Praça solicitada por Raimundo Penha é inaugurada no Bequimão

Uma grande festa popular marcou, na tarde desta última segunda-feira (29), a inauguração da Praça Marta Vieira, importante área de lazer e entretenimento localizada no bairro Bequimão, um dos maiores conglomerados urbanos de São Luís.

O novo equipamento público, construído pelo governo do estado, em parceria com a prefeitura, é fruto de uma solicitação feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e pelo hoje deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

A solenidade de inauguração contou com as presenças de moradores; representantes da comunidade; o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; o presidente da Agência Metropolitana Executiva, Lívio Corrêa; além de lideranças políticas, tais como o o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PRB), o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B), e o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT).

Situada na Avenida 01, próximo da UEB Neiva Moreira, de um Ecoponto e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que serve a comunidade, a praça possui ótima infraestrutura e equipamentos para prática esportiva, como academia ao ar livre.

O terreno, antes, abrigava um lixão a céu aberto, situação que oferecia riscos aos moradores e ainda atrapalhava o tráfego de veículos.

“Trata-se de um sonho que, graças ao empenho das autoridades e representantes do povo, como o vereador Raimundo Penha, tornou-se realidade. Agora, temos um espaço adequado para prática esportiva e entretenimento”, afirmou Júnior Bill, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bequimão..

Raimundo Penha agradeceu a parceria formalizada entre governo e prefeitura que resultou no atendimento do pleito.

De acordo com ele, a união de forças, mais uma vez, confirmou que é possível avançar nas políticas públicas necessárias e benéficas para o povo.

Osmar Filho destacou o importante papel dos vereadores na obtenção desta vitória.

“O vereador Penha e o Pedro Lucas, na condição de vereador, lutaram muito para que este espaço se transformasse nesta bela praça. O Parlamento Municipal, mais uma vez, dá exemplo de que está atento e operando para atender aos anseios da sociedade de São Luís”, disse.

Carlos Brandão também destacou a parceria institucional entre governo e prefeitura e o empenho dos parlamentares.

“Somente desta forma, unindo forças, é possível avançarmos. Todos estão de parabéns, principalmente os moradores do Bequimão”.

Famem e Fiema lançam campanha para ajudar desabrigados pela chuva no MA

A Famem e o Fiema anunciaram parceria para recebimento de doações de roupas e alimentos não perecíveis que serão doados aos desabrigados pela chuva no Maranhão.

Quem quiser ajudar basta se dirigir à sede da Famem, na Avenida dos Holandeses, de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h.

Um pequeno gesto pode fazer uma grande diferença.

DEM lança Neto Evangelista pré-candidato em São Luís

O DEM realizou convenção estadual nesta sexta-feira (26), em São Luís, com a presença do presidente nacional do partido, o prefeito de Salvador ACM Neto.

Além da filiação de prefeitos de municípios maranhenses, o evento confirmou o nome do deputado Neto Evangelista como pré-candidato à Prefeitura de São Luís.

Flávio Dino reage a Bolsonaro e afirma que no MA manterá “o respeito aos cursos de filosofia e sociologia”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, nesta sexta-feira (26), através de sua conta do Twitter, que sempre manterá “o respeito aos cursos de filosofia e sociologia”. Para Dino, “sem ideias e pensamento crítico nenhuma sociedade se desenvolve de verdade”, afirmou.

No âmbito estadual, sempre manterei o respeito aos cursos de filosofia e sociologia. Sem ideias e pensamento crítico nenhuma sociedade se desenvolve de verdade. E não haverá o bem viver que tanto buscamos como direito de todos.”

“Retorno imediato ao contribuinte”

O governador reagiu a um tuite do presidente Jair Bolsonaro afirmando que o MEC pretende descentralizar investimentos em “filosofia e sociologia” para “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte”.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer “descentralizar” investimento no ensino das duas áreas para “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”.

Para Bolsonaro, os estudos de humanas não “respeitariam o dinheiro do contribuinte” e a educação deve servir para ensinar “leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa”.

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Da Fórum

Famem abre programação de cursos da Escola de Gestão Municipal

A Famem, por meio da Escola de Gestão Municipal, encerrou nesta sexta-feira (26) o curso de Gestão de Licitações, ministrado pelo auditor da Controladoria Geral da União, CGU, Marcos Pereira. No mês de maio, será oferecido o mesmo curso a uma segunda turma. Com carga horária de 12 horas, o curso de Gestão de Licitações, um dos mais solicitados pelas prefeituras, abriu a programação da EGM do primeiro semestre de 2019 na gestão do presidente Erlanio Xavier. Até julho, mais cinco cursos serão oferecidos sem nenhum custo para os participantes filiados à federação.

No entendimento do diretor da Famem, Miltinho Araújo, a formação permite que o prefeito possa ter um quadro sempre reciclado, com informações atualizadas. “Ao promover a qualificação de equipes, a Famem demonstra interesse e preocupação com os serviços essenciais e permanentes da administração municipal. Essa formação é fundamental para que a gestão possa funcionar com êxito,” enfatiza o prefeito de São Mateus e diretor de representação de Brasília da Federação.

Na abertura das atividades da Escola de Gestão Municipal, o tesoureiro da Famem, Junior Cascaria, destacou o esforço e compromisso da nova gestão da entidade com a qualificação dos quadros técnicos das prefeituras. “É de extrema importância que tenhamos quadros qualificados, para assim melhorarmos consideravelmente a eficiência da gestão municipal. Essa iniciativa vai refletir também no acesso ao emprego, evitando a importação de mão-de-obra pelas prefeituras”, observou o tesoureiro Cascaria.

Para o secretário executivo da Famem, Antonio Porfírio Fonseca, os cursos estão tanto ao alcance dos agentes públicos que detêm pouco conhecimento como daqueles que buscam aperfeiçoamento e atualização sobre temas diretamente relacionados à gestão pública. “A programação de cursos atende às demandas identificadas a partir de levantamentos realizados pela Famem junto às prefeituras”, afirma Fonseca.

“A Famem vem fortalecendo a parceria com os órgãos de controle, que acompanham os entraves e dificuldades dos municípios. A partir de levantamento, a Famem fez uma programação de cursos em São Luís. No entanto, nossas atividades de formação devem ser deslocadas para realizar capacitações regionais. Estamos também buscando ampliar estes cursos por meio de convênio com as universidades”, explicou o coordenador da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas.

Iniciativa agregadoras
O presidente da comissão de Licitação de Maracaçumé, Samuel de Araújo Passos, considerou o curso de Gestão de Licitações oferecido pela Escola de Gestão Municipal da Famem uma oportunidade de ampliar conhecimentos. “Com mais conhecimento o assunto poderemos aprimorar nossa prática. Um curso com um instrutor de largo conhecimento sobre o assunto, que pode apresentar uma didática acessível a todos, é muito bom”, avaliou Samuel Passos.

Para o procurador do município de Boa Vista do Gurupi, Osvando Andrade, o curso da Famem além de promover a interação entre agentes públicos. “Um curso com este que está sendo oferecido gratuitamente é de grande valia para nós que atuamos no campo jurídico, por conta de trazer as novidades que têm ocorrido na lei de licitação. Fico feliz com a disponibilidade da federação em estar possibilitando a qualificação das equipes”, ressaltou Andrade.

Programação de cursos da Escola de Gestão Municipal da Famem:

Gestão de Licitações – Turma 2
Dias 16 e 17 de maio
Instrutor: Marcos Pereira (Controladoria Geral da União)

Plataforma Mais Brasil
Módulo A – Atos Preparatórios e Execuções
De 20 a 22 de maio
Instrutor: Thiago Ângelo Almeida Cabral (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política)

Processo Administrativo Disciplinar
Palestrante: Fabio Alex Costa Rezende (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA)
Dia 28 de maio

Plataforma Mais Brasil
Módulo B –Execuções e Prestação de Contas
De 10 a 12 de junho
Instrutor: Thiago Ângelo Almeida Cabral (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política)

Plataforma Mais Brasil
Módulo B –Execuções e Prestação de Contas
De 12 a 14 de junho
Instrutor: Thiago Ângelo Almeida Cabral (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política)

Vereador João Costa apresenta Projeto de Lei que proíbe prefeitura contratar agressores de mulheres

Preocupado com os índices alarmantes do crescimento dos registros de violência contra a mulher, o vereador João Costa, da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, deu entrada nesta quinta-feira (25), no Projeto de Lei nº 02/2019, que “veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, no âmbito do Município de Governador Nunes Freire”. A PL agora está na secretaria da casa e deve entrar em pauta na próxima sessão ordinária.

A propositura protocolada  na Câmara Municipal defende que os responsáveis públicos não podem ficar alheios aos índices de violência contra a mulher. Sendo assim, após sancionada e regulamentada a matéria, estará vedada a nomeação para o exercício de cargos em comissão na administração pública por pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha, formalizada pela Lei Federal n 11.340/06. A lei terá validade para a Prefeitura Municipal.

“Esta é uma, dentre tantas medida,  que contribuirão para diminuir a violência contra a mulher. Precisamos cercar e punir o agressor das mais variadas formas”, justificou o vereador João Costa.

“Lula já pode ter o direito ao regime semi-aberto”, avalia Flávio Dino

Aprovado em primeiro lugar como juiz federal no mesmo concurso prestado por Sérgio Moro, o governador maranhense Flávio Dino (PCdoB) considera que, com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a pena de Lula, o ex-presidente já pode ter o direito ao regime semi-aberto.

“Refletindo sobre consequências da decisão do STJ sobre o Presidente Lula, penso que ele já pode ter direito ao regime semi-aberto, com base no Código de Processo Penal. Pena a ser considerada para regime ficou inferior a 8 anos, considerando que ele está preso há 13 meses”, destacou Flávio Dino, que exerceu a função de juiz por mais de 12 anos, além de ser professor de Direito Constitucional.

Para sustentar a sua argumentação, o governador cita o parágrafo 2º, do artigo 387 do Código de Processo Penal, que estabelece: “O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade. (Incluído pela Lei nº 12.736, de 2012)”.

Por unanimidade, os ministros do STJ reduziu a pena do ex-presidente Lula de 12 anos e um mês para 8 anos para 10 meses e 20 dias.

Bolsonaro tem pior avaliação entre presidentes eleitos, diz Ibope

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (24) uma nova pesquisa sobre a aprovação do governo Bolsonaro. A pesquisa foi feita a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e revelou que 35% dos brasileiros aprovam os primeiros quatro meses do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com o Ibope o índice ótimo/bom do governo Bolsonaro é inferior ao registrado no início de governo dos ex-presidentes Fernando Collor, com 45%, Itamar Franco, com 34%, Fernando Henrique Cardoso (FHC) no primeiro mandato, com 41%, Lula em seus dois mandatos, com 51% e 49%, e Dilma Rousseff no primeiro mandato, com 56%. O percentual de Bolsonaro supera apenas o do segundo mandato do FHC, com 22%, o segundo mandato de Dilma, com 12%, e o do Michel Temer, com 14%. (Veja)

Gedema doa cestas básicas a moradores de municípios atingidos pelas cheias

Moradores dos municípios de Santa Helena e Presidente Sarney receberam, nesta quarta-feira (24), cestas básicas doadas pelo Grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema), como parte das ações do programa Gedema Solidário, beneficiando famílias que se encontram desalojadas em decorrência das fortes chuvas na Baixada Maranhense.

Segundo a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, a ação é apenas uma das obrigações do Grupo de Esposas dos Deputados neste momento difícil pelo qual passam moradores de várias cidades maranhenses. “O Gedema Solidário sensibilizou-se com os problemas acarretados pelos alagamentos e nós resolvemos começar a distribuição das cestas básicas e trazer nosso carinho e solidariedade. A população pode contar com a nossa ajuda e com a ajuda do deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse Ana Paula, acrescentando que as ações chegarão também a outros municípios castigados pelas cheias.

Defesa Civil agradece

A coordenadora da Defesa Civil de Santa Helena, Célia Silva, disse que todas as doações são bem-vindas, já que a Defesa Civil não tem como arcar com todas as despesas. “Agradecemos ao Gedema e ao deputado Othelino Neto, que estão sempre presentes e ajudando a nossa população”.

Para a pescadora Laura Costa, abrigada em uma escola do município, as doações fazem muita diferença na vida das mais de 1800 famílias que passam pela mesma situação. “Eu perdi quase tudo e é muito importante a gente saber que tem gente boa querendo ajudar”, agradeceu.

Presidente Sarney

Moradores do distrito de Três Furos, em Presidente Sarney, onde pelo menos 130 famílias estão desalojadas, também receberam cestas básicas. A dona de casa Nalva Ribeiro ficou feliz por ter sido uma das contempladas. “É muito bom receber essa ajuda neste momento tão difícil para nós”, disse.

A prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, reconheceu a importância da ação. “Nós agradecemos o apoio do Gedema, na pessoa da presidente Ana Paula Lobato, neste momento delicado para muitas famílias do distrito de Três Furos. Agradeço também ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, que sempre está presente, ajudando a população da nossa cidade”.

Oito vereadores e um prefeito foram assassinados no MA em menos de 4 anos

Do G1 MA – O assassinato nesta terça-feira (23) do vereador de Maranhãozinho, João Pereira Serra (PSD), foi a oitava execução de um vereador em menos de quatro anos no Maranhão. O G1 MA realizou um levantamento retirando casos suspeitos de suicídio ou que não foram assassinato. Além dos oito vereadores, um prefeito foi morto em oito municípios diferentes.

Veja a lista dos políticos mortos por ordem cronológica no MA

Vereador de Santa Luzia, Cícero Ferreira, no dia 3 de maio de 2015
Vereador de Governador Nunes Freire, Esmilton Pereira, no dia 23 de agosto de 2016
Vereador de Cidelândia, Paulo Baiano, no dia 21 de setembro de 2016
Vereador de Godofredo Viana, César da Farmácia, no dia 7 de dezembro de 2016
Vereador de Anajatuba, Miguel do Gogó, no dia 15 de abril de 2017
Vereador de Governador Nunes Freire, Kedson Rodrigues, no dia 25 de agosto de 2017
Vereador de Apicum Açu, Jorge Cunha, no dia 2 de janeiro de 2018
Prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva, no dia 11 de novembro de 2018
Vereador de Maranhãozinho, João Pereira Serra, no dia 23 de abril de 2019

O vereador João Pereira era conhecido como Jango e chegou a ser presidente da Câmara de Vereadores de Maranhãozinho. Ele foi executado no município de Santa Luzia do Paruá por vários tiros de revolver calibre 38.

Motivações políticas

Antes do vereador João Pereira, o caso do prefeito de Davinopólis, Ivanildo Paiva (PRB), é o mais recente. Ele tinha 57 anos e foi encontrado morto na manhã do dia 11 de novembro do ano passado. Durante o inquérito, oito pessoas foram presas, incluindo o vice-prefeito, José Rubem Firmino, apontado como mandante do crime.

A motivação da morte teria sido promessas não cumpridas a José Rubem, como o pagamento de R$ 300 mil após a reeleição da chapa, além de Ivanildo não ter entregue ao vice o controle político da Secretaria de Educação do município. Esses acordos teriam sido feitos a época da campanha quando ambos buscavam a reeleição.

Outro caso no qual houve motivação política foi a morte do vereador de Godofredo Viana, César da Fármacia, em dezembro de 2016. Segundo a polícia, o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco do Nascimento, teria tentado negociar sua permanência na presidência, mas como não conseguiu influenciar César, optou por matar Cesar Augusto.

O crime ainda contou com a participação do vereador José Gomes da Silva. Na época, a polícia declarou que ele tinha ficado na suplência durante as eleições e pretendia assumir o cargo de vereador com a morte do César, e posteriormente votar pela permanência de Francisco Nascimento na presidência da Câmara.