Recadastramento biométrico será obrigatório em mais 10 cidades no MA

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Os eleitores das cidades de Governador Eugênio Barros, Senador Alexandre Costa, São Domingos do Maranhão, Graça Aranha, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Bernardo do Mearim, Trizidela do Vale, São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto serão obrigados a realizar o recadastramento biométrico nos próximos meses.

De acordo com Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) os equipamentos de informática, o suporte técnico e operacional serão cedidos pelo órgão assim como capacitar os servidores cedidos para a atividade, dar material de consumo e de limpeza, promover a divulgação e adequar as instalações elétricas e lógicas dos locais cedidos pelas Prefeituras dos municípios contemplados.

Já as prefeituras se comprometem em ceder espaço para instalação do posto de atendimento da Justiça Eleitoral, além de pessoal, conservar pela limpeza do posto, vigilância, link de internet, mobília e apoio à divulgação.

O presidente do TRE, desembargador Cleones Cunha, alertou que o eleitor que não realizar o recadastramento biométrico obrigatório terá o título cancelado, motivo pelo qual pediu apoio para estimular os eleitores a comparecerem à ação, visto que no ano que vem é de eleição municipal e nenhum dos presentes gostaria de perder número de eleitorado.

Famem realiza seminário de qualificação de gestores para captação de recursos

qualificaCom a realização do seminário ‘Oportunidade para o financiamento da gestão local’, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, deu início nesta segunda-feira (25), no auditório da sede da entidade em São Luís, ao programa de qualificação dos gestores, uma das metas da gestão do prefeito Erlanio Xavier.

Fizeram parte da mesa de honra do seminário, o presidente da Famem e prefeito de Igarapé grande, Erlanio Xavier a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel; a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; o prefeito de Carutapera e diretor de Orçamento e Finanças da Famem, André Dourado; e o prefeito de Estreito e 2º Tesoureiro da Famem, Cícero Neto.

O seminário é uma parceria da Famem com a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, como parte do programa CNM Qualifica que está percorrendo todas as unidades da federação na intenção de preparar os gestores para um novo momento que se descortina no país. Mais de 150 agentes municipais, entre prefeitos, secretários e assessores, participaram do seminário com o consultor da CNM, Celso Vedana.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, considera a qualificação de extrema importância para que os gestores deixem a condição de reféns das transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, FMP, receita quase exclusiva dos pequenos municípios. “Esse é um compromisso que assumi enquanto candidato e estou cumprindo como presidente em menos de dois meses à frente da entidade. Precisamos profissionalizar as prefeituras para que elas possam fazer a captação de recursos de forma eficaz”, destacou Erlanio.

Na abertura dos trabalhos, Erlanio enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, principalmente os do Nordeste, e a estruturação da Famem para otimizar o atendimento aos prefeitos. Dentre os avanços da Famem, Erlanio anunciou que durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, no início de abril, entregará aos filiados da entidade a Casa do Prefeito Maranhense, um instrumento com toda a estrutura para abrigar os prefeitos durante a permanência na capital federal em busca de recursos e cumprimento de outras agendas.

Para o consultor da CNM, Celso Vedana, “as dificuldades são grandes e os gestores precisam estar preparados para atrair recursos extras para melhorar as políticas públicas”. Vedana disse ter boa expectativa em relação à nova plataforma que o Governo Federal deverá lançar, a Mais Brasil. Diferente do Sinconv, plataforma por onde passa um percentual bastante reduzido dos recursos.

Durante o seminário Celso Vedana repassou esclarecimentos sobre procedimentos e estratégias para ampliar a captação de recurso O consultor ressaltou aos prefeitos maranhenses a importância da criação e organização de da rede de captação com atuação do gestor municipal de convênios. Ele também mencionou a nova forma de operacionalização Plataforma + Brasil, que repassará informações sobre transferências continuadas e projetos pontuais. Vedana também orientou os prefeitos a fomentarem a arrecadação própria, uma dificuldade encontrada principalmente pelos pequenos municípios.

“A captação é muito importante, principalmente para municípios pequenos”, ressaltou a prefeita Eudina Costa, em segundo mandato no município de Bernardo do Mearim. Para o prefeito de Estreito e integrante da diretor da Famem, Cecílio Neto, com a complementação das receitas dos municípios com a captação de recursos é benéfica para o gestor e para o desenvolvimento de políticas públicas.

A prefeita Vianey Bringel também ressaltou a dificuldade em receber recursos de convênios e defendeu a qualificação como forma de evitar implicações legais diante de erros involuntários na prestação de contas. O prefeito André Dourado também elogiou a iniciativa do presidente da Famem em colaborar para que as prefeituras se profissionalizem cada vez mais.

TRF2 determina soltura do ex-presidente Michel Temer

Do G1

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A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do o ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco e de outros cinco outros alvos da Operação Descontaminação.

Na sexta-feira, o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de Moreira Franco (MDB) seriam julgados apenas na quarta-feira (27).

A corte também tinha informado que o caso não será analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que vai para a Primeira Turma Especializada.

Michel Temer e mais 9 pessoas foram presas na Operação Descontaminação, incluindo Moreira Franco.

O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina

A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3

A defesa diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um “atentado ao Estado democrático de Direito”.

A desembargadora do TRF-2 Simone Schreiber concedeu habeas corpus neste domingo (24) a Carlos Jorge Zimmermann, um dos presos na operação.No sábado, ela já tinha determinado a soltura de Rodrigo Castro Alves Neves.

O ex-presidente estava preso na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Será instalada uma TV na sala.

Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.

Famem imprime novos rumos ao municipalismo no Maranhão

erlanioA Federação dos Municípios do Estado do Maranhão tem imprimido uma rotina inovadora na gestão da entidade. Seus primeiros passos, o presidente Erlanio Xavier está desarticulando opiniões cristalizadas que no passado que associavam os gestores à falta de transparência e incompetência administrativa.

Passado o carnaval, quando efetivamente começa o calendário oficial do país, a direção da entidade iniciou um périplo pelos órgãos de controle em busca de parcerias institucionais que colaborem com as administrações municipais para que estas tenham mais eficácia e, sobretudo, transparência.

Na primeira semana de março, Erlanio foi recebido pelo conselheiro Caldas Furtado, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e pelo procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Foram dois momentos de visitas institucionais que renderam agendas estruturantes para o municipalismo.

Com o Ministério Público do Estado do Maranhão, a Federação será parceira do projeto ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’. De maneira institucional, Famem e MPEMA se juntam para no combate à sonegação fiscal. O lançamento do projeto para os prefeitos será próxima terça-feira (26), avalizado entidade representativa do municipalismo no estado. O combate à sonegação é uma das metas constantemente perseguida na gestão de Erlanio.

Junto à Corte de contas do estado, o presidente da Famem costura uma agenda ampla e relevante Na pauta estão assuntos de grande impacto nas administrações municipais como as modificações induzidas pela MP 873 que subverte a relação com as corporações sindicais, e os ocupações irregulares de cargos, problema detectado pelo TCE-MA que exige pulso e sensibilidade dos gestores

Erlanio Xavier chegou à presidência da Famem com uma votação expressiva, unanimemente aprovado pelos filiados, hoje em torno de 98% dos prefeitos maranhenses em primeiro ou segundo mandato. Nestes momentos iniciais o prefeito e Igarapé Grande tem demonstrado convicção em seus propósitos de fortalecimento do municipalismo e de fidelidade aos compromissos assumidos, dando um direcionamento eficiente à entidade.

Weverton reitera que PDT é contra Reforma da Previdência de Bolsonaro

WhatsApp-Image-2019-03-22-at-16.43.59O senador Weverton participou, hoje, da manifestação em São Luís contra a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

Ele disse que essa reforma, do jeito que está, “cobra caro dos trabalhadores e dos mais pobres”.

Para ele, a proposta não pode prejudicar os direitos dos trabalhadores e não pode ser feita sem pensar na parcela da população que trabalha no setor informal e no campo.

“Tem que ser justa com todos e atenta a regras de transição razoáveis”, afirmou.

Gil Cutrim e deputados do MA solicitam criação de Frente Parlamentar para modernização de Alcântara

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O requerimento foi assinado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) e cooperado pelos deputados Gil Cutrim (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Hildo Rocha (MDB), Marreca Filho (Patriotas) e João Marcelo (MDB) que acompanharam a entrega do pedido à mesa diretora.

Um dos objetivos da Frente Parlamentar, segundo os parlamentares, é acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse do Centro de Lançamento de Alcântara.

“Nós, da bancada do Maranhão, assinamos hoje um requerimento para a criação de um Colegiado Parlamentar para modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Queremos acompanhar de perto a tramitação de matérias no Congresso a respeito da instituição”, disse Gil Cutrim.

De imediato, o Colegiado Parlamentar vai acompanhar todas as informações do acordo assinado entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão.

Assinado ontem, pelos presidentes Bolsonaro e Trump, para entrar em vigor, o Acordo de Salvaguardas tecnológicas – AST precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional, que já barrou o documento em 2002 por considerar que ele feriria a soberania do país. A Agência Espacial Brasileira (AEB) defende a aprovação do acordo para que o Brasil não fique de fora do mercado de lançamentos espaciais e afirma que esse tipo de documento é praxe no setor espacial.

Famem participa de lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem

O prefeito de Poção de Pedras e tesoureiro da Famem, Júnior Cascaria participou nesta quarta-feira (20), no auditório do hotel Luzeiros, do ato de lançamento do Pacto Estadual Pela Aprendizagem, que garantirá que todos os estudantes do Maranhão estejam alfabetizados na idade certa, reduzirá a distorção idade-série na Educação Básica e elevará seu IDEB, além de contribuir na formação de profissionais das redes municipais.

Durante o lançamento do Pacto Estadual Pela Aprendizagem, foi apresentado o Documento Curricular do Território Maranhense com diretrizes e referências para que todas as redes municipais sigam o mesmo caminho e elevem também a sua qualidade educacional.

Para o governador Flávio Dino, o Pacto Estadual Pela Aprendizagem “é o Estado mais próximo dos municípios, com apoio técnico e financeiro, para que juntos melhoremos a educação do Maranhão”, destacou.

Júnior Cascaria enfatizou que o pacto garantirá melhores condições, estimulo e incentivo aos professores e estudantes e destacou a iniciativa do Governo Estadual. “Parabéns ao governador Flávio Dino e ao secretário Felipe Camarão por terem acertado mais uma vez. Primeiro com o programa Escola Digna, e agora, com o Pacto Estadual Pela Aprendizagem, que será de grande relevância para os municípios. Com isso, tenho certeza, só temos a crescer”, disse.

“O fundamental da educação é a aprendizagem. Um jovem que passou pela escola e não aprendeu terá, inclusive, sua trajetória profissional comprometida. Pouco a pouco, o Maranhão estabelece uma qualidade de educação e social”, disse Roberto Mauro Gurgel, presidente da OMEP.

Penha propõe instalação de painéis luminosos e de identificação nos ônibus de São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT), atendendo a diversas reclamações dos usuários do transporte público de São Luís, apresentou projeto de lei que obriga as empresas que operam o transporte público da capital a instalar painéis luminosos de identificação da linha e do itinerário na parte traseira dos ônibus e micro-ônibus.

De acordo com a proposta, as concessionárias do transporte público terão que instalar os painéis em locais de fácil visibilidade para os usuários, com tamanhos padronizados e conter as mesmas informações na parte dianteira do veículo.

A fiscalização do cumprimento da lei caberá à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a partir de sua vigência.

“Para aquele que usa diariamente o transporte coletivo, essa simples ação trará um grande beneficio. Não é raro ver aquela situação na qual o usuário chega ao ponto de ônibus e se depara com o veículo já de saída. É sem dúvida um momento angustiante para o usuário do transporte público, sobretudo quando não é possível saber qual era a linha e o itinerário daquele veículo, de modo que existindo o painel luminoso de identificação de que trata este projeto, o usuário ficará informado”, disse o parlamentar.

Gabaritos das provas do Concurso Câmara de São Luís são divulgados!

downloadA Câmara de São Luís, Estado do Maranhão, aplicou no domingo, 17 de março, as provas do concurso público (Concurso Câmara de São Luís MA 2018/2019) para o preenchimento de 348 vagas. A Fundação Sousândrade (FSADU), banca do certame, liberou os gabaritos. O certame registrou 18.384 inscritos.

O certame foi divulgado para preenchimento de vagas em cargos de ensino médio e superior. Do quantitativo de vagas, 116 são para preenchimento imediato e 232 para formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade.

O cargo de assistente administrativo, de nível médio, registrou o mais número de inscritos, com 9.798 inscritos.

As vagas do concurso da Câmara de São Luís-MA são destinadas aos cargos de Administrador (09 vagas), Analista de Informática – Legislativa (12 vagas), Analista Legislativo (48 vagas), Arquiteto (06 vagas), Assistente Social (06 vagas), Bibliotecário (06 vagas), Contador (06 vagas), Engenheiro Civil (06 vagas), Historiador (06 vagas), Jornalista (24 vagas), Psicólogo (06 vagas), Radialista (12 vagas), Relações Públicas (06 vagas), Tecnólogo em Recursos Humanos (09 vagas), Assistente Administrativo (75 vagas), Técnico em Assessoramento Legislativo (51 vagas), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Rádio (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas (12 vagas), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Televisão (06 vagas), Técnico em Informática (18 vagas) e Procurador (06 vagas). Os salários oferecidos oscilam entre R$ 1.251,73 e R$ 2.565,05.

Gabaritos do Concurso da Câmara de São Luís MA 2019 – Procurador

Gabaritos do Concurso da Câmara de São Luís MA 2019 – Quadro Geral

Morre Zé Vieira ex-prefeito de Bacabal

zevieira2-300x225Morreu na tarde desta terça-feira (19), em São Paulo, no Hospital Sírio Libanês, o ex-prefeito de Bacabal e ex-deputado federal Zé Vieira Lins, que também era conhecido como Zé do Povo. O político maranhense lutava contra um câncer, mas não resistiu após dez anos enfrentando a doença.

Zé Vieira foi vereador de Bacabal entre 1993 e 1997, depois prefeito da cidade entre 1997 e 2004. No ano de 2008, perdeu a eleição para médico Raimundo Lisboa. No mesmo ano foi efetivado deputado federal, cargo este que ele conseguiu a reeleição em 2010. No ano de 2016, venceu novamente a prefeitura de Bacabal, derrotando Roberto Costa, mas na Justiça perdeu o mandato.

O ex-prefeito de Bacabal tinha 84 anos e completaria a nova idade em 30 de julho desse ano.