Penha assegura vacinação domiciliar para pessoas com deficiência

politica2440838174383439008.jpegO plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente, nesta segunda-feira (03), projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na capital maranhense.

A proposta, a partir de agora, seguirá para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O projeto altera a lei municipal 5.970/15, ampliando este importante dispositivo de vacinação, o que contribui para beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

“A aprovação deste projeto garante o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida à vacinação. A aprovação da proposta ocorre no dia que se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, portanto, nada melhor que comemorar garantindo direitos”, afirmou o parlamentar.

As ações serão executadas pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, que deverá montar a infraestrutura necessária para atender a demanda deste público.

Penha presta homenagem ao pároco da Catedral Metropolitana de São Luís

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O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou na Câmara Municipal de São Luís moção de aplausos e decreto legislativo concedendo ao padre Ailton César de Sousa, pároco da Catedral Metropolitana (Igreja da Sé), a medalha Simão Estácio da Silveira, maior honraria do Parlamento da capital.

As medidas visam homenagear o religioso pelos seus 25 anos de ordenação sacerdotal, momento que será comemorado no próximo domingo (2) com a celebração de uma missa na Catedral da Sé.

“Trata-se de uma justa homenagem a uma pessoa que, além de orientação e conforto espirituais, possui destacada ação perante a sociedade ludovicense”, disse o parlamentar.

Padre César nasceu em Vitória do Mearim, mas seu despertar vocacional ocorreu em Pindaré-Mirim, na Paróquia de São Pedro Apóstolo, onde ajudava nas celebrações como coroinha, durante sete anos.

Depois participou de um grupo de perseverança e mais tarde de um grupo de jovens, o Movimento Jovem de Pindaré.

Ele construiu sua formação com os Dehonianos, em Recife. Ao retornar para São Luís, com o auxílio do Padre Bráulio Ayres, conseguiu realizar o sonho de servir à Igreja, como sacerdote, com a proteção de Jesus Cristo e de sua Mãe, Maria Santíssima.

Foi ordenado sacerdote em 1993, pela imposição das mãos de Dom Paulo Ponte.

Após a ordenação, foi para São José de Ribamar, onde permaneceu durante cinco anos.

Depois foi para a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no Coroadinho, onde permaneceu durante nove anos.

Posteriormente, chegou até a Catedral, onde já está há 11 anos.

PRF abre concurso para 500 vagas de policial rodoviário

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57.

Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria “B” e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.

Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Locais das vagas

Veja a distribuição das vagas por estados:

  • Acre (17 vagas)
  • Amapá (28 vagas)
  • Amazonas (23 vagas)
  • Bahia (17 vagas)
  • Goiás (27 vagas)
  • Maranhão (18 vagas)
  • Mato Grosso (9 vagas)
  • Mato Grosso do Sul (35 vagas)
  • Minas Gerais (57 vagas)
  • Pará (81 vagas)
  • Piauí (22 vagas)
  • Rio de Janeiro (10 vagas)
  • Rio Grande do Sul (74 vagas)
  • Rondônia (15 vagas)
  • Roraima (23 vagas)
  • São Paulo (19 vagas)
  • Tocantins (25 vagas)

A unidade de lotação do candidato estará vinculada à UF de vaga escolhida no momento da inscrição. O ocupante do cargo permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 anos, exercendo atividades de natureza operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à fiscalização de trânsito, sendo sua remoção condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração.

Etapas do concurso

O concurso terá duas etapas. A primeira etapa compreenderá as seguintes fases:

  • prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • exame de capacidade física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF

A segunda etapa será o curso de formação profissional, a ser realizado em locais previamente indicados no edital de convocação.

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde. Na data provável de 30 de janeiro de 2019, será publicado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18 o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

A prova objetiva terá questões de língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira, história da PRF, legislação de trânsito, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e de direito processual penal, legislação especial e direitos humanos e cidadania.

Todas as fases da primeira etapa, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas na capital da UF escolhida para lotação.

O prazo de validade do concurso é de 30 dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final do curso de formação profissional, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Portanto, os candidatos aprovados deverão ser convocados para trabalhar dentro desse prazo.

Últimos concursos

Os últimos concursos da PRF para o cargo foram realizados em 2013 e 2009. O de 2013 ofereceu mil vagas e foi organizado pelo então Cespe/UnB. O de 2009 ofereceu 750 vagas, mas acabou preenchendo 1.500 – esse concurso ficou suspenso por dois anos devido a irregularidades nas provas e impasses judiciais.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

  • Inscrições: de 03/12 a 18/12
  • Vagas: 500
  • Salário: R$ 9.473,57
  • Taxa: R$ 150
  • Prova: 03/02/19

Câmara de São Luís aprova importantes projetos de autoria do vereador Raimundo Penha

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, esta semana, mais dois importantes projetos de lei de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT).
As matérias, nas áreas do trânsito e proteção à infância e juventude, seguirão, a partir de agora, para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Somente no primeiro semestre deste ano, foram aprovadas no parlamento ludovicense seis projetos de lei de autoria do parlamentar.
Tratam-se de propostas que regulamentaram os Conselhos das Populações Afrodescendentes e de Direitos Humanos; que criou o Sistema Único da Assistência Social; e que ampliou o horário de funcionamento dos postos da bilhetagem eletrônica.
O projeto de lei nº 22/2017, aprovado de forma unânime na última quarta, oferece ao cidadão a possibilidade de defender-se de infrações de trânsito via Internet.
De acordo com a proposta, o Poder Executivo deverá criar um sistema próprio e online através do qual condutores poderão defender-se, interpor recursos e acompanhar toda tramitação do processo administrativo sem precisa deslocar-se ao órgão competente.
“A proposta, além de oferecer comodidade ao cidadão, visa dar agilidade ao processo de recurso, sendo que o próprio órgão responsável também sairá ganhando, uma vez que passará a evitar uma série de gastos”, explicou o vereador.
Já o projeto nº 226/17 determina a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgados nos ambientes das escolas das redes pública e privada de ensino da capital.
Os estabelecimentos públicos e privados de São Luís, segundo a proposta, deverão afixar, em locais visíveis e de fácil acesso, cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que nenhum integrante deste público será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A proposta apresentada visa aproximar o cidadão do cumprimento da Lei, pois possibilita que o mesmo aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus tratos das nossas crianças e adolescentes”, justificou Penha.

Raimundo Penha prestigia alunos da Universidade da Terceira Idade

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, esta semana, do batizado do Bumba Meu Boi Novilho da Luz, formado por alunos da Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI), projeto de extensão executado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 
Padrinho da brincadeira pelo segundo ano consecutivo, o pedetista, que estava acompanhado da reitora Nair Portela e das coordenadoras Hortência Gago e Marly Abdalla, interagiu com os brincantes e elogiou o trabalho realizado em prol da melhor idade.
“Feliz em, mais uma vez, estar na universidade federal participando das atividades da UNITI, que é uma grande referência de projeto voltado para a terceira idade”, disse.
A Universidade Integrada da Terceira foi criada UNITI com o objetivo de oportunizar as pessoas idosas o reingresso nos diversos processos de informação continuada.
As condições necessárias para o resgate da auto-confiança e da auto-estima dessas pessoas – tidas como da melhor idade – acontece a partir de cursos e atividades educacionais, culturas e sociais.
Na semana passada, vale destacar, Raimundo Penha participou da IV Mostra de Talentos do CAISI, que reuniu idosos em diversas atividades — como dança, canto, poesia e mostra de produtos artesanais – na Casa do Maranhão.
O vereador também é idealizador do projeto SuperAção, importante ferramenta que vem melhorando a qualidade de vida dos ludovicenses (dentre eles muitos idosos), que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança que acontecem duas vezes por semana nos bairros polos de São Luís.

Prefeitos e lideranças políticas declaram apoio a Erlânio Xaxier

Prefeitos e lideranças políticas do Maranhão declararam, na noite de ontem, apoio a pré-candidatura do prefeito Erlânio Xavier (PDT), da cidade de Igarapé Grande, à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), biênio 2019/20.
O evento de agradecimento aos gestores públicos municipais pela eleição do deputado federal Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, ao Senado, com quase dois milhões de votos, acabou se transformando em um ato de apoio ao prefeito pedetista.
“O Erlânio é um gestor que tem o respeito dos prefeitos e prefeitas maranhenses. É compromissado com o municipalismo e tenho certeza que fará um grande trabalho para fortalecer, ainda mais, a Famem. Quando formos realizar a eleição, não tenho dúvida, lançaremos uma chapa única, de consenso, tendo o amigo Tema, atual presidente, como aliado”, disse o prefeito de São Mateus e atual 2º vice-presidente da entidade municipalista, Miltinho Aragão (PC do B).
“A Famem, ao longo dos últimos anos, vem mantendo a tradição de realizar eleições pacíficas, de consenso. Acredito que, este ano, acontecerá o mesmo, tendo o Erlânio como cabeça de chapa”, comentou o prefeito de Timon e presidente do PSB no Maranhão, Luciano Leitoa.
Para o prefeito de São Luís e presidente de honra da Federação, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o gestor de Igarapé Grande mostrou ser um líder nato ao coordenar, com sucesso, a campanha vitoriosa de Weverton.
“O prefeito Erlânio mostrou nesta campanha que é um político de diálogo, com traquejo para transitar muito bem pelos mais diferentes campos. Tenho convicção que será um excelente presidente da Famem”, afirmou.
Avaliação semelhante fez o atual presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato consolidado à reeleição, deputado Othelino Neto (PC do B).
“O que se constata, hoje, é um movimento pacífico de prefeitos e prefeitas em favor do Erlânio, sem absolutamente nada de imposição. Então, quando não há imposição, o consenso é o esperado. Em sendo eleito, o Erlânio terá plena capacidade de continuar estreitando os laços institucionais com os Poderes constituídos”.
Weverton Rocha fez questão de destacar que não houve qualquer tipo de imposição acerca do apoio ao nome de Erlânio.
“O que há é uma vontade própria dos prefeitos. Isso é fato e não pode ser negado. Caso não fosse o Erlânio, poderia ser outro nome, inclusive do próprio presidente Tema, por quem tenho respeito e carinho. Por isso, torço para que se chegue a um entendimento, a um consenso, o que, sinceramente, acredito que irá prevalecer”.
Erlânio agradeceu as manifestações de apoio. Ele disse ter certeza de que haverá um consenso com o atual presidente Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum.
“Trabalhamos para somar e não dividir. Reconheço o trabalho do Tema, mas também temos um projeto definido para continuar ampliando as ações da Famem e fortalece-la, cada vez mais. Por isso, tenho certeza que marcharemos juntos”.
A eleição para o comando da entidade será realizada em dezembro.

Weverton cumpre maratona de agradecimento aos municípios

O senador eleito Weverton Rocha (PDT) tem realizado uma série de encontros e viagens de agradecimento pelo apoio recebido na eleição deste ano. 
Nesta segunda-feira (22), reuniu, em São Luis, prefeitos e lideranças políticas estaduais e municipais em um jantar de agradecimento pelo apoio à sua candidatura e ao grupo do governador Flávio Dino.
“Fiz questão de promover este momento de confraternização para agradecer a colaboração de cada um de vocês na construção deste projeto”, disse Weverton.
Lembrando que 194 prefeitos dos 217 do Maranhão vestiram a camisa da sua candidatura, o senador eleito agradeceu particularmente ao vice-presidente do partido no estado, que coordenou a sua campanha com maestria.
“Obrigado, meu amigo! Você, não só fez o dever de casa, me dando uma excelente votação em Igarapé Grande. Foi também um grande coordenador da minha campanha”, ressaltou Weverton, referindo-se ao prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, que agradeceu a todos que deram sua colaboração para a grande vitória nas urnas do governador Flávio Dino e dos dois senadores de seu grupo.
Weverton deu início à sua maratona de viagens já no dia 11, logo após o primeiro turno das eleições, por Imperatriz, sua cidade natal, onde obteve 37,18 % da preferênciado dos eleitores e por Timon, na Região do Médio Parnaíba, onde também teve expressiva votação, com 30,86 % votos válidos. Na última semana também visitou os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Coroatá, Bacabal e, Caxias, no Leste Maranhense.
O prefeito Luis da Amovelar Júnior, de Coroatá, disse que foi um momento gratificante e importante de agradecimento de Weverton a todos que estiveram com ele nesta eleição.
“Ele reafirmou o seu compromisso com a gente, deixando claro que seu gabinete no Senado Federal estará de portas abertas para atender às demandas da cidade”, comemorou o prefeito.
Vice-presidente da Famem, o prefeito de São Mateus do Maranhão, Miltinho Aragão (PSB), afirmou que sempre foi um entusiasta da candidatura de Weverton. “Quando muitos ainda não acreditavam neste projeto, quando o nome dele ainda estava na casa dos 4%, eu já empunhava a sua bandeira, por acreditar que o Maranhão tinha que passar por um novo momento, que tinha que haver uma renovação”, concluiu.
Grupo — Mais cedo Weverton participou de uma reunião de agradecimento promovida pelo governador Flávio Dino, reunindo senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e, lideranças políticas de todo o estado.
“Muitos duvidaram da popularidade dos prefeitos, que atravessam momentos difíceis, mas cada um, da sua forma, com a sua coragem, com a sua determinação, colocou a sua tropa nas ruas e colaborou com essa grande vitória, dando um grande recado para o Brasil: que nós temos hoje, não só um governador reeleito, com todo o seu grupo, mas temos um norte, com luzes de esperança e de futuro para o nosso país”, destacou.