusado de corrupção ou que está em ação penal em outros processos que não estejam relacionados e exclusivos ao processo eleitoral” explicou.

O senador também quer que seja retirado do texto a possibilidade de deixar para o momento da posse a comprovação de elegibilidade do candidato, pois entende que isso poderia ferir a Lei da Ficha Limpa. Para manter a regra atual, que exige a comprovação no momento do registro, a proposta que está sendo construída é de dar destaque ao texto e propor que o presidente da República faça o veto.

“Todo mundo que está aqui passou pelo crivo da Lei da Ficha Limpa. Não temos interesse em burlar esta lei de forma alguma. Todos nós nos elegemos com a Lei da Ficha Limpa e queremos que todos os outros que venham também seja assim”, ressaltou.

O relatório também trará uma emenda de redação para adequar o item que trata do sistema de contabilidade da campanha. O PL prevê mudanças neste sentido e diz que o sistema não precisa ser obrigatoriamente o que foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral, abrindo possibilidade para uso de outros programas de contabilidade. “O que nós vamos colocar no relatório é que qualquer sistema de contabilidade pode ser usado, desde que seja homologado pelo TSE, ou seja, que a Justiça Eleitoral autorize o uso”, afirmou.

Weverton defende que no futuro se discuta a possibilidade de abrir para outros programas, mas que isso seja feito junto com o TSE. “Atualmente, a Receita Federal recebe quase 100 tipos de programa diferentes dos contadores para apresentar as prestações de contas das suas empresas. No Tribunal Superior Eleitoral, isso não acontece, mas poderia acontecer”, afirmou.

Pelo PL, serão alteradas a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995), a Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997), o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), a CLT e a Lei 13.831, de 2019. Para valer nas eleições municipais de 2020, as mudanças precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Paulo Curió cumpre agenda no interior de Turilândia

O pré-candidato a prefeito de Turilândia, Paulo Curió (PTB), cumpriu agenda no povoado Iguamã neste fim de semana.

A convite da liderança local, Severo, ele participou de um churrasco com amigos, acompanhado do seu pai e ex-prefeito, Domingos Curió e do vereador Gilmar Carlos.

Severo e amigos declararam total apoio ao grupo Curió e seguirão juntos nas eleições municipais de 2020.

“Todos juntos apoiando o nosso projeto. Vamos renovar para transformar Turilândia em um lugar melhor para se viver”, destacou Paulo em suas redes sociais.

Com PDT e PTB, Osmar Filho larga vantagem na disputa pela prefeitura de São Luís

Em um universo de apenas 23 partidos – os únicos dos 35 que passaram da Cláusula de Barreira – já ter o apoio de duas grandes legendas faltando ainda mais de 12 meses para as eleições já é um grande começo.

A pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal de São Luís ganha musculatura com o apoio declarado do PTB, além de já ter a confirmação de que será o nome na disputa pela prefeitura da capital dada pelo presidente estadual do PDT, o senador Weverton Rocha.

Com o PDT e o PTB juntos, Osmar Filho ganha tempo no rádio e na TV, algo crucial na disputa majoritária.

Mas a pré-campanha continua e outros partidos podem se somar ao projeto. É esperar para saber dos próximos passos.

Ex-prefeito Amin Quemel declara apoio a prefeito André Dourado

O ex-prefeito de Carutapera, Amin Quemel, declarou esta semana apoio ao atual gestor do município, André Dourado. Agora os dois seguem unidos em um só grupo nas eleições municipais de 2020.

Dourado vem realizando um ótimo trabalho, com grandes obras no município, algumas com recursos próprios, outros frutos de convênios e emendas parlamentares. Unidade básica de saúde, academia pública e praça de eventos são algumas obras em execução.

André deve anunciar nos próximos meses o prolongamento do cais, cartão postal da cidade, além de obras de infraestrutura na zona rural e asfalto em várias ruas da sede.

Sem oposição, André caminha tranquilo para reeleição.