Juventude Socialista do PDT promove Retiro Socialista neste fim de semana

A Juventude Socialista do PDT Maranhão realiza, neste fim de semana, em um sítio no município de São José de Ribamar, mais uma edição do seu Retiro Socialista. O projeto, que tem como propósito a formação política dos jovens militantes da legenda, promete reunir cerca de 150 pessoas, de 30 municípios do estado.

Liderados pelo presidente da JS, Dennis Ribeiro e pelo vice-presidente, Marcos Leite, os jovens participarão durante os três dias do evento, de palestras e discussões sobre temas como, a história do partido, trabalhismo, empreendedorismo e o papel da juventude no contexto político e social. A programação, também terá atividades culturais, ato de filiação e nomeação das comissões provisórias, além do encontro de presidentes municipais e um curso de formação política para pré-candidatos a vereadores e prefeitos ligados à JS.

Para o vereador de Mirinzal e presidente estadual da JS, Dennis Ribeiro, o evento tem o objetivo de formar novos quadros. “Além da capacitação política e troca de experiências, durante o Retiro poderemos avaliar a participação e contribuição da juventude ao partido e incentivar o engajamento político dos nossos jovens”, destacou.

O vice-presidente, Marcos Leite, destaca a importância da participação da juventude nas atividades do PDT. “Estamos construindo as bases para o futuro do partido e essa construção passa pela formação dos jovens para a política. Teremos formação política e palestras importantes”, disse.

Famem quer apoio dos parlamentares para garantir recursos do bônus do pré-sal

O representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em Brasília, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), avalia que a mobilização do movimento municipalista registrada nesta terça-feira (17) apontou a prioridade da aprovação das regras da cessão onerosa no leque de assuntos apresentado ao parlamentares.

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão. Do montante total, pelo menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais no país. Destes, R$ 459.467.208 está projetado para os municípios do Maranhão.

A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Karla Batista, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, registraram a entrega do documento junto a diversos parlamentares do Estado. Na oportunidade, esteve representando o presidente da Famem, Erlanio Furtado.

Nesse périplo receberam o apoio do coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho, e dos deputados Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Gil Cutrim (PDT), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PROS), e dos senadores Weverton (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB).

O movimento acompanha no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que estabelece como critérios de partilha dos recursos provenientes do bônus de assinatura, resultado do leilão de petróleo do pré-sal, agendado para 6 de novembro.

“A cessão onerosa é a pauta primordial dos prefeitos, porque a liberação dos recursos até o final do ano vai contribuir bastante para o fechamento do orçamento do quadriênio e do ano. Isso vai agradar a todos, refletindo em todo o estado”, destacou o prefeito Miltinho Aragão.

A luta das entidades municipalistas encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famem é para garantir aprovação dos critérios definidos pelo Senado Federal que toma como referência os índices do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e Fundo de Participação dos Estados, FPE. A PEC 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões nos cofres dos Municípios.

Na opinião do prefeito, há expectativa de que os recursos sejam liberados para o exercício fiscal de 2019. O diretor da Famem acredita que o repasse deve ocorrer em tempo exíguo, amparado pela situação que permite alteração na rubrica orçamentária.

“É fundamental que haja pressão. O pleito do municipalismo deve repercutir nas duas casas. Precisamos com urgência desta aprovação. Eles são nossos representantes e neste momento devem ter a sensibilidade para retribuir nosso apoio. Há tempos que os municípios vêm sofrendo com a crise”, ressaltou Miltinho Aragão.

Reforma da Previdência

Durante a mobilização no Congresso, os prefeitos também encaminharam aos senadores detalhamento sobre a PEC Paralela que trata da inclusão dos municípios na Reforma da Previdência. Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios haverá uma redução de despesa em torno de R$ 41 bilhões no período de quatro anos, e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.018 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social, (RPPS).

Weverton entrega relatório de projeto que altera as legislações eleitoral e partidária

O senador Weverton (PDT-MA) entrega nesta terça-feira (17) o relatório do projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária. O PL 5.029/2019 está pautado como o primeiro item das votações no Plenário do Senado de hoje, mas Weverton defende que o texto seja discutido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e posteriormente siga para o Plenário. A proposta muda as regras de uso e fiscalização dos recursos do fundo partidário, dinheiro público repassado todo mês às legendas para o financiamento de atividades, e do fundo eleitoral, criado para financiar as campanhas depois que as doações de empresas foram proibidas.

“Estamos construindo um relatório que garanta transparência e respeite os interesses da sociedade. Tenho conversado com todos os líderes partidários. Esta Casa é um local de acordos, de entendimentos e nós vamos continuar conversando até a leitura final do relatório no Plenário”, disse o parlamentar.
Weverton trabalha para que haja um entendimento entre os líderes partidários para resolver pontos considerados importantes sem que seja necessário que o texto volte para a Câmara dos Deputados. O senador vai propor as mudanças na reunião de líderes que acontece logo mais. De início serão três alterações.
Uma emenda de redação deverá corrigir o item que trata do pagamento de advogados pelo partido, para deixar claro que a contratação só poderá ser feita para tratar de questões eleitorais e vedar completamente o uso de advogado para defesa de casos de corrupção. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nos encaminhou um documento do PSDB da Câmara com a assinatura de vários líderes. Eles fizeram uma interpretação correta e pediram para corrigir o texto e tirar a parte de interesse indireto. Isso é importante para não abrir nenhuma possibilidade de que qualquer partido vá advogar para acusado de corrupção ou que está em ação penal em outros processos que não estejam relacionados e exclusivos ao processo eleitoral” explicou.

O senador também quer que seja retirado do texto a possibilidade de deixar para o momento da posse a comprovação de elegibilidade do candidato, pois entende que isso poderia ferir a Lei da Ficha Limpa. Para manter a regra atual, que exige a comprovação no momento do registro, a proposta que está sendo construída é de dar destaque ao texto e propor que o presidente da República faça o veto.

“Todo mundo que está aqui passou pelo crivo da Lei da Ficha Limpa. Não temos interesse em burlar esta lei de forma alguma. Todos nós nos elegemos com a Lei da Ficha Limpa e queremos que todos os outros que venham também seja assim”, ressaltou.

O relatório também trará uma emenda de redação para adequar o item que trata do sistema de contabilidade da campanha. O PL prevê mudanças neste sentido e diz que o sistema não precisa ser obrigatoriamente o que foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral, abrindo possibilidade para uso de outros programas de contabilidade. “O que nós vamos colocar no relatório é que qualquer sistema de contabilidade pode ser usado, desde que seja homologado pelo TSE, ou seja, que a Justiça Eleitoral autorize o uso”, afirmou.

Weverton defende que no futuro se discuta a possibilidade de abrir para outros programas, mas que isso seja feito junto com o TSE. “Atualmente, a Receita Federal recebe quase 100 tipos de programa diferentes dos contadores para apresentar as prestações de contas das suas empresas. No Tribunal Superior Eleitoral, isso não acontece, mas poderia acontecer”, afirmou.

Pelo PL, serão alteradas a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995), a Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997), o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), a CLT e a Lei 13.831, de 2019. Para valer nas eleições municipais de 2020, as mudanças precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Paulo Curió cumpre agenda no interior de Turilândia

O pré-candidato a prefeito de Turilândia, Paulo Curió (PTB), cumpriu agenda no povoado Iguamã neste fim de semana.

A convite da liderança local, Severo, ele participou de um churrasco com amigos, acompanhado do seu pai e ex-prefeito, Domingos Curió e do vereador Gilmar Carlos.

Severo e amigos declararam total apoio ao grupo Curió e seguirão juntos nas eleições municipais de 2020.

“Todos juntos apoiando o nosso projeto. Vamos renovar para transformar Turilândia em um lugar melhor para se viver”, destacou Paulo em suas redes sociais.

Com PDT e PTB, Osmar Filho larga vantagem na disputa pela prefeitura de São Luís

Em um universo de apenas 23 partidos – os únicos dos 35 que passaram da Cláusula de Barreira – já ter o apoio de duas grandes legendas faltando ainda mais de 12 meses para as eleições já é um grande começo.

A pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal de São Luís ganha musculatura com o apoio declarado do PTB, além de já ter a confirmação de que será o nome na disputa pela prefeitura da capital dada pelo presidente estadual do PDT, o senador Weverton Rocha.

Com o PDT e o PTB juntos, Osmar Filho ganha tempo no rádio e na TV, algo crucial na disputa majoritária.

Mas a pré-campanha continua e outros partidos podem se somar ao projeto. É esperar para saber dos próximos passos.

Ex-prefeito Amin Quemel declara apoio a prefeito André Dourado

O ex-prefeito de Carutapera, Amin Quemel, declarou esta semana apoio ao atual gestor do município, André Dourado. Agora os dois seguem unidos em um só grupo nas eleições municipais de 2020.

Dourado vem realizando um ótimo trabalho, com grandes obras no município, algumas com recursos próprios, outros frutos de convênios e emendas parlamentares. Unidade básica de saúde, academia pública e praça de eventos são algumas obras em execução.

André deve anunciar nos próximos meses o prolongamento do cais, cartão postal da cidade, além de obras de infraestrutura na zona rural e asfalto em várias ruas da sede.

Sem oposição, André caminha tranquilo para reeleição.

PTB declara apoio a pré-candidatura de Osmar Filho em São Luís

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou, neste sábado (14), apoio à pré-candidatura a prefeito de São Luís do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

O anúncio foi feito por dirigentes da sigla durante evento político no qual foram empossados os novos presidentes do diretório municipal de São Luís e da JPTB, Paulo Casé e Yanna Kléper, respectivamente. Centenas de militantes participaram do ato, no qual ocorreram novas filiações.

“O PTB está unido. É um partido que tem representatividade na Câmara Municipal e, ano que vem, nós queremos triplicar. Também estamos fortes em todos as demais cidades do Maranhão e iremos, tenho certeza, fazer grande número de prefeitos e vereadores. Quero dizer ao presidente Osmar que o PTB está unido à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

O Osmar é o mais jovem presidente da Câmara; já mostrou uma gestão inovadora, participativa e moderna; e o Osmar conhece São Luís, conhece seus problemas, e sabe como resolvê-los. Ele sempre terá um parceiro em Brasília para ajuda-lo”, disse o deputado federal e presidente do diretório estadual petebista, Pedro Lucas Fernandes.

Fernandes explicou que a sigla, a partir de agora, promoverá uma agenda permanente de debate sobre temas de interesse da coletividade, como a mobilidade urbana. Disse que Osmar Filho estará engajado neste trabalho e aproveitou a oportunidade para confirmar que o PTB tem interesse em indicar um nome que comporá como vice na chapa encabeçada pelo pedetista.

Paulo Casé destacou a juventude e a vontade que o presidente da Câmara tem para trabalhar, ainda mais, por São Luís.

“O Osmar é um político que representa a juventude, uma nova forma de fazer política e de administrar. São por estas e outras qualidades que o PTB estará com ele neste projeto relacionado à Prefeitura”, comentou.
Presente no evento, Osmar Filho agradeceu as manifestações de apoio e carinho.

O pré-candidato confirmou que participará da agenda de diálogo do PTB objetivando uni-la a sua e, desta forma, construir um plano de governo coletivo para cidade.

“Agradeço à confiança dos filiados ao PTB, nas pessoas dos amigos Pedro Lucas, Paulo Casé e do ex-deputado Pedro Fernandes. Nossa pré-candidatura, como já disse em outras oportunidades, é um projeto coletivo, que está sendo construído desta forma, dialogando com o cidadão e com todos os agentes da classe política”.

Prefeito André Dourado investe na saúde de Carutapera

O prefeito André Dourado (PL) tem investido nas políticas públicas de Carutapera, sobretudo, na saúde. Nesta semana, a Prefeitura Municipal de Carutapera, por meio da Secretaria de Saúde, recebeu um carregamento de medicamentos que já reabasteceu as farmácias básicas das unidades de saúde (UBS) do município.

Para o prefeito André Dourado, a saúde é uma das prioridades na sua gestão. “Não medimos esforços para garantir que o setor da saúde conquiste em Carutapera patamares dignos de atendimento ao cidadão, com qualidade e cuidado”, disse.

 

Weverton participa da instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude

O senador Weverton (PDT-MA) participou, na manhã desta quinta-feira (12), da instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (PRS 30/2019). O grupo deverá propor medidas e acompanhar as ações do poder público em prol dos mais jovens, especialmente na viabilização do Estatuto da Juventude, previsto na Lei 12.852, de 2013. A proposta central da Frente é garantir a discussão e a promoção de pautas relevantes para os jovens brasileiros.

“A principal vantagem é possibilitar a interlocução da população com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para viabilizar políticas públicas efetivas. É mais um espaço para promover o debate sobre um tema muito importante que é a necessidade de avançar no que diz respeito às políticas públicas de juventude”, afirmou o parlamentar.

De acordo com dados do último censo demográfico do IBGE, a população de 15 a 29 anos, reconhecido por lei como juventude, representa cerca de 51 milhões de brasileiros. Para Weverton, é fundamental que esses jovens assumam o papel de protagonistas na construção do país

“Para isso, eles precisam de políticas públicas integradas e o Congresso Nacional precisa atuar de maneira efetiva para ajuda-los”, explicou o senador.

Projeto “Viva com saúde” agita a cidade de Carutapera

A Prefeitura Municipal de Carutapera, por meio da Secretaria da Mulher, promove danças gratuitas que objetivam proporcionar mais qualidade de vida às mulheres do município.

O projeto Viva com Saúde objetiva trazer um incentivo maior às práticas de atividades físicas e bem estar para a população, especialmente para as mulheres.

“A ideia de colocar em Carutapera um projeto como este veio para reforçar o sentimento de pertencimento que temos buscado incentivar desde o início da minha gestão. Fazer com que a população se reconheça no local em que vive e, principalmente, cada vez mais, busque participar das atividades da sua cidade com amor é o nosso principal objetivo”, comenta o prefeito André Dourado.