São Vicente de Ferrer sediará o I Encontrão da Juventude Baixadeira

O município de São Vicente de Ferrer, distante 271 km da capital maranhense, sediará nos dias 28 e 29 de abril, o I Encontrão da Juventude Baixadeira.

O evento que promete mobilizar as entidades juvenis da região e outros representantes e nomes fortes na discussão da política de juventude no Maranhão. 

Promovido pelo Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, tem como objetivo traçar metas e fortalecer institucionalmente as ações voltada para a juventude da baixada.
No final de semana, os jovens reunidos vão socializar as ações que cada entidade promove em seu município e elaborar um plano de ação para que as juventudes baixadeiras possam ter seus anseios atendidos.
Para Vivânia Gonçalves,  Secretária Municipal de Juventude e Políticas Públicas para a Mulher de Matinha e coordenadora de Relações Públicas institucionais do FPPJBMA, “a juventude deve ser ouvida e participar efetivamente da aplicação das ações que tanto precisam”.
A organização espera centenas de jovens para o encontro.

Weverton Rocha critica relatório final da Previdência

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) criticou o substitutivo ao projeto do governo para a Reforma da Previdência, apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). “O governo está usando a técnica da distração com números para fazer as pessoas pensarem que ficou melhor. Não ficou. A proposta está igual ou pior”, afirmou Weverton.
Segundo ele, termos sutilmente colocados no relatório anularam todos os benefícios. “Na realidade, para cada medida que ameniza de um lado, o governo colocou outras que endurecem as regras e no final o trabalhador saiu perdendo do mesmo jeito.”
Um exemplo é a troca da palavra “ou”, do projeto original, pelo “e”, nas condições de aposentadorias do substitutivo. Assim um rapaz que começa a trabalhar aos 18 anos – que poderia se aposentar após 25 anos de contribuição, com valor proporcional, ou ao completar 65 anos – terá agora que cumprir as duas condições. Ou seja, mesmo que tenha contribuído por 25 anos, ainda terá que ficar no mercado até fazer 65 anos, trabalhando, portanto, 47 anos ao longo de sua vida.
“Isso prova que essa história de que houve redução do tempo de contribuição de 49 para 40 anos para aposentadoria integral é uma enganação, porque no fim os brasileiros vão continuar tendo que contribuir por mais de 40 anos”, avaliou o deputado.
Weverton também não ficou satisfeito com a solução dada para o trabalhador rural. A idade mínima para aposentadoria dos homens, 60 anos, foi mantida, mas a de mulheres foi aumentada de 55 para 57 anos. Além disso, a contribuição, que passará a ser obrigatória por 15 anos, agora será feita em carnês individuais para cada membro da família. “É inviável para o pequeno agricultor. O governo vai condenar milhares a nunca se aposentarem, principalmente no Maranhão”, argumentou.
“A regra de transição é outro engodo”, diz Weverton. Ele explica que foi retirada do texto a idade de corte de 45 para mulheres e 55 para homens, mas foi criada uma idade progressiva, que vai empurrando para mais tarde a aposentadoria dos mais jovens. Na prática a regra de transição só funciona para mulheres de mais de 45 e homens com mais de 55. “Nada mudou, portanto, e o que mudou foi para pior”, completa o deputado.
Fonte: Jornal Pequeno

MEC publica edital do Enem 2017

Isto É – Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10, o edital da edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Entre as principais mudanças, está o aumento no custo da inscrição, que passa de R$ 68 para R$ 82, o que representa um crescimento de 20%, e a aplicação da prova em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro, o que já havia sido anunciado em março.

As inscrições para o exame poderão ser realizadas das 10h de 8 de maio até as 23h59 de 19 de maio, de acordo com o horário de Brasília, exclusivamente no site do exame. A isenção do pagamento da taxa está mantida para estudantes do último ano do ensino médio de escolas da rede pública ou que se comprovarem baixa renda.
Neste ano, cada participante receberá um caderno de questões personalizado, com seus dados e uma frase, que deverá ser transcrita na folha de respostas. No primeiro domingo, serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências da Humanas e suas Tecnologias, com duração de cinco horas e trinta minutos.
Já no dia 12, será a vez dos estudantes responderem as questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias, com duração de quatro horas e trinta minutos.
O gabarito das provas objetivas será divulgado até o dia 15 de novembro. Na publicação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa, ainda, que será divulgado um edital específico para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e adultos que estão presos.
Em caráter experimental, a edição oferecerá ao participante surdo ou com deficiência auditivo a possibilidade de utilizar um vídeo que contenha a tradução da prova em libras, embora seja disponibilizado também a presença de intérpretes na sala na hora do exame.
Inscrições
Data: de 08/05 a 19/05
Local: enem.inep.gov.br/participante
Valor: R$ 82, que deve ser pago até 24/05
Prova
Data: 05/11 e 12/11
Abertura dos portões: 12h
Fechamento dos portões: 13h
Início da prova: 13h30

Gov. Nunes Freire: Câmara de Vereadores aprova indicações importantes

Na última sexta-feira (07), a Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire realizou mais uma sessão ordinária, às 9h, no plenário Vereador Valderez Galvão dos Santos Leal, onde foram aprovadas indicações e requerimentos importantes para o município. 
O vereador Vanderley Pereira apresentou a indicação de nº 31/2017, que solicita a instalação da rede de água nas ruas do bairro Primavera, na sede.
Outra indicação de nº 32/2017, que solicita a reforma das escolas de educação infantil e fundamental da sede e zona rural, foi apresentada. A indicação de nº 33/2017, que dispõe sobre a instalação de água nos bairros Monteiro Lobato, Patrimônio, Vila Maranhão, Aeroporto e Vila Paraíba, na sede. 
Vanderley destacou a importância do projeto da rede de abastecimento de água para as comunidades. “O acesso à água potável é questão prioritária para a saúde e o bem estar do ser humano” frisou. 
“Certo de contar com a sensibilidade do Sr. Prefeito Municipal, em atender a indicação, antecipamos nossos agradecimentos” finalizou. 
 
As indicações aprovadas serão encaminhadas ao Prefeito Municipal, Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, que tomará as providências cabíveis.

Câmara de Vereadores aprova audiência pública para discutir prestação de serviço de telefonia e bancos

O vereador João Costa (Joãozinho), apresentou na última sexta-feira (07), durante a sessão na Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire, o requerimento de nº 02/2017, que solicita uma Audiência Pública com o objetivo de debater e discutir sobre a prestação de serviços de telefonia móvel, internet e sobre o atendimento nas agências bancárias, casa lotérica e correios. 
Costa frisou que ouviu dezenas de reclamações sobre os serviços prestados pelas empresas. “A situação é mais do séria, imagine os prejuízos e danos que a população está sofrendo” destacou.
Devidamente apresentado o requerimento, em votação, foi aprovado por unanimidade de votos, informando o presidente que será encaminhado aos órgãos competentes, para as cabíveis providências.

Projeto de candidatura de Weverton ao Senado ganha força

O ineditismo da iniciativa de construir uma candidatura a partir de encontros políticos, ouvindo os representantes da população e percorrendo o estado, foi o tema mais recorrente nos discursos dos políticos presentes na reunião que aconteceu neste domingo, em Barra do Corda, em apoio ao nome de Weverton Rocha como candidato ao Senado em 2018.

O evento, com cerca de 1000 pessoas, teve a presença do presidente do PCdoB e secretário de Articulação Política do Estado, Márcio Jerry; presidente do Democratas, deputado federal Juscelino Filho; presidente do PSB e prefeito de Timon, Luciano Leitoa; secretário de Agricultura do Estado, Márcio Honaiser; deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB); presidente da Famem, Cleomar Tema; vice-presidente da Assembléia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB); dos deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB); Rafael Leitoa (PDT); Antônio Pereira Filho (DEM); Stênio Rezende (DEM); e Valéria Macedo (PDT); do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e outros 23 prefeitos, além de dezenas de vereadores e lideranças de diversos municípios maranhenses.
“Essa é a mudança do Maranhão, colocar o pé no chão, rodar o estado, ficar próximo ao povo”, afirmou o deputado federal Rubens Pereira Júnior, do PCdoB, destacando a inovação de uma candidatura ao Senado nascer de uma construção, com participação de todos.
O secretário Márcio Jerry disse que o PCdoB ainda não anunciou os nomes dos seus candidatos ao Senado, mas lembrou que seu partido e o PDT tem uma ligação que classificou de “inquebrantável”, baseada em princípios e ideais comuns. “Temos uma certeza, estaremos juntos com o PDT em 2018”, afirmou ele, reconhecendo logo em seguida que o candidato do PDT ao Senado é Weverton Rocha.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), disse que se empenhará pessoalmente pela candidatura e eleição de Weverton por acreditar que ele é o melhor nome. “Ele é um jovem comprometido com as causas sociais, com seu partido, com seu estado”, afirmou.

Cleomar Tema, presidente da Famem, que já havia declarado que José Reinaldo Tavares seria um de seus candidatos ao Senado, fez questão de afirmar que o outro candidato é Weverton Rocha. Disse que se empenhará pela eleição dos dois. “Vamos aliar experiência e juventude”.
O deputado Bira do Pindaré, que já foi candidato ao Senado em 2006, disse que colocará sua experiência política à disposição do projeto. “Você está fazendo do jeito certo, ouvindo, elaborando e construindo”, disse ele a Weverton.
“Estamos vendo surgir no Maranhão uma candidatura que vem das lideranças políticas, vem do povo”, destacou o deputado Antônio Pereira. “O senhor já está fazendo um grande trabalho na Câmara e fará melhor ainda no Senado”, completou a deputada Valéria Macedo, dirigindo-se ao colega de partido Weverton.
O deputado Weverton Rocha agradeceu o apoio de todas as lideranças presentes, falou de sua trajetória desde a filiação ao PDT, aos 16 anos, do aprendizado com o governador Jackson Lago, da luta para se tornar deputado federal e do início de um projeto de candidatura ao Senado, a partir de uma conversa que reuniu lideranças jovens e experientes de diversos partidos, em Timon.
Weverton disse que o sonho foi crescendo, ganhando corpo com as conversar e se consolidando nos três encontros já realizados, em Santa Inês, Codó e Barra do Corda. “Vamos, sem fazer promessas, levar nosso sonho e ver quem sonha parecido conosco. E tem muita gente que sonha parecido”, disse. Ele afirmou que a candidatura ao Senado só faz sentido se for um projeto coletivo, construído com as várias representações políticas do estado.
No final do encontro, o deputado foi presenteado com um cocar pela Cacique Libiana, da aldeia Mainumy, de Barra do Corda. E os presentes escolheram o município de Balsas para a próxima reunião, em junho.

SEAP – MA abre editais de processo seletivo

A Secretaria do Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP) abriu os editais de processo seletivo ordenados pelos números 26, 27, 28, 29,30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2017. O objetivo é contratar profissionais de nível médio e superior, proporcionando remunerações de R$ 1.500,00 ou R$ 3.000,00, conforme a vaga.
As oportunidades são para Auxiliares de Segurança Penitenciária Temporário, além de Especialistas Penitenciários nas áreas de Psicologia, Pedagogia, Direito e Terapia Ocupacional e Técnico (a) em Enfermagem. A lotação dos selecionados será nas unidades prisionais em Balsas, Itapecuru, Pedreiras, Pinheiro, São Luís, Chapadinha e Açailândia.
As inscrições podem ser realizadas até 09 de abril de 2017, pelo site www.seap.ma.gov.br.
Os inscritos serão selecionados por meio de três etapas, que seguem a seguinte ordem: análise curricular; investigação social e curso de formação profissional.
O prazo de validade do processo seletivo é de 12 meses, prorrogável pelo mesmo período. Editais e atualizações devem ser atentamente conferidos no: http://www.seap.ma.gov.br/concursos-2016/

Justiça determina novo bloqueio de bens de ex-prefeita ostentação

A Justiça do Maranhão acatou o pedido do Ministério Público que entrou com uma ação civil pública contra a ex-prefeita de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, Lidiane Leite, e outras três pessoas, pedindo a indisponibilidade de bens de todos os citados na denúncia. Ela e os outros foram acionados por fraudar uma licitação no valor de R$ 480 mil para fornecimento de fardamento escolar para a rede municipal de educação. 
Recentemente a Justiça condenou Lidiane Leite por atos de improbidade administrativa. Em 2015, teve os seus bens bloqueados, também, sob a acusação de improbidade. Ela ficou conhecida nacionalmente como a “prefeita ostentação” após mostrar vida de luxo nas redes sociais. Na época foi acusada de desviar dinheiro público destinado para reforma de escolas do município. entre os anos de 2012 a 2014. 
A Promotoria de Justiça pediu a indisponibilidade dos bens que integram o patrimônio de Lidiane Leite e dos demais réus, a fim de garantir o pagamento de multa e ressarcimento do dano causado aos cofres públicos, no valor de R$ 480 mil. Além disso, foi pedido o bloqueio de imóveis, veículos, valores depositados em contas bancárias ou aplicações financeiras. 
Na Ação Civil Pública, o MP pede a condenação dos réus por ato de improbidade administrativa, aplicando, definitivamente, o pagamento da multa e ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, de acordo com a Lei nº 8.429/92. 
O G1 tentou contato por telefone com Lidiane Leite, mas ninguém atendeu. 
Informações do G1

Governo Flávio Dino é aprovado por 60% dos maranhenses, aponta pesquisa

A mais recente pesquisa Exata/Jornal Pequeno mostra que o governador Flávio Dino continua com uma das maiores aprovações de gestão junto à população em todo o país. 60% dos maranhenses aprovam o governo Flávio Dino. A desaprovação ficou em 36%, segundo a pesquisa Exata e 4% não responderam ou não souberam opinar. Foram entrevistadas 1.400 pessoas.
O levantamento mostra estabilidade na avaliação do governo, mesmo após campanha da oposição contra o reajuste de salários de professores e contra readequação do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado. Na pesquisa anterior, em dezembro do ano passado, a aprovação era de 61%. A oscilação de um ponto está dentro da margem de erro da pesquisa.
“O governo Flávio Dino mantém um elevado patamar de aprovação, com claros sinais de fidelização de amplos setores sociais espalhados em todas as regiões do Maranhão”, avalia o relatório analítico do Instituto Exata. “Os dados revelam resiliência do governo ao cenário político nacional ruim e sobretudo aos ataques da oposição, mais intensos desde o início do ano. Há uma couraça de proteção até aqui”, diz também o Instituto.
A manutenção de índices de aprovação de um governo estadual na casa dos 60% após dois anos de gestão é algo raro no Brasil. Uma das explicações para avaliação positiva do governo Flávio Dino são os fortes investimentos em programas e ações em todas as regiões do Maranhão, que vêm reduzindo os impactos da crise econômica nacional no estado. O Maranhão deve crescer mais do que a média nacional em 2017.
Caminho certo
A pesquisa Exata mostra que a avaliação do desempenho pessoal do governador também se mantém, e ainda mais alta que a avaliação geral do governo. Atualmente, 62% dos maranhenses aprovam a atuação pessoal de Flávio Dino, contra 34% que não aprovam. Outros 4% não responderam ou não souberam responder.
Bolsa Escola
A pesquisa também mediu os programas e ações governamentais mais lembrados pelos maranhenses. Os programas que mais se destacaram são Bolsa Escola (13% dos maranhenses lembraram dele), aumento do número de policiais (11%), o Mais Asfalto (7%) e o aumento do salário de professores (6%).
O Bolsa Escola entrou este ano em sua segunda edição, investindo R$ 52 milhões para que as mães de alunos da rede pública possam comprar materiais escolares. Atualmente, 1,2 milhão de crianças e adolescentes são beneficiados pelo programa. O Mais Asfalto já recuperou ou construiu 1 mil quilômetros de estradas ou vias urbanas em todo o estado. Outros mil estão sendo recapeados.
O Governo do Maranhão já nomeou 2.500 novos policiais em dois anos. E a partir de 1º de maio, os professores da rede estadual terão a maior remuneração base do país, com piso de R$ 5.384,26 a R$ 7.215,48.
A pesquisa Exata foi realizada entre os dias 23 a 26 de março, ouvindo 1.400 pessoas em todas as regiões do Estado.
Fonte: Jornal Pequeno