Famem imprime novos rumos ao municipalismo no Maranhão

erlanioA Federação dos Municípios do Estado do Maranhão tem imprimido uma rotina inovadora na gestão da entidade. Seus primeiros passos, o presidente Erlanio Xavier está desarticulando opiniões cristalizadas que no passado que associavam os gestores à falta de transparência e incompetência administrativa.

Passado o carnaval, quando efetivamente começa o calendário oficial do país, a direção da entidade iniciou um périplo pelos órgãos de controle em busca de parcerias institucionais que colaborem com as administrações municipais para que estas tenham mais eficácia e, sobretudo, transparência.

Na primeira semana de março, Erlanio foi recebido pelo conselheiro Caldas Furtado, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e pelo procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Foram dois momentos de visitas institucionais que renderam agendas estruturantes para o municipalismo.

Com o Ministério Público do Estado do Maranhão, a Federação será parceira do projeto ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’. De maneira institucional, Famem e MPEMA se juntam para no combate à sonegação fiscal. O lançamento do projeto para os prefeitos será próxima terça-feira (26), avalizado entidade representativa do municipalismo no estado. O combate à sonegação é uma das metas constantemente perseguida na gestão de Erlanio.

Junto à Corte de contas do estado, o presidente da Famem costura uma agenda ampla e relevante Na pauta estão assuntos de grande impacto nas administrações municipais como as modificações induzidas pela MP 873 que subverte a relação com as corporações sindicais, e os ocupações irregulares de cargos, problema detectado pelo TCE-MA que exige pulso e sensibilidade dos gestores

Erlanio Xavier chegou à presidência da Famem com uma votação expressiva, unanimemente aprovado pelos filiados, hoje em torno de 98% dos prefeitos maranhenses em primeiro ou segundo mandato. Nestes momentos iniciais o prefeito e Igarapé Grande tem demonstrado convicção em seus propósitos de fortalecimento do municipalismo e de fidelidade aos compromissos assumidos, dando um direcionamento eficiente à entidade.

Famem levará do MA maior caravana de prefeitos para a Marcha a Brasília

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Mais de 90% dos prefeitos maranhenses devem participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre 8 e 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções, na capital federal. Esta será a maior caravana que já participou do evento, que integra a agenda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no fortalecimento do movimento nacional municipalista.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está mobilizando os gestores no estado para que de forma unificada contribua para evidenciar uma pauta positiva dos prefeitos junto aos poderes da República, norteada pelo lema “Mais Brasil, Menos Brasília”, que desde o primeiro momento do governo Bolsonaro tem sido apregoado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

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O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio, desde os primeiros momentos como dirigente da entidade, tem mobilizado os gestores para a participação neste evento que considera um marco no movimento municipalista do país. “Estamos levando à Brasília um demonstrativo da força do municipalismo em nosso estado. Desde o primeiro momento da nossa gestão temos ratificado nosso compromisso inarredável com a pauta municipalista. A Marcha é um evento de amplas possibilidades de diálogo com o governo central da nossa pauta comum e das gestões locais”, ressaltou o presidente.

Na reuniões preparatórias da marcha junto ao Conselho Político da CNM, o presidente Erlanio tem endossado o fortalecimento da gestão local a partir do aprofundamento do pacto federativo, focado na distribuição justa do bolo orçamentário.

FAMEM realiza café da manhã em homenagem ao dia Internacional da Mulher

LRM_EXPORT_72002884994128_20190308_112327739Nesta sexta-feira (8), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizou um café da manhã para as mulheres, na sede, em São Luís. O momento marcou as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.

Estiveram presentes o prefeito de Poção de Pedra e tesoureiro da FAMEM, Junior Cascaria; o prefeito de Codó, Francisco Nagib; a secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás; a primeira dama de Morros, Eliana Feitosa; a secretária executiva do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, Idalete Rodrigues, além de diretores e funcionários da instituição.

Durante o evento, Junior Cascaria representou o presidente Erlanio Xavier, que não pôde se fazer presente por estar em agenda externa e homenageou as mulheres pelo o seu dia. “O encontro realizado na manhã desta sexta-feira, vem ressaltar a importância da mulher, não apenas no mercado de trabalho, mas principalmente na família”, disse.

A deputada estadual licenciada e atual secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás ressaltou a importância da mulher para a sociedade e destacou as conquistas femininas ao longo da história. “Hoje nós temos representações em todas áreas e ocupamos os mais altos cargos nos poderes, mas queremos mais, nós podemos mais e, juntas, conseguiremos”, enfatizou Ana.

O prefeito Francisco Nagib disse para as mulheres o quanto o trabalho delas é importante para a sociedade. Além disso, ele destacou o esforço de cada uma das trabalhadoras para conciliar a dupla jornada: profissional e familiar. “A mulher tem um papel fundamental na sociedade e no crescimento do Estado. Por isso, parabenizo a todas não só pelo Dia Internacional da Mulher, e sim, por todos os dias”, frisou.

Para Eliana Feitosa, a mulher deve sentir-se emponderada com sabedoria e parabenizou a todas pelo dia. ”É importância realizar momentos como este, pois devemos ser valorizadas dia-a-dia, parabéns mulheres guerreiras”, ressaltou.

 

FAMEM e CONAB discutem parceria e formalização de Termo de Cooperação Técnica

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A Federação dos Municípios (Famem) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão estreitando parceria com vistas ao aperfeiçoamento e expansão do atendimento da estatal nos municípios maranhenses. No dia 20 de fevereiro, representantes das duas instituições estiveram reunidos para tratarem de uma agenda comum neste sentido.

Participaram da reunião o assessor jurídico da Famem, Ilan Kelson (representando o presidente Erlanio Xavier), e representantes da companhia no estado, Dulcileide (superintendente), Davinson Miranda (gerente de Operações e Suporte Estratégico), Leidyenne Araújo (analista de Operações), Márcia Cerqueira (engenheira agrônoma) e Francisco José Cysne (assistente de Operações).

Na reunião, foram discutidos e decididos vários temas comuns entre as duas instituições. Ilan Kelson destacou que o principal objetivo é otimizar os serviços da Conab, através da sensibilização dos prefeitos em relação as atividades da companhia e os benefícios que os municípios terão.

“A parceria que, pela primeira vez, será realizada no Maranhão com a entidade municipalista, proporcionará um melhor relacionamento entre a companhia e as prefeituras, especialmente com relação aos municípios ainda não atendidos”, pontuou.

Após a apresentação dos programas da companhia, foram debatidas as linhas de atuação em que a Famem pode fortalecer a parceria. Caberia à entidade capacitação de secretários de Agricultura dos municípios por meio da Escola de Gestão Municipal, disponibilizando um espaço para a realização dos treinamentos, visando a desenvolver ações dos programas de Aquisição de Alimentos (PPA), Venda em Balcão (PGPM) e Subvenção ao extrativismo.

Na ocasião ficou acordada a atuação junto ao Governo Federal e à bancada maranhense no Congresso Nacional para a viabilizar a reabertura da Unidade Armazenadora de Bacabal e a construção da outra em Balsas, com o intuito de aumentar a capacidade armazenadora da Superintendência Regional do Maranhão.

A Federação junto a companhia buscará unir os interesses em prol dos municípios do Estado. A parceria será formalizada através de um Termo de Cooperação Técnica assinado por ambas as partes.

Erlanio Xavier busca junto ao TCE beneficiar mais de cem municípios maranhenses

Erlanio_Foto_DSC_0211A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM protocolou nesta terça-feira (26), no Tribunal de Contas do Estado, uma consulta acerca dos limites da Lei de Responsabilidade fiscal com relação aos municípios associados.

O objeto da consulta é retirar da base de cálculo os programas federais, como saúde da família, saúde bucal, NASF e outros, beneficiando diretamente mais de cem municípios maranhenses que não conseguem obedecer aos limites com gasto de pessoal impostos pela Lei Complementar 101/2000.

Segundo o presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, a consulta “visa favorecer inúmeros municípios que, na atual situação, não conseguem obter convênios junto aos Governos Federal e Estadual, prejudicando assim milhares de pessoas que poderiam ser diretamente beneficiadas por tais convênios¨.

“A demanda da FAMEM tem diversos precedentes, pois cinco Tribunais de Contas de outros estados já se posicionaram de forma semelhante ao requerido pela federação”, explica o coordenador jurídico da FAMEM, Dr. Guilherme Mendonça.

Resta aguardar, portanto, a decisão da corte sobre o assunto.

Protocolo

Erlanio Xavier demonstra favoritismo para comandar a FAMEM

erlânio1A chapa “Humberto Coutinho”, encabeçada pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que disputa o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) no pleito que acontece no próximo dia 30, conquista novas adesões a cada dia. Uma mostra disso foi o encontro promovido para o lançamento da chapa nesta quarta-feira (16), no Rio Poty Hotel, em São Luís, reunindo 126 prefeitos.

O número de gestores que compareceu ao evento, segundo a assessoria do candidato, no entanto não reflete a realidade do total de apoiadores do grupo. De acordo com a coordenação da chapa, dos 195 prefeitos do estado aptos a votar, 163 já declararam estar ao lado de Erlânio Xavier em sua candidatura para o biênio 2019-2020.

Um dos que declarou apoio a Erlanio foi o prefeito de Carutapera, André Dourado. “Ele tem grandes propostas para a Famem e representa uma renovação”, declarou. E acrescentou que alinhado ao deputado Josemar de Maranhãozinho e aos prefeitos da região que o apoiam, está firme neste propósito de eleger a chapa Humberto Coutinho.

Outro que aderiu ao grupo foi o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho. Segundo ele, apoia a chapa comandada pelo prefeito de Igarapé Grande, antes de tudo por estar cumprindo um acordo feito na eleição anterior, quando foi pré-candidato e desistiu de concorrer em favor da unidade em torno do nome do atual presidente, o prefeito de Tumtum, Cleomar Tema, na condição de que neste pleito, este abriria mão de uma possível reeleição para apoiar um outro nome de consenso.

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, acredita no nome de Erlanio para comandar a Famem pelo seu perfil de político atuante e de prefeito competente. “Sem dúvida, ele prestará um relevante trabalho à frente da Federação, para que possamos fortalecer ainda mais os municípios”, disse.

Propostas

erlânioO nome de Erlanio Xavier para o comando da entidade surgiu após uma reunião com 62 prefeitos, dos quais apenas um não o apontou como possível presidente. Em seu favor, o prefeito conta com a aprovação de sua gestão por 95% da população de Igarapé Grande, dado apontado por uma pesquisa realizada pelo Instituto Data M, em dezembro do ano passado.

“Entre nossas propostas está a construção da nossa sede, cujo terreno já nos foi cedido pelo Governo do Estado, sem que, no entanto, fosse construída”, destacou Erlanio. Ele explicou que a ideia é reduzir custos com o aluguel do imóvel atual, oferecendo também mais estrutura e conforto para os associados participarem de cursos e treinamentos na Escola de Gestão Municipal, que será reativada, outra proposta do programa.

Das oito prioridades definidas pela chapa para o biênio, ainda consta a realização de encontros regionais para aproximar a Famem de todas as regiões maranhenses e a realização de eventos com palestras nacionais sobre temas relacionados à gestão pública, além da criação de uma representação em Brasília para o atendimento aos prefeitos.