CMDCA REALIZA SUA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL

Na última quarta-feira (30/11) o CMDCA – Conselho Municipal da Criança e Adolescente realizou a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Iniciou-se com a composição da mesa. Em seguida foi lido o regime interno da conferência e aprovado por unanimidade.
Logo depois foi franqueada a palavra aos membros da mesa. A presidente do Conselho Tutelar, Suzana, foi a primeira a falar, em seguida Jumacir, psicóloga do CRAS, Clícia Novais, coordenadora do CREAS e Fabiana, presidente do CMDCA, também fizeram uso da palavra. 
Jonas, terceiro clarinetista da Assembleia de Deus de Maracaçumé, fez uma bela apresentação. Na ocasião o mesmo tocou um solo da música “Faz um milagre em mim” do cantor Regis Danese. 
A coordenadora do CREAS fez uma dinâmica e animou o publico presente, fazendo todos relembrar dos seus tempos de criança. Ainda os meninos do Projovem Adolescente fizeram uma apresentação de Free Step. 
A conferencista Werllayne deu inicio as apresentações contando o contexto histórico das políticas públicas para as crianças e adolescentes. Deu ênfase sobre direitos e deveres. Ainda falou das propostas para o plano decenal de direitos humanos. 
Alexandra, assistente social, apresentou as propostas. Educação, sexualidade entre outros assuntos foram abordados. 
Fabiana, presidente do CMDCA, fez as considerações finais e encerrou a conferência.

JUVENTUDE DE GNF RUMO A CONFERÊNCIA REGIONAL EM BACABAL

Na madrugada deste domingo (28/08) vários jovens nunesfreirenses saíram rumo a Bacabal, onde estão participando da Conferência Regional de Juventude, a qual é a primeira da jornada de conferências regionais a serem realizadas pela Secretaria de Estado de Juventude este ano. O evento está ocorrendo no clube Vanguarda, das 8h às 17h.
O objetivo é discutir as políticas públicas de juventude para o Maranhão.
Segundo informações, lideranças de 20 municípios já confirmaram presença na Conferência, que terá edições também em Viana, Pio XII, Balsas e São Luís.
De acordo com o secretário André Campos, o processo de discussão já foi iniciado nos municípios e, agora, estão tendo continuidade nas regionais.
O debate culminará com a realização da 2º Conferência Estadual de Políticas Públicas para a Juventude do Maranhão, nos dias 30 e 31 de outubro.

PRORROGADOS OS PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE JUVENTUDE; CON APROVA OUTRAS SEIS RESOLUÇÕES

Do blog do Assis Filho

Na última quinta-feira (30 de junho), a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Nacional de Juventude se reuniu para discutir as etapas preparatórias do evento, iniciadas em todo o país. Ao final do encontro, o grupo aprovou seis resoluções e uma recomendação relacionada a essas etapas, que antecedem o encontro nacional, agendada para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.
A coordenadora da Comissão, Angela Guimaraes, iniciou a reunião ressaltando o êxito do trabalho dos integrantes da CON, que foram aos estados articular com os gestores a publicação dos decretos e convocação das etapas estaduais. O esforço rendeu bons resultados e o grupo já registrou um total de 24 decretos publicados.


Uma das resoluções aprovadas discipllina as conferências territoriais, reconhecendo os Territórios da Cidadania e de Identidade como espaços representativos do público jovem e das políticas públicas georreferenciadas. Em uma outra, a Comissão amplia os prazo de convocação e realização das etapas municipais, tendo em vista as férias do mês de julho. A convocação, que terminaria em 1º de julho, foi estendida para o 1º de agosto. a data de realização das conferências, passou de 31 de agosto para 18 de setembro.


Vale destacar, ainda, a recomendação assinada pela Comissão em relação ao direitos à acessibilidade, que deve ser assegurado pelos gestores nas etapas estaduais, municipais, regionais, territoriais e livres.


Acesse abaixo a íntegra dos respectivos documentos.


RECOMENDAÇÕES PARA A ACESSIBILIDADE EM ETAPAS DA 2° CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE

RESOLUÇÃO 008/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE AS CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS

RESOLUÇÃO 003/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE AS CONFERÊNCIAS LIVRES

RESOLUÇÃO 004/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE OS DELEGADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

RESOLUÇÃO 005/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE AS COMISSÕES ORGANIZADORAS DAS ETAPAS

RESOLUÇÃO 006/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE OS REPRESENTANTES NAS COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS

GOVERNADORA ROSEANA PUBLICA DECRETO DA COMISSÃO ORGANIZDORA PARA A 2º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE

Do blog do Assis Filho


SÃO LUÍS (MA) – Circulou na manhã dessa segunda – feira, o Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 02 de Junho de 2011, página 05, publicando o decreto assinado pela Governadora Roseana Sarney, constituindo a Comissão Organizadora Estadual para a 2º Conferencia Estadual de Políticas Públicas de Juventude no Maranhão.

O Decreto de Nº 27.444, de 1º de Junho de 2011 que constitui a Comissão Organizadora Estadual, também designada pela sigla COE, que será a instância de deliberação, organização, implementação e desenvolvimento das atividades da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de juventude, tendo, dentre outras funções, a competência de coordenar e promover a realização da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude do Maranhão, bem como realizar o planejamento de organização da mesma, orientando o trabalho das Comissões Organizadoras Municipais e mobilizando a sociedade civil e o Poder Público, no Estado e nos municípios, para organizarem e participarem das conferências.


A Comissão Organizadora Estadual será composta de 12 membros e terá a seguinte composição:


I – Seis representantes do Poder Público, sendo:


a) Um representante da Secretaria de Juventude do Estado;
b) Um representante da Secretaria Estadual de Educação;
c) Um representante da Casa Civil;
d) Um representante da Câmara dos Deputados indicado pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude;
e) Um representante da Assembléia Legislativa do Estado;
f) Um representante da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM.


II – Seis representantes da Sociedade Civil, sendo:


a) Três representantes do Conselho Estadual de Juventude indicados pelo Fórum Estadual de Juventude do Maranhão;
b) Um representante da Comissão Organizadora Nacional;
c) Um representante do segmento da Juventude Rural / Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão – FETAEMA;
d) Um representante do Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros) / Grupo Gayvota – Maranhão.


A Comissão Organizadora Estadual será presidida pelo representante da Secretaria de Juventude do Estado por ela indicado conforme o disposto do §1º do artigo 21 do Regimento Interno da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.


As Demais organizações da sociedade civil, com sede no estado, poderão compor a Comissão Organizadora Estadual mediante o convite feito pela própria comissão.


Pelo decreto também foi instituído o Comitê Executivo da Comissão Organizadora Estadual, que contará com apoio de equipe técnica especificamente designada para a realização da Conferência e será composto por dois representantes da Secretaria de Juventude do Governo do Estado e dois representantes da sociedade civil convidados pela Comissão Organizadora Estadual, sendo eles membros ou não desta.


Ao Comitê Executivo da Comissão Organizadora Estadual compete assessorar a Comissão Organizadora Estadual e garantir a implementação das iniciativas necessárias à execução das suas decisões, articular e viabilizar a execução de tarefas específicas de cada atividade estabelecida pela Comissão Organizadora Estadual a partir do seu planejamento, propor e organizar as pautas das reuniões da COE, receber e sistematizar os relatórios de todas as etapas da conferência, gerando o Documento Base da Etapa Estadual, dentre outras funções.


Dentro de alguns dias, a Governadora Roseana estará assinando e publicando o decreto que convoca a conferencia estadual.


No dia 15 de Junho, quarta – feira, o Conselho estadual de Juventude se reunirá para eleger os seus três representantes com assento na COE, da reunião do Cejovem, já deverá sair a composição completa da comissão que logo em seguida se reunirá para elaborar o Regimento Interno da Conferência Estadual.


É o Maranhão saindo na frente no processo de construção das políticas públicas de juventude.

2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE

Do blog do Assis Filho

A 2ª Conferência Nacional de Juventude, que tem como lema “Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil!” deu inicio, na última quarta-feira, 1º de junho, ao calendário de etapas municipais, territoriais e livres. A partir deste dia até 31 de agosto, serão realizadas as conferências municipais, regionais e territoriais. Já as conferências livres acontecerão até 30 de setembro.

Estão na pauta dos trabalhos das conferencias os temas: I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; III – Articulação e integração das políticas públicas de juventude. O debate levará em consideração a realidade de cada estado, município, território e das entidades organizadoras.

As etapas livres podem ser realizadas presencial ou virtualmente em âmbito municipal, estadual, territorial ou temático, mas não elegem delegados. Já as etapas municipais, regionais e territoriais, além de eleger os delegados, aprovam resoluções para a fase subseqüente.

Para Severine Macedo, secretária nacional de Juventude, as etapas que antecedem o encontro nacional são espaços importantes de construção coletiva entre a sociedade civil e o governo. “Esperamos ter a participação de um grande número de municípios, movimentos e territórios para potencializar a formulação da Política Nacional de Juventude.” afirma Severine.

COMISSÃO ORGANIZADORA DISCUTE ETAPAS PREPARATÓRIAS PARA A 2ª CONFERENCIA NACIONAL DE JUVENTUDE

Do blog do Assis Filho

A Comissão Organizadora da 2ª Conferência Nacional de Juventude se reuniu na última quinta-feira (26), em Brasília, para dar sequência aos trabalhos do grupo. Ao longo do dia, os participantes discutiram, entre outros planos, os prazos para as etapas estaduais e municipais, o plano de comunicação e o fechamento de uma agenda até a realização do evento, que acontecerá na capital federal entre os dias 9 e 12 de dezembro. Na ocasião, o grupo decidiu prorrogar os prazos para que os gestores montem suas comissões e publiquem os regimentos relativos às conferências estaduais. Além disso, foram definidos os membros da Comissão Nacional que farão parte das comissões organizadoras estaduais.

Entre os selecionados estão Kathia Dudyck, na comissão de São Paulo, Nilton Lopes, na Bahia e Rio Grande do Sul, e o Joubert Fonseca, na Paraíba. A relação completa com todos os estados será divulgada pela Comissão Nacional na próxima segunda-feira (30/6).
Com a mudança nos prazos das etapas estaduais e municipais, os gestores têm agora até o dia 17 de junho para estruturar as respectivas comissões e até o dia 1º de julho para publicar os regimentos internos. O objetivo, segundo a coordenadora-geral da Conferência, Ângela Guimarães, é dar condições para que todos os estados e municípios se engajem no processo, assegurando sua presença no encontro nacional.
O lançamento oficial da 2ª Conferência Nacional de Juventude acontecerá em Brasília, no próximo dia 7 de junho, às 14h no auditório do anexo I do Palácio do Planalto, com a presença de autoridades governamentais, parlamentares, movimentos e entidades da sociedade civil. Nesse mesmo dia, à noite, a partir das 18h, haverá uma reunião com as juventudes partidárias, envolvendo todos os partidos, com o objetivo de envolver esse público na organização da Conferência. Durante toda a quarta-feira (8/6), a comissão permanecerá reunida, no mesmo local, com os gestores municipais e estaduais de juventude, para discutir as etapas preparatórias.
Durante a reunião foi definido, ainda, que até a realização da Conferência, o grupo se reunirá na última semana de cada mês, sempre às quintas-feiras, o que ocorrerá nas seguintes datas: 30 de junho, 28 de julho, 25 de agosto, 29 de setembro, 20 de outubro e 24 de novembro. O encontro seguinte será no dia 8 de dezembro, véspera do início da Conferência.

As alterações nos prazos já citados estão registradas em regulamento.

AFONSO CUNHA É O PRIMEIRO MUNICÍPIO DO MARANHÃO A CONVOCAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

Do blog do Assis Filho

O Prefeito de Afonso Cunha José Leane (sem partido) assinou durante essa semana na presença do Coordenador Municipal de Juventude e Conselheiro Estadual de Juventude Samuel Bastos o Decreto de Convocação da 1ª. Conferência Municipal de Políticas de Juventude do município.

O Decreto Municipal nº.011 define entre outros assuntos confirma a data do evento para os dias 11 e 12 de agosto de 2011. O mesmo documento define ainda a composição da Comissão Organizadora Municipal e do Comitê Executivo da Conferência.

O Prefeito garantiu dar todas as condições para a realização do evento. Na mesma oportunidade o Coordenador Municipal de Juventude Samuel Bastos informou ao Chefe do Executivo que nos próximos dias será realizada a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Juventude, que encontra-se com sua composição em fase de reformulação.
Segundo informações junto ao Conselho Estadual de Juventude-CEJOVEM, o Prefeito José Leane é o primeiro gestor do Maranhão a convocar a Conferência.

DEFINIDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE

Brasília, 15/04/2011 – Os 15 representantes da sociedade civil para a Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Juventude já estão definidos. A lista foi fechada na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), realizada dos dias 14 e 15 de abril. Os convocados terão a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento e avaliação da Conferência junto com os representantes governamentais.
O principal critério para a definição dos nomes foi a divisão equitativa entre os segmentos que compõem o Conselho. As entidades de apoio tiveram quatro vagas, os movimentos juvenis ficaram com sete vagas e as entidades partidárias com três vagas, completando com a vaga para a presidência do Conselho.


Os movimentos juvenis ainda criaram outro critério para a definição das vagas: a subdivisão por temáticas, o que garantiu a participação dos movimentos de mulheres, negros, estudantes, religioso, de trabalhadores urbanos, juventude rural, além de fóruns e redes.


“É um enorme desafio que encaramos com muito comprometimento a partir de agora. Queremos fazer dessa uma Conferência impactante nas políticas de juventude nesse país”, diz Kathia Dudyk, representante do Instituto Paulo Freire no Conjuve.


Para Gabriel Alves, representante da CPC/UMES, o desafio é construir um espaço onde os jovens participem na sua diversidade e que sejam mobilizados no intuito de contribuir para o desenvolvimento do país. “Temos que viabilizar a participação desses jovens que têm que ser protagonistas no processo do desenvolvimento do Brasil”, afirmou o conselheiro.

Confira abaixo a lista dos representantes:

Gabriel Medina – Presidente do Conjuve / Fonajuves

Kathia Dudyk – Instituto Paulo Freire

Danielle Basto – Escola de Gente

Gabriel Alves – CPC/UMES

Nilton Lopes – CIPÓ – Comunicação Interativa

Hélio Barbosa – Rede de Jovens do Nordeste

João Vidal – UGT

Maria Elenice Anastácio – Contag

Marc Emmanuel Mendes – PMDB

Joubert Fonseca – PSB

Murilo Amatneeks – PT

Alexandre Piero – PJ
Danilo Moraes – CONEN

Marcela Cardoso – UNE

Paula Costa – UBM


Com informações do CONJUV

NOVA SECRETÁRIA NACIONAL DE JUVENTUDE TOMA POSSE E DESTACA PONTOS DE ATUAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS

Brasília, 14/04/2011 – Enfrentamento à mortalidade da juventude negra; trabalho decente; Plano de Banda Larga; inclusão produtiva e autonomia das mulheres jovens; e o estímulo à juventude rural de forma a garantir a sucessão da agricultura familiar. Esses serão alguns pontos da atuação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) para os próximos quatro anos, segundo a nova Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, que tomou posse nesta quinta-feira. A SNJ integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para alcançar esses objetivos, segundo Severine, será preciso aumentar a capacidade articuladora da SNJ, ampliar a transversalidade das políticas de juventude dentro do governo federal, além de aumentar a parceria com estados e municípios e fortalecer a relação com o Parlamento.

Severine afirmou que este é o momento de consolidar as políticas em curso e de responder às antigas e às novas demandas da juventude brasileira. Agradeceu ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, “por acreditar na capacidade da nossa geração em tocar as políticas de juventude”. Emocionada, fez uma homenagem à mãe: “Agradeço à minha mãe, minha grande referência política de militância, que me soltou pela mão e disse: vai que essa luta é nossa”.
A secretária citou a criação do Projovem, da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) como importante investimento nas políticas públicas do país. “A juventude se coloca como um segmento estratégico para a construção de um novo Brasil. Precisamos promover políticas públicas que aumentem a emancipação dos jovens e os reconheçam como sujeitos de direitos”, destacou.
Severine falou ainda sobre a Conferência Nacional de Juventude, que acontece entre os dias 9 e 12 de dezembro deste ano. Para ela, a conferência deve ser um instrumento mobilizador que contribua para que os eixos defendidos e aprovados naquela instância se transformem em um grande Plano Nacional de Juventude.
O ministro Gilberto Carvalho afirmou que a escolha por uma secretária jovem representou uma aposta na juventude que, segundo ele, é responsável por coordenar um trabalho sério, urgente e necessário. Carvalho convocou a todos para que sejam parceiros e apoiadores do trabalho da SNJ.
“A juventude não pode esperar. Há tarefas importantes que a juventude pode cumprir e esse trabalho é fundamental para o país. Os jovens devem ser plenos de seus direitos e deveres como construtores de uma sociedade justa e fraterna”, disse Carvalho.
Compuseram a mesa da cerimônia de posse o ministro Gilberto Carvalho; a ministra de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; a secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo; a secretária-adjunta de Juventude, Ângela Guimarães; o ex-secretário Nacional de Juventude, Beto Cury; os ex-secretários-adjuntos de Juventude, Danilo Moreira e Regina Novaes; e o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Gabriel Medina.
Currículo
Severine Macedo, 28 anos, nasceu em Anita Garibaldi, município da serra de Santa Catarina. Formou-se em Pedagogia na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Começou sua militância aos 12 anos na Pastoral da Juventude. A participação no movimento sindical rural teve início aos 16 anos, em 1998. No ano seguinte, assumiu a coordenação de juventude da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado de Santa Catarina. Em 2001, assumiu a coordenação de juventude da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul e, em 2005, o mesmo posto no congresso de criação da Fetraf-Brasil/CUT. Na CUT Nacional, Severine fez parte do coletivo de jovens. De 2005 a 2009, integrou o Conjuve e se destacou como a conselheira mais jovem da primeira gestão. Filiada ao PT desde os 16 anos, compôs a Comissão Executiva do partido em Santa Catarina em 2008, até ser eleita Secretária Nacional de Juventude do PT em maio daquele mesmo ano.

Com informações da Secretaria – Geral da Presidência da República.


3º ENCONTRO NACIONAL DE CONSELHOS DE JUVENTUDE FAZ BALANÇO E PERSPECTIVAS DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

A programação do 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude da manhã de segunda-feira (29), teve a valorosa composição do painel “a cara dos conselhos de juventude”. Os participantes identificaram a localização geográfica dos seus conselhos e preencheram um painel com informações sobre seus principais problemas, desafios e perspectivas.

Em seguida aconteceu a mesa de contexto, mediada pela conselheira Ângela Guimarães, que fez um balanço sobre a política de juventude no governo Lula, discutiu o papel dos conselhos de juventude e falou sobre as perspectivas do tema para próximo governo. A professora Eleonora Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), abordou o papel dos conselhos na construção de políticas públicas de juventude e defendeu que, ao contrário de muitas teses que vigoraram (e vigoram) no país, é possível haver inovações democráticas em países em desenvolvimento. Ela defendeu que para que as leis sejam justas e legítimas os cidadãos devem ser chamados a elaborá-las.

Eleonora, que também é coordenadora do programa de formação de conselheiros oferecido pela UFMG, disse que é preciso estabelecer formas de participação diferenciadas e ampliadas com foco na pluralidade, na inclusão, na inovação social e institucional e na participação associada com representação e deliberação. A professora classificou os conselhos de políticas como espaços importantes, por serem instituições permanentes de composição híbrida, que articulam a participação, a representação e a deliberação. “Os conselhos tratam de questões que são públicas; deliberam, debatem e decidem buscando soluções para essas questões”, explicou.

Eleonora defendeu, ainda, que a política de juventude deve acontecer de modo cada vez mais amplo, abrangendo iniciativas nos poderes legislativos, executivos e judiciário, este último, segundo ela, cada vez mais ativo na defesa de direitos e na fiscalização da aplicação de políticas.

Josbertini Clementino, coordenador da comissão de acompanhamento de políticas e programas, informou que um conjunto de oficinas promovido pela comissão analisou o panorama das políticas públicas de juventude praticamente 10 temas — passando por educação, saúde, trabalho e meio ambiente. Ele falou sobre as primeiras impressões do trabalho que será avaliado pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), na reunião ordinária prevista para acontecer na primeira quinzena de dezembro próximo.

Danilo Moreira, presidente do Conjuve e secretário-adjunto nacional de juventude, foi o último a falar. Ele salientou que o país está chegando ao fim de um ciclo iniciado com a primeira eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva, ao mesmo tempo em que está começando um novo ciclo. Moreira defende que não é possível pensar e refletir sobre PPJs sem pontuar balanço desta política no governo Lula. Ele fez um pequeno balanço com as principais ações para a juventude realizadas nesse período e apontou as expectativas de trabalho para o tema no próximo governo, ressaltando a perspectiva de continuidade de uma política baseada na inclusão e na participação, fortalecendo instrumentos como as conferências, os conselhos e as redes de conselhos.

Conjuve